resultados eleições
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... torna o tema de grande relevância, frente ao atual cenário de eleições municipais, em que a partir desses resultados, as possíveis coalizões ... -
Art. 23 da LC 64/90: as 'provas robustas' no julgamento das candidaturas laranjas
As "provas robustas" no julgamento das candidaturas laranjas
... 23 em julgamentos de fraude da cota feminina ... No fim das eleições" de 2020, a página de Resultados do TSE possibilitava uma checagem da vota\xC3" ... -
O financiamento empresarial e as campanhas legislativas de 2014: uma análise exploratória das doações diretas aos candidatos a Deputado Federal
O artigo trata do financiamento de campanhas nas eleições legislativas brasileiras, no ano de 2014, com o intuito de se aprofundar no polêmico tema da participação de empresas no processo eleitoral das democracias contemporâneas. Diante de uma indagação acerca da relevância dos partidos brasileiros nas estratégias das empresas e dos candidatos, o artigo buscou compreender como as empresas...
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Alguns julgados relevantes do Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2021
Retrospectiva: Julgados relevantes do TSE no ano de 2021
... É nesse cenário que as eleições de 2022 ocorrerão, revelando desafios de múltiplos fatores, atingindo ... candidatos (0600748-13); pesquisas (0600742-06); totalização, resultados e diplomação (0600592-54); calendário eleitoral (0600588-17) ... -
Recurso contra a expedição de diploma
... interposto junto ao juízo eleitoral de primeira instância nas eleições municipais, mas dirigido ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral, e, nas ... , com o desprovimento do recurso, mantidos incólumes os resultados ...
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Resolução nº 1433 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Febrero de 2004
Consulta. Comissão Nacional de Conservação das Urnas Eletrônicas (CNCUE). Apagamento das informações contidas nos flash cards de carga, de votação e interno, das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2002. Autorização. Necessidade de se conferir o estado dos cartões de memória que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. Manutenção dos cartões de memória das urnas cujos...
... , de votação e interno, das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2002. Autorização. Necessidade de se conferir o estado dos cartões ... Manutenção dos cartões de memória das urnas cujos resultados permanecem sub-judice ... Vistos, etc., Resolvem os ministros do Tribunal ... -
Decisão monocrática Nº 7580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-01-2024
... a promover a revisão de seu estatuto e a realizar novas eleições" ... Ademais disso, o requerente igualmente argumenta que a interdiç\xC3" ... de Justiça do Rio de Janeiro com relação à anulação dos resultados das eleições de 23 de março de 2022 e à destituição do Sr. Ednaldo ...
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Resolução nº 17238 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Octubre de 1998
DISPOE SOBRE A PRESTACAO DE SERVICO EXTRAORDINARIO NO AMBITO DA JUSTICA ELEITORAL NO PERIODO DOS 90 (NOVENTA) DIAS QUE ANTECEDEM AS ELEICOES E, NO POSTERIOR, INCLUSIVE EM HAVENDO SEGUNDO TURNO, ATE A PROCLAMACAO FINAL DOS RESULTADOS.
... ça Eleitoral no período dos 90 (noventa) dias que antecedem as eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação final dos resultados ... O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com ... -
Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2022. ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. CANDIDATO À REELEIÇÃO. REUNIÃO COM ... , na normalidade eleitoral, no respeito à legitimidade dos resultados e na liberdade do voto. 39. Essa avaliação rigorosa não recai apenas ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... Os dados e os resultados anunciados mostraram que a hidroxicloroquina não resulta na redução ... que os estados da Federação que mais votaram em Bolsonaro nas eleições de 2018 tiveram maior número de mortos por 100 mil habitantes em ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... § 2 As eleições serão realizadas em conformidade com as instruções baixadas pelo ... medidas propostas aos órgãos competentes e a descrição dos resultados obtidos; ... IV - participar, com direito a voz, do Conselho Superior da ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... ção do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas ... A influência do fator econômico sobre os resultados eleitorais fora apontada por pesquisas como a de Cervi (2010, 2013), que ... -
Resolução nº 3973267 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2010
Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação.
... Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa leitoral, a totalização e a proclamação dos resultados", e a diplomação ... O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuiç\xC3" ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção (“ deep democratization ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, apesar de valiosos. Mas sim ... Outros questionamentos acerca dos resultados da Teoria das Janelas Quebradas/Tolerância Zero são os de que: a) os ...
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Anexo A - Recomedações, avisos, requerimentos, etc.
... Manual das eleições. Saraiva. 2. Ed. 2002. p. 173) ... “Propaganda eleitoral. Fixação de ... que se evitem os atos viciosos das eleições e se produzam resultados eleitorais legítimos, ao mesmo tempo em que se mantêm incólumes os bens ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... Para tanto, será utilizada a técnica de Análise Léxica Automatizada de conteúdo. Os resultados mostram que, entre os tweets classificados, cerca de 60% tratavam da campanha, enquanto apenas 25% diziam respeito a políticas públicas. No ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , quando da reaproximação com a Inglaterra, trouxe alguns resultados. Em 1715, quando celebrado o Tratado de Utrecht para encerrar a Guerra de ... em todos os seus aspectos, como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das eleições, a publicidade ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... resultados das eleições de comitê de empresa e delegados de pessoal ... Elias ...
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A tecnologia e os litígios
... Pretendendo repelir os efeitos de inverdades sobre os resultados das eleições, as novas regras reforçaram a proibição do anonimato e ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... resultados das eleições de comitê de empresa e delegados de pessoal ... Elias ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... resultados (conforme disposto no site do Portal da Transparência) ... Certidão ... de dados de eleitorado, das candidaturas, dos resultados das eleições", do comparecimento e da abstenção, dos partidos políticos, das prestaç\xC3" ...
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Liberdade de expressão e arquitetura de escolhas: um 'empurrão' em direção a redes mais sociais
O presente artigo parte dos ensinamentos da ciência comportamental para sustentar o uso de nudges como solução preferencial para a regulação do exercício da liberdade de expressão nas redes sociais, visto que consentâneo com a natureza preferencial prima facie da liberdade de expressão e a regra do art. 19 do Marco Civil da Internet. Desse modo, é apresentado em um primeiro momento a base teórica
... qualquer processo decisório e pode, em alguns casos, levar a resultados ruins, quando implica exploração dos vieses em prejuízo ao próprio ... , em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus e as eleições norte-americanas ... A etiquetagem de uma informação como falsa ou, ... -
Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... Comparando a bancada dessas agremiações nas duas eleições estudadas, e supondo que experiência faz diferença, defende-se a ... /eleicoes-anteriores/eleicoes-2002/candidaturas-votacao-e-resultados/resultado-da-eleicao-2002 ... 156 151 – 180 ... Política & ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... realizadas viagens internacionais para discutir e divulgar os resultados parciais dos estudos com incentivo financeiro da CAPES (PROEX) ... , multipartidarismo, sistema proporcional com lista aberta para eleições no parlamento e federalismo ... Rev. direitos fundam. democ., v. 20, ... -
O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... árias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com base no levantamento feito com os 417 ... e incumbentes que buscavam mais um mandato em relação aos resultados do pleito de 2018, foi possível observar 18 casos, ou seja, dois terços ...