resumo audiencia preliminar
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... elias.marques@cosan.com.br ... RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo estudar, ... álogo, já ensinava que a audiência preliminar era um dos expoentes imediatos do princípio da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800921-69.2021.8.19.0038 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800921-69.2021.8.19.0038 Recorrentes (autora e réu): MARLY MARIA DA CRUZ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridos (autora e réu): MARLY MARIA DA CRUZ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçú - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0834894-15.2021.8.19.0038 (Criminal), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0834894-15.2021.8.19.0038 Recorrente (réu): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Recorrida (autora): ELAINE DA SILVA TEIXEIRA Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808873-16.2021.8.19.0001 (Criminal), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0808873-16.2021.8.19.0001 Recorrente: THIAGO FERREIRA COSTA E SERGIO DE ARAUJO COSTA. Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR S/. Origem: 5º Juizado Especial Cível da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0181984-11.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0181984-11.2020.8.19.0001 Recorrente/Recorrido: ROSSI MAIS VIA CARIOCA - réu. Recorrido/Recorrente: RICHARD RESENDE DA COSTA - autor (JG). Origem: 2º Juizado Especial Cível - Foro Central - Rio de Janeiro Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por maioria a 2
... juizado especial (rejeição da preliminar de incompetência) ... II - Na relação entre ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0825944-94.2022.8.19.0001 (Fazendária), 03-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0825944-94.2022.8.19.0001 Recorrente: MÔNICA DE SANTANA LOPES Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. Origem: 21º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800744-82.2022.8.19.0002 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800744-82.2022.8.19.0002 Recorrente: MARYANNE TEIXEIRA DE CARVALHO - autora Recorridos: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO - ré Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800563-58.2021.8.19.0021 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800563-58.2021.8.19.0021 Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A. - réu Recorrida: JOYCECLAIR FIGUEIRA DA HORA. - autora Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031368-60.2021.8.19.0204 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0031368-60.2021.8.19.0204 Recorrente (autora): DÉBORA DE MEDEIROS ALCÂNTARA Recorrida (réus): I-) 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, II-) GOL LINHAS AÉREAS S.A e III-) AIR CANADA. Origem: 29° Juizado Especial Cível - Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...
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Recursos no Processo do Trabalho
... de 88, impõe-se o acolhimento da preliminar arguida para, anulando o acórdão recorrido e ... Há, em resumo, uma quantidade significativa de despachos dessa ...
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Dos Ritos Sumaríssimo e Sumário no Processo do Trabalho
... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ... "1. Preliminar de nulidade - Conversão do rito processual no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033336-65.2020.8.19.0203 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0033336-65.2020.8.19.0203 Recorrente (Réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido (Autora): RIVA LÚCIA VIOLANTI DE FREITAS Origem: 14º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro - Regional de Jacarepaguá Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047665-12.2021.8.19.0021 (Criminal), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0047665-12.2021.8.19.0021 Recorrente: JOÃO PEDRO ROSSI OLIVEIRA DE MELO - autor Recorrido: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - rés Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008868-97.2021.8.19.0204 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008868-97.2021.8.19.0204 Recorrente (autora): NAYAMA DE SOUZA MACEDO Recorrida (réu): VIA VAREJO S/A Origem: 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO ...
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Decisão Nº 08132252120188205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 04-06-2020
... do feito, com a rejeição da matéria preliminar e o acolhimento, em parte, do (s) pedido (s) ... Faço um resumo dos principais fundamentos: Sentença A ...
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Livro V - Da tutela provisória
... hipótese de o réu não a alegar como preliminar da contestação. Colocamos entre as aspas o ... Em resumo: nos termos do art. 303, o autor terá diante de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031662-16.2020.8.19.0021 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0031662-16.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): ANA PAULA CANDIDO BOTELHO Recorrido (réu): VIA VAREJO S/A Origem: 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DUQUE DE CAXIAS. Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800428-19.2021.8.19.0030 (Cível), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800428-19.2021.8.19.0030 Recorrente: NATASHA KELLER ANTUNES DO NASCIMENTO Recorrido: VIA VAREJO S/A. Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022359-98.2021.8.19.0002 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0022359-98.2021.8.19.0002 Recorrente: ADRIANA DOS SANTOS ROSA DE SOUZA (a) Recorridos: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A e BANCO ITAÚ S.A. - rés Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca Niterói. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009222-89.2021.8.19.0021 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009222-89.2021.8.19.0021 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA. Recorridos: RENATA MARTINS LINS PESSANHA e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (GOL LINHAS AÉREAS S.A) Origem: II Juizado Especial Cível de Duque de Caxias Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Autora que adquire bilhetes aéreos da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023456-09.2021.8.19.0205 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023456-09.2021.8.19.0205 Recorrente (autor): GLAUCE CORREA Recorrido (réu):LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer do recurso
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Santa in�s - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Em sede de audiência preliminar, houve sucesso na composição civil dos danos, ... É o breve resumo fático, passo a decidir. Sem delongas, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801544-71.2022.8.19.0209 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801544-71.2022.8.19.0209 Recorrente: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A Origem: 2º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Relatório e Voto com número 5245109-17.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-11-2022
... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... 1. Em resumo dos fatos, a parte autora alega que adquiriu no ... acolhimento da preliminar de cerceamento de defesa, para anular a sentença ...
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Santa inês - Editais
... É o breve resumo fático, passo a decidir ... Compulsando os ... vítima não compareceu à audiência preliminar designada, tendo o Ministério Público opinando ...