resumo direito administrativo descomplicado
431 resultados para resumo direito administrativo descomplicado
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Alexandre Cesario (Diretor Administrativo e Financeiro) e, pela Contratada, a Sra ... 15 Introdução ao Estudo do Direito 30 ... 16 Direito Ambiental 30 ... 17 Direito ... ática da Língua Inglesa: o inglês descomplicado. São Paulo: ... Saraiva, 2001 ... Disciplina ... na redação científica (paráfrase, resumo, resenha e fichamento) ... 3.5.Organização do ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... 10. Apoio administrativo 18 ... 10.1. Instalações disponíveis 18 ... 15 Introdução ao Estudo do Direito 30 ... 16 Direito Ambiental 30 ... 17 Direito ... ática da Língua Inglesa: o inglês descomplicado. São Paulo: ... Saraiva, 2001 ... Disciplina ... na redação científica (paráfrase, resumo, resenha e fichamento) ... 3.5.Organização do ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Remetente : Juiz de Direito de Ilhéus, 1º Vara da Fazenda Pública ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... Direito administrativo descomplicado. 22ª ed. São Paulo: Método, 2008, p. 391 ... resumo, a ausência dos requisitos necessários para ...
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Diário dos Municípios
... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 Torna Público Objeto: ... destinada ... Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins ... lucrativos, qualificada como ... PC: 247/2019 INEXIGIBILIDADE: 11/2019. Resumo Acrésci- ... mo, Rerratificação e Supressão ... cional descomplicado 2.0 para a realização da capacitação de ...
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Acordao N° 1267063 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação. Rescisão contratual. Preliminar. Ausência de interesse processual. Matéria que se confunde com o mérito. Rejeição. Terracap. Escritura pública com pacto adjeto de alienação fiduciária. Registro em cartório. Rescisão unilateral do negócio jurídico. Impossibilidade. Honorários advocatícios. Base de cálculo. Valor da causa. Não cabimento de apreciação equitativa no caso concreto. 1....
... item 80 do Edital nº 11/2012 não prevê direito de arrependimento ou ... possibilidade de administrativo, dispondo, somente, sobre as ... consequências ... 67. Em resumo, quando o proveito econômico da demanda for ... advocatício foi bastante simples e descomplicado, tendo em vista que a mera informação de ... -
Acórdão Nº 0001844-64.2012.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 27-11-2013
MANDADO DE SEGURANÇA. INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO.NÃO PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 39/1993. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. POSSE NO CARGO. CONSTATAÇÃO SUPERVENIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE. NORMA AUTOAPLICÁVEL.1. O ingresso no serviço público depende do
... ANULAÇÃO DO ... ATO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE. NORMA AUTOAPLICÁVEL ... 1. O ... ão se aplicando no caso os institutos do direito adquirido, ... segurança jurídica ou mesmo a ... , apresentou informações, pugnando, em resumo, pela ... denegação da segurança ... A ... Direito Constitucional Descomplicado. São Paulo: Método, 2012. P. 163 ... Mandado ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXERCÍCIOS ... ao verbete retro citado: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 259) ... Sustenta, em resumo, a persistência do excesso no valor executado, ... Paulo, em Direito Administrativo Descomplicado, 20ª ed. Rev. E atual. Rio de Janeiro – ed ...
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Terceirização ilícita na administração pública - harmonização das súmulas ns. 363 e 331 do Tribunal Superior do trabalho
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) prevê, em seu art. 37, inciso II, o princípio constitucional do concurso público e comina com nulidade o ato praticado em desobediência a tal regra democrática, nos termos do § 2º, do mesmo dispositivo da Lei Maior, tendo a Súmula n. 363 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST) delimitado os efeitos da declaração de tal nulidade contratual. Ocorre que...
... ão, elucidando o regime das nulidades no Direito Civil e sua aplicabilidade no Direito do ... “as pedras angulares do Direito Administrativo” (2006, p. 54). Ocorre que, antes de adentrar ... Em resumo, pode-se dizer que há terceirização lícita na ... Direito constitucional descomplicado. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2008 ... -
Acórdão Nº 9101-006.149 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/06/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2010, 2011POSSIBILIDADE DE AJUSTE DO LANÇAMENTO. REGIME DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. PLANOS FÁTICOS E JURÍDICOS DISTINTOS. NÃO CONHECIMENTO.Constatado que os contextos fáticos enfrentados nos acórdãos recorrido e paradigmas são distintos, abordando, inclusive, planos jurídicos distintos, não há que se falar em dissídio jurisprudencial apto
... CERCEAMENTO DO DIREITO ... DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR ... Além de descomplicado, não é necessário explorar a contabilidade ... mensais discriminados na planilha "resumo das notas fiscais não ... contabilizadas", anexa ... -
LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... “in albis”, deixando de exercer seu direito. XI – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO COM ... DE CONTRATAÇÃO: 6017.2021/0018289-3 RESUMO TERMO CONTRATUAL Nº 61/2021 CONTRATANTE: ... ário no Setor Público Prático e Descomplicado, on-line para 15 (quinze) servidores da ... constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a Ata da Sessão Pública ...