Revogar
301066 resultados para Revogar
-
STJ decide revogar prisão domiciliar de Queiroz, pivô do caso das 'rachadinhas'
Agência O Globo -BRASÍLIA — A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, por quatro votos a um, determinar a revogação da prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como pivô do esquema de desvios d...
-
Bolsonaro libera exploração de madeira em reservas por não indígenas; transição promete revogar
A duas semanas do fim do ano, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta sexta-feira uma norma para liberar a exploração de madeira em Terras Indígenas, inclusive por associações formadas por não indígenas. O texto fala em autorizar "...
-
STJ decide revogar prisão domiciliar de Queiroz, pivô do caso das 'rachadinha'
BRASILIA - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, por quatro votos a um, determinar a revogação da prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como pivô do esquema de desvios de recursos do gab...
-
STJ decide revogar prisão domiciliar de Queiroz, pivô do caso das 'rachadinhas'
BRASILIA - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, por quatro votos a um, determinar a revogação da prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como pivô do esquema de desvios de recursos do ant...
-
STJ decide revogar prisão domiciliar de Queiroz, pivô do caso das 'rachadinhas'
BRASILIA - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, por quatro votos a um, determinar a revogação da prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como pivô do esquema de desvios de recursos do ant...
-
STJ decide revogar prisão domiciliar de Queiroz, pivô do caso das 'rachadinhas'
BRASILIA - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, por quatro votos a um, determinar a revogação da prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como pivô do esquema de desvios de recursos do ant...
-
STJ decide revogar prisão domiciliar de Queiroz, pivô do caso das 'rachadinhas'
BRASILIA - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, por quatro votos a um, determinar a revogação da prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como pivô do esquema de desvios de recursos do ant...
-
Acórdão nº 2016/0272970-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Zavascki, DJe de 12/11/2013) ... III - Provido o recurso para revogar a prisão preventiva do paciente, e ...
-
Acórdão nº 2016/0061233-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS INIDÔNEOS. RECURSO PROVIDO PARA REVOGAR A PRISÃO CAUTELAR. 1. A sentença condenatória não apresentou
... DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... INIDÔNEOS. RECURSO PROVIDO PARA REVOGAR A PRISÃO ... CAUTELAR. ... 1. A sentença condenatória não apresentou elementos ... -
Acórdão nº 2016/0191374-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONTEMPORÂNEOS ... DECRETAÇÃO ... MEDIDA.CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ... HABEAS CORPUS CONCEDIDO PARA REVOGAR O ... DECRETO PREVENTIVO COM IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS ... CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO ...
-
Acórdão nº 2009/0195751-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AMBOS OS RESPONSÁVEIS PELO ATO QUE SE QUER REVOGAR. ... SIMETRIA. REDUÇÃO POSTERIOR DO PERCENTUAL DO REPASSE. ...
-
Acórdão nº 2016/0173418-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. INVASÃO DE DOMICÍLIO. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção desta Corte,
... revogar a prisão preventiva do paciente, ... -
Trump irá revogar atos de Obama já no primeiro dia de mandato, afirma assessor
Agência O Globo - RIO - O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende revogar atos executivos de seu antecessor, Barack Obama, já em seu primeiro dia de mandato, afirmou neste domingo o futuro secretário de imprensa da Casa Branca, S...
-
Temer diz que Bolsonaro deve revogar perdão a Daniel Silveira para evitar crise institucional
BRASILIA — O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta sexta-feira, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve revogar o perdão presidencial ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaçar ...
-
Temer diz que Bolsonaro deve revogar perdão a Daniel Silveira para evitar crise institucional
BRASILIA — O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta sexta-feira, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve revogar o perdão presidencial ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaçar ...
-
Líder do governo na Câmara critica decisão de Maranhão de revogar ato
Agência O Globo - BRASÍLIA - Em café da manhã oferecido nesta terça-feira aos jornalistas, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de revogar o ato dele própr...
-
Acórdão nº 2016/0174732-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE ILEGAL. SUPERVENIÊNCIA DE CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. TESE SUPERADA. FUNDAMENTOS. QUANTIDADE DE DROGA. DESPROPORCIONALIDADE. SUFICIÊNCIA DA IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. LIMINAR CONFIRMADA. 1. Eventual ilegalidade no flagrante fica...
... 4. Ordem concedida, confirmando a liminar anteriormente deferida, ... para revogar" a prisão preventiva do paciente, com a imposição de ... medidas cautelares alternativas, nos termos explicitados\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0069813-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... revogar a averbação deferida pelo Juízo reclamado, o que ... não é aceito, conforme precedentes desta Corte Superior ...
-
Acórdão nº 2016/0184741-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real...
... inviável a manutenção da segregação cautelar. (Precedentes). ... Recurso ordinário provido, para revogar" a prisão preventiva do ... recorrente, salvo se por outro motivo estiver preso, e sem prejuízo da decretação ... de \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0107191-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. ARGUMENTO INSUBSISTENTE. REVOGAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. MEDIDAS CAUTELARES. NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E...
... 3. Recurso conhecido e provido para, confirmando-se a medida ... liminar, revogar" o decreto prisional do paciente, sob a imposição ... das medidas cautelares diversas da prisão previstas no art.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0215335-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ...
... preventiva ... 4. Condições pessoais favoráveis não têm, em princípio, o ... condão de, isoladamente, revogar a prisão cautelar, se há nos ... autos elementos suficientes a demonstrar a sua necessidade ... -
Acórdão nº 2016/0217591-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E NATUREZA DELETÉRIA...
... preventiva. ... 4. Condições pessoais favoráveis não têm o condão de ... revogar a prisão cautelar, se há nos autos elementos ... suficientes a demonstrar a sua necessidade ... -
Acórdão nº 2014/0248702-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... alternativas ... 2. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício ... para revogar ... -
Acórdão nº 2016/0108357-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. MANIFESTA ILEGALIDADE. LIMINAR CONFIRMADA. 1. A prisão preventiva, quando cabível, requer decisão devidamente fundamentada, com base em dados concretos a indicarem a real necessidade da medida excepcional, o que, no caso, n
... 2. Ordem concedida, confirmando a liminar anteriormente deferida, ... para revogar a prisão preventiva dos pacientes ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
Acórdão nº 2016/0247535-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE PORÇÕES DAS DROGAS APREENDIDAS. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS SUBSTÂNCIAS. ...
... 4. Condições pessoais favoráveis não têm, em princípio, o ... condão de, isoladamente, revogar a prisão cautelar, se há nos ... autos elementos suficientes a demonstrar a sua necessidade ...