rodada doha da omc
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Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis - Parte II
O tema comércio internacional e desenvolvimento sob a perspectiva do tratamento especial e diferenciado tem sido objeto de debates acalorados, principalmente no que diz respeito à efetividade das regras existentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). A revisão dos mecanismos de tratamento especial e diferenciado e diferenciação tem sido objeto de obstáculos negociais que têm...
... causando um impasse nas rodadas de negociação, como é o caso de Doha, uma vez que os Estados buscam cada vez menos assumir compromissos, ... Com o single undertaking da Rodada Uruguai, os países em desenvolvimento viram um aumento acentuado em suas ... -
Notas fim
... [308] Que consolidou as concessões feitas pelas partes durante a Rodada Uruguai, para efeitos de multilateralização. No Brasil, foi promulgado ... Retaliação na OMC, pp. 80-3. [339] Vide: Doha Declaration, art. 30, disponível em ...
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Crise do multilateralismo
... Azevêdo assumiu num momento crítico: a OMC está num marasmo. A rodada de negociações que a OMC lançou em 2001 para abrir ainda mais o io internacional (Rodada de Doha") está paralisada, porque países estão preferindo buscar abertura de com\xC3" ...
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Azevêdo: 'Protecionismo está se alastrando'
... Além disso, diante do desafio de destravar a Rodada de Doha, ele afirmou que a instituição está paralisada ... Como ...
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Acordos plurilaterais ganham força na governança global
Retrospectiva 2013: Acordos plurilaterais ganham força na governança global
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Subsídios sob a ótica do direito internacional econômico
O arranjo oligopolizado de diversos segmentos de mercado em todo o mundo gera uma interdependência entre as empresas, que não reagem mais a forças impessoais provenientes do mercado, mas pessoalmente a suas rivais, reforçando as distorções encontradas nessas estruturas de mercado e possibilitando o alcance de lucros supracompetitivos. A concessão de
... Como signatário da declaração ministerial de Doha, no Qatar, em 14 de dezembro de 2001, o Brasil tem se mostrado um ... A Rodada Uruguai caracterizou-se pelo alcance e definição de temas importantes ... -
Temporada foi de trevas e de luz no palco internacional
Temporada foi de trevas e de luz no palco internacional
... Incapaz de concluir a Rodada Doha, que se arrasta desde 2001 e não foi declarada morta por um triz ... -
Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo
... de um conjunto de acordos assinados em 1994 que encerrou a Rodada Uruguai e criou a Organização Mundial de Comércio (OMC) e que ... Artigos 65, 66 do Acordo Trips e parágrafo 7 da Declaração de Doha ... 10 anos (até 2005) para países em desenvolvimento e 20 anos (até ...
- ‘Políticas fiscais e monetárias estão no limite’
- Diplomatas nas áreas econômica e comercial
- ‘Dinheiro tem, mas a oportunidade tem que ser rentável e relativamente segura’
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Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de paris pelo livro de regras
A pesquisa aborda a instrumentalização do paradigma ascendente no regime internacional de mudanças climáticas, as contribuições nacionalmente determinadas (CNDs) do Acordo de Paris. Esse não apresenta detalhes do procedimento das CNDs, essas lacunas foram supridas pelo Livro de Regras de Paris. Nesse sentido, o presente estudo foi guiado pelo seguinte questionamento: como o Livro de Regras de...
... de 2009; a Plataforma Durban de 2011, que iniciou uma nova rodada de negociações para abordar o período a partir de 2020; a Emenda de ... -
Direitos e deveres no comando da OMC
... , missão em que o francês Pascal Lamy fracassou, na condução da Rodada de Doha, engavetada de vez pela crise mundial ... A escolha do ...
- Azevêdo: ‘Protecionismo está se alastrando’
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Questões atuais sobre patentes de invenção: vendo o noticiário e entendendo a notícia
Patentes farmacêuticas - A garantia da saúde no Brasil e o acesso a antiretrovirais (ARVs) - A licença compulsória do medicamento Efavirenz no Brasil - A Declaração de Doha - A anuência prévia da Anvisa - O caso indiano - Patentes pipeline no Brasil - Que são patentes pipeline? - Operacionalização do pipeline - O questionamento da constitucionalidade das patentes pipeline - Patentes de...
... Em 2003, nova rodada de negociações teve início, e foi criado um grupo de negociação para ... A Declaração de Doha ... As flexibilidades dos direitos de propriedade industrial, ... -
A frustração de bali
... A rodada Doha tem no coração o tema agrícola. Era para ter a ambição de ...
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Vitória robusta
... O travamento da Rodada Doha e o início da negociação do acordo transatlântico entre Estados ...
- Conhecedor dos meandros da OMC e negociador hábil
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Brasil não pode repetir erro na diplomacia comercial
... tornar concreta a possibilidade de retomada dos pontos centrais da Rodada" de Doha, paralisada desde o fracasso de um acerto global para a liberaliza\xC3" ...
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Azevêdo afirma que OMC não tem solução para o câmbio
... avaliação, o principal obstáculo hoje para as negociações da Rodada de Doha é que os países emergentes passaram a ser tratados como "pares" ...
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Dumping e direito internacional econômico
Estamos na era da globalização, que tem por conseqüência o crescimento da concorrência, seja esta leal ou desleal. O dumping é considerado uma prática comercial desleal, sendo o Acordo Antidumping uma alternativa na defesa contra competições desleais no mercado internacional. Estes elementos constituem o objeto de estudo do presente...
... e Medidas Compensatórias), estando ambos dispostos na Ata final da Rodada Uruguai, assinada em Marraqueche. Razões técnicas não existem para que ... 34 ... As duas últimas Rodadas (Uruguai e Doha), trouxeram importantes modificações no Código Antidumping, vale ... -
OMC anuncia hoje candidatos a diretor; brasileiro está na lista
... A Rodada de Doha, como são chamadas as negociações para abertura do comércio ...
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Maioridade penal
... Se conseguir algo como o destravamento da Rodada de Doha, fortalecerá o multilateralismo em um momento em que pipocam pelo ...
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Concessão de patentes à indústria farmacêutica: entre o direito fundamental à propriedade e sua função social
Este artigo objetiva verificar em que medida as patentes concedidas à indústria farmacêutica, para a proteção de medicamentos, atendem a função social da propriedade intelectual. Procurase, comparar os benefícios trazidos à sociedade e às indústrias farmacêuticas pelas patentes de medicamentos, e analisar a possibilidade de aplicação das medidas de salvaguarda disponíveis na legislação brasileira,
... do conjunto de acordos assinados em 1994, que colocaram termo na Rodada Uruguai de negociações multilaterais, e criaram a Organização Mundial ... uma resolução referente ao parágrafo 6º da Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública 81 , o qual versa sobre a ... - OMC anuncia hoje candidatos a diretor; brasileiro está na lista