rigor alimentos
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Decisão Monocrática nº 50002568220148210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... autos da ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos ajuizada por JULIANA R. S., foram julgados parcialmente procedentes os ... Assim, no contexto dos autos, é de rigor afastar a obrigação alimentar do genitor ... Do exposto, voto por DAR ...
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Acórdãos nº 0002130-16.2012.8.26.0301 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, é apelado RIGOR ALIMENTOS LTDA (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em 30ª Câmara de ...
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Acordao N° 1422260 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação cível. Família. Revisão de alimentos. Inovação recursal. Não configuração. Redução do quantum fixado na origem. Descabimento. Cotejo do trinômio necessidade-possibilidade-proporcinalidade. Manutenção da sentença. 1. Não há inovação recursal quando as teses já foram abordadas na primeira instância. 2. O art. 1. 699 do código civil determina que o valor da pensão alimentícia pode ser...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. REVISÃO DE ALIMENTOS. INOVAÇÃO RECURSAL ... NÃO CONFIGURAÇÃO. REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO ... -se ao trinômio proporcionalidade-possibilidade-necessidade, de rigor a manutenção da ... verba alimentar no percentual fixado na instância a ... -
As duas eficácias das transações e dos acordos familiares
As duas eficácias das transações e dos acordos familiares
... Entende Tartuce, porém, que a transação não deve alcançar alimentos, diante do rigor do artigo 840, CC, por supostamente envolver direitos ... -
Acórdão nº 50124042220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. EXECUÇÃO. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR POR ACORDÃO. EFEITOS RETROATIVOS. READEQUAÇÃO DO CÁLCULO. CABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. DE ACORDO COM A SÚMULA 621 DO STJ, “OS EFEITOS DA SENTENÇA QUE REDUZ, MAJORA OU EXONERA O ALIMENTANTE DO PAGAMENTO RETROAGEM À DATA DA CITAÇÃO, VEDADAS A COMPENSAÇÃO E A REPETIBILIDADE”. POR “EFEITOS DA...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... RELATOR: Desembargador RUI ... Logo, de rigor a manutenção da decisão que determinou a readequação do cálculo do ... -
Acórdão nº 50004887420218210032 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. RITO EXPROPRIATÓRIO. IMPUGNAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. PAGAMENTO A MAIOR PELO DEVEDOR. EXTINÇÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. EXEQUENTE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. O CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA REVELA QUE O DÉBITO FOI INTEGRALMENTE ADIMPLIDO PELO ALIMENTANTE/EXEC
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... RELATOR: Desembargador LUIZ ... Logo, a extinção do feito era medida de rigor, à luz do disposto no art. 924, II, do CPC. ... Todavia, quanto à ... -
Decisão Monocrática nº 51226248720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... , MALGRADO A RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO, É DE RIGOR A DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO CIVIL.3. NÃO HÁ ILEGALIDADE NA DECISÃO ...
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Acórdão nº 52173318120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS. INOCORRÊNCIA. O AGRAVANTE/RÉU/ALIMENTADO BUSCA ANULAR TODOS OS ATOS PROCESSUAIS OCORRIDOS APÓS A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO, QUE RETORNOU SEM CUMPRIMENTO POSITIVO, MAS QUE FOI CONSIDERADO COMO CUMPRIDO PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DO TÉRMINO DO PRAZO PARA CONTESTAR. CONTUDO, O ÚNICO ATO NULO É A...
... já lançados no agravo de instrumento, dizendo que "viu seus alimentos serem reduzidos por 5 meses sem que tivesse recebido qualquer intimação ... LOGO, É DE RIGOR O IMPROVIMENTO DO RECURSO. decisão monocrática mantida ... NEGAram ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0090744-70.2022.8.19.0000 (Cível), 09-02-2023
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CITAÇÃO POR EDITAL NO PROCESSO DE ORIGEM. EXAURIMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO. NECESSIDADE. DEVEDOR QUE RESIDIA EM ENDEREÇO CERTO E CADASTRADO EM ÓRGÃOS OFICIAIS E EMPRESAS TELEFÔNICAS, JAMAIS OFICIADOS. NULIDADE DO ATO CITATÓRIO. PACIENTE PORTADOR DE HIV. INADEQUAÇÃO DA PRISÃO DECRETADA. ANTIGUIDADE E VALOR DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DA COERCIBILIDADE
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... CITAÇÃO POR EDITAL NO PROCESSO DE ORI- ... GEM. EXAURIMENTO DOS ... mais oficiados, razão pela qual é de rigor a descons- ... tituição do ato citatório ficto ... 10. Ora, o corrente ... -
Acórdão nº 50000274520198210106 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
... $ 300,00; (c) fotografias da moradia e dos postes, R$ 300,00; (d) alimentos perdidos na residência, R$ 100,00; (e) leite perdido, R$ 200,00 ... configurada a falha na prestação de serviço essencial, sendo de rigor o reconhecimento do dever de indenizar ... Sem desconsiderar as razões ...
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Alimentos no período pandêmico: análise quanto àrevisão do quantum e repercussões decorrentes do inadimplemento
... do caso concreto, somente se optando pelo caminho da exoneração quando as circunstâncias do caso assim exigirem, mas com extremo rigor ...
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Acórdão nº 52140684120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. PENHORA DE VALORES PELO SISTEMA SISBAJUD. CABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. O ENTENDIMENTO DESTE TRIBUNAL É TRANQUILO QUANTO A POSSIBILIDADE DA PENHORA DE DINHEIRO, EM ESPÉCIE OU EM DEPÓSITO, OU AINDA, APLICAÇÃO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDA ALIMENTAR, SOBRETUDO CONSIDERANDO QUE DEVE SER OBSERVADA A...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... RELATOR: Desembargador RUI ... não restaram devidamente comprovadas, razão pela qual é de rigor a manutenção da decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de ... -
Decisão Monocrática nº 51143910420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESCABIMENTO. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. CASO EM QUE SE PRETENDE A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE GUARDA E ALIMENTOS EM FAVOR DE MENOR, IMPÚBERE, REPRESENTADO PELA GENITORA QUE COMPROVOU, ATRAVÉS DE CARTEIRA DE TRABALHO, ENCONTRAR-SE DESEMPREGADA, SENDO DE RIGOR A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA PARA CONCEDER A GRATUIDADE
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... és de carteira de trabalho, encontrar-se desempregada, sendo de rigor a reforma da decisão agravada para conceder a gratuidade de justiça à ... -
Decisão Monocrática nº 50048453220228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO PRESTADOR. DEMANDADOS MENORES DE IDADE. DIREITO INDISPONÍVEL. AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. INÉRCIA DA REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES QUE CARACTERIZA CONFLITO DE INTERESSES. NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. TRATA-SE DE AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA EM FACE DE DOIS MENORES DE IDADE, CUJA REPRESENTANTE LEGAL, APESAR DE...
... (3) no julgamento de agravo de instrumento, houve a redução dos alimentos para 30% do salário mínimo nacional, já considerando que o ... 72, INC. I, DO CPC. NÃO O TENDO FEITO, É DE RIGOR A DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA, DE OFÍCIO ... DE OFÍCIO, ... -
Acórdãos nº 0002137-08.2012.8.26.0301 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, é apelado RIGOR ALIMENTOS LTDA (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em 35ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 0004050-18.2014.8.26.0022 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Enero de 2019
... MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA TRANSPORTES - ME, é apelado RIGOR ALIMENTOS LTDA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE ALIMENTOS. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. BASE DE CÃLCULO. ART. 292 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. TEMA CENTRAL. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Nos termos do artigo 292, III, e § 1º, do Código de Processo Civil (260 do revogado Código de Processo Civil) o valor da causa...
... REVISÃO DE ALIMENTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO ... ART. 292 DO CPC ... CONFERIDOS ... EX-CÔNJUGE ... PENSÕES QUE É DE RIGOR À LUZ DA REGRA UTILIZADA ... PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR DA CAUSA (ART ... -
Acordao N° 1284707 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Ãâ ãâ agravo de instrumento. Agravo interno. Preliminares de nãâo conhecimento. Inaplicabilidade do princãâpio da fungibilidade recursal. Pedido de reconsideraãâãâo recebido como agravo interno. Ãâ flexibilizaãâãâo. Cabimento. Economia processual. Violaãâãâo ao princãâpio da dialeticidade. Razãâes recursais. Fundamentaãâãâo idãânea. Nãâo acolhimento. Gratuidade...
... OBJETO RECURSAL. CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. ALIMENTOS. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO ... DEMONSTRAÇÃO. RECURSO O E PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. A flexibilização do rigor do princípio da unirrecorribilidade das decisões judiciais é medida que ... -
Acórdão nº 50014815720208211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
... em face da sentença que, nos autos da exoneração de alimentos ajuizada por NEI O. S. contra GABRIELA R. S., julgou parcialmente ... Portanto, no contexto dos autos, é de rigor o integral acolhimento do pleito exoneratório, pois não foi comprovada a ...
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Acórdão nº 0000537-35.2014.8.11.0030 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO C/C LUCROS CESSANTES E ALIMENTOS – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEITADA – MÉRITO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ÓBITO DE GENITOR E ESPOSO DOS AUTORES – ABALROAMENTO DA MOTOCICLETA COM CAMINHÃO – INVASÃO DE VIA PREFERENCIAL – RESPONSABILIDADE CARACTERIZADA – DANO MATERIAL COMPROVADO – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO...
... INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO C/C LUCROS CESSANTES E ALIMENTOS – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEITADA – MÉRITO – ... dos fatos, sua dependência econômica é presumida, portanto, de rigor a manutenção da pensão em 1/3 (um terço) do salário-mínimo vigente, ... -
Acordao N° 1334023 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Apelação cível. Pedido de gratuidade de justiça em grau recursal. Efeitos ex nunc. Ação de alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Súmula 596, do superior tribunal de justiça. Ausência de possibilidade da avó paterna. Manutenção de padrão de vida mais elevado. Dever imputável aos pais. Honorários advocatícios. Base de cálculo. Proveito econômico obtido. A gratuidade judiciária...
... da gratuidade de justiça em ação de alimentos, uma vez que, em regra, não tem lastro ... econômico-financeiro para ... e psicopedagógico na rede privada de saúde, de rigor a rejeição da pretensão autoral, mostrando-se ... impertinente a ... -
Acórdãos nº 2005576-13.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... representados) COMARCA : ITAPEVI 2ª VARA CÍVEL ALIMENTOS. PROVISÓRIOS. PRETENDIDA REDUÇÃO. ADMISSIBILIDADE. ALIMENTOS ... % DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, QUE SE MOSTRA DE RIGOR, MORMENTE ANTE A CIRCUNSTÂNCIA DE QUE JÁ O ...