resumo da lei 9394
-
Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... PARANAPREVIDÊNCIA ... PARANAPREVIDÊNCIA ... Resumo dos atos de concessão de benefícios previdenciário - Os Diretores ...
-
A teoria das inteligências múltiplas de Howard Gardner e o ensino do direito
A Teoria das Inteligências Múltiplas desenvolvida por Howard Gardner explica inteligência como capacidades de resolução de problemas e criação de produtos que impactem. O ensino do Direito necessita de mudança para atender à necessidade de que os profissionais desenvolvam habilidades para lidar com os desafios do mundo contemporâneo, como gerir conflitos e tomar decisões. Objetiva-se compreender...
... Novos Estudos Jurídicos ... Resumo: A Teoria das Inteligências Múltiplas desenvolvida por Howard ... -
Secretaria da Administração e da Previdência
... Serviço Social Autônomo PARANAPREVIDÊNCIA ... RESUMO DE ATO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... O Diretor Presidente ...
-
O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... Conclusão. Referências ... Resumo : No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da ... -
A educação básica brasileira em disputa: doutrinação versus neutralidadeEducação e trabalho no Brasil: a perspectiva defendida pelo capital para a formação dos trabalhadores
A partir da investigação sobre os principais fundamentos ideológicos e pressupostos da organização associativa Escola sem Partido (ESP), com sede na cidade de São Paulo, este trabalho busca analisar as implicações das perspectivas e pautas defendidas pela associação para a educação e à sociedade brasileira na última década, abrangendo, mais especificamente, seus desdobramentos no âmbito do ensino
... Resumo: A partir da investigação sobre os principais fundamentos ideológicos ... Altera o artigo 36 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da ... -
Cobrança dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas - Estudo de Caso do Município de Santo André - SP
[Propósito] O presente artigo visa debater a possibilidade da cobrança pelo serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. [Metodologia/abordagem/design] Para tanto, aborda-se a experiência da taxa de drenagem de Santo André, contextualizando as políticas públicas municipais e os planos de ação envolvidos, assim como as repercussões judiciais sobre a constitucionalidade dessa exaç
... (p. 104-138) 105 ... Resumo [Propósito] O presente artigo visa debater a possibilidade da cobrança ... -
Defensoria Pública do Estado - Dpp
... 2019, considerando: a Lei nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/1998 e 03/2013, ... ambas do Conselho ... PLANO DE TRABALHO EXERCÍCIO ... 2018. A UENP torna público o resumo do Plano de Trabalho da Auditoria ... Interna executado no exercício de ...
-
Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... Serviço Social Autônomo PARANAPREVIDÊNCIA ... RESUMO DE ATO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... O Diretor Presidente ...
-
Decisão Monocrática nº 5031925-18.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Julio de 2016
... Afirma, em resumo, que está regularmente matriculado no primeiro período do curso de ...
-
Decisão Monocrática nº 5031925-18.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Julio de 2016
... Afirma, em resumo, que está regularmente matriculado no primeiro período do curso de ...
-
Decisão Monocrática nº 5031925-18.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Julio de 2016
... Afirma, em resumo, que está regularmente matriculado no primeiro período do curso de ...
-
Educação infantil e a obrigação de o estado prover vagas em creche s - re 1.103.087
... RESUMO DO CASO ... O Recurso Extraordinário foi interposto pela Defensoria ...
-
Tecnologia e Ensino Superior
... Plaqueta Descrição do Item (resumo) Estado de ... Conservação ... Classificação ... 100001985253 CADEIRA ...
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... PARANAPREVIDÊNCIA ... PARANAPREVIDÊNCIA ... Resumo dos atos de concessão de benefícios previdenciário - Os Diretores ...
-
Tecnologia e Ensino Superior
... PLANO DE TRABALHO EXERCÍCIO ... 2018. A UENP torna público o resumo do Plano de Trabalho da Auditoria ... Interna executado no exercício de ...
-
PROJETO URBANO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: conexões e desconexões na reconstrução e recuperação ambiental de Lajedinho/BA
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aportes teóricos sobre o plano e o projeto e, considerando as bases jurídicas e programáticas da política urbana brasileira, analisa a relação...
... RESUMO: O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e ... -
Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... Resumo : A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz ... -
Orientações ao examinando
... 3.8. Dicas finais para resolver os problemas ... Em resumo, recomendamos que você resolva as questões e as peças no dia da prova ...
-
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
16 2ªfeira|22/Out/2018 -Ediçãonº10299 ... 106004/2018 ... RESUMO DE ATO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... O Diretor Presidente ...
-
Capítulo 1 - Regulamentação das ações coletivas no Brasil
... 49 49. “Em resumo ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... 13 de fevereiro de 2017, considerando: a LDB nº 9394/1996, o Decreto Federal nº ... 5154/2004, as Deliberações nº03/2013, ... R.G. 32353525 LF - 1 ... 37087/2017 ... Paranaprevidência ... RESUMO DE ATO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... O Diretor Presidente ...
-
Educação a distância como ferramenta de inclusão social e digital.
Objetivo: Apresenta a modalidade de ensino superior a distância como uma possibilidade de inclusão social e digital. A partir de 2006, com a regulamentação da educação a distância (EAD) em instituições federais de ensino superior, foi possível ter uma expansão significativa no número de vagas oferecidas, e a EAD, antes vista como uma educação marginalizada e sem reconhecimento, agora se apresenta
... à publicação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) 9394/96. Antes de sua oficialização, cursos a distância eram oferecidos no ... Acesso em: 02 ago. 2017 ... BRASIL. Resumo técnico: Censo da educação superior 2014 ... Brasília: Instituto ... -
Acórdão nº 1.0382.14.012265-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CONDENAÇÃO ILÍQUIDA - FAZENDA PÚBLICA - REMESSA NECESSÁRIA OBRIGATÓRIA - CONHECIMENTO DE OFÍCIO - CRECHE MUNICIPAL - INSTALAÇÕES - ADEQUAÇÃO - NORMAS DE SEGURANÇA - PREVENÇÃO - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - LEI DE DIRETRIZES E BASE - INOBSERVÂNCIA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.Nos termos previstos pelo...
... 368/372. E para faz-lo, entendeu o douto magistrado singular, em resumo, constituir obrigao constitucional afeta ao Municpio manter as creches em ... -
Implementação da política de atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas nos institutos federais brasileiros
O objetivo deste estudo é analisar as estratégias de implementação da Política de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas(NAPNEs) nos Institutos Federais brasileiros, a partir da política formulada. Através de uma pesquisa de campo com aplicação de questionários aos coordenadores de 29 NAPNEs e análise documental dos marcos regulatórios sobre educação inclusiva, o estudo...
-
Controle social e institucional das verbas do FUNDEB
... das despesas realizadas com dotação do FUNDEB (mensal e anual); Resumo das Despesas com Pessoal à conta do fundo (Folha de pagamento) detalhada ...