rodada doha da omc
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O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... , os Estados Unidos trouxeram o tema da propriedade intelectual na Rodada de Uruguai (POGGE, 2008, p. 127). Assim, em 1986, teve início essa nova ... : Convenção da Diversidade Biológica e Declaração de Doha. Durante a ECO-92, propôs-se a assinatura da Convenção sobre a ... -
Órgão de apelação da omc corre risco de paralisação
... e China, s quer discutir uma reforma na OMC quando for concluda a Rodada de Doha, que se arrasta h cerca de 20 anos, sem acordo.Copyright Grupo de ...
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A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?
A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a...
... ário, possui diversas divergências, chegando a colocar em perigo a Rodada de Uruguai (1994) e a subsequente criação da Organização Mundial do ... , and Information Technologies: From the Uruguay Round through the Doha Development Agenda. A report for the UN ICT Task Force, New York, The ... -
A intima relação entre o direito e economia
... papel de destaque nessas negociações - seja pelas definições da Rodada Doha, Organização Mundial do Comércio (OMC), seja pelos acordos ...
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Dilma irá negociar também com chefes de Estado dos Bric
... : a reforma das Naes Unidas, a situao no Norte da frica, a Rodada de Doha, na Organizao Mundial do Comrcio (OMC), guerra cambial, os ...
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As indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia
Indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia
... sobre o tema, travada desde 2015 na longa e ainda inconclusiva Rodada Doha[7] ... Ao mesmo tempo, incluir as indicações geográficas em ... -
Vitória brasileira na OMC
... Patriota ressaltou que Azevdo ter de ressuscitar a Rodada de Doha, que se arrasta h mais de dez anos, por falta de consenso ... A ...
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Serra sinaliza distanciamento das negociações na omc
... crtica paralisia na omc ... Criticando a falta de resultados na rodada de negociaes, ele disse que o pas est disposto a novos tipos de ... anos, em vez de se apostar tudo nas grandes rodadas comerciais, como Doha ... Serra defendeu que o Brasil cumpriu seu papel econmico aps a crise de ...
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Os contenciosos na OMC como instrumento de abertura de mercados agrícolas - reflexão e provocação
... Parte dessa dificuldade advém dos resultados da Rodada Uruguai, em que os Países em desenvolvimento e menos desenvolvidos ... ção do prazo final das negociações da Rodada do Desenvolvimento Doha (janeiro de 2005), e a postura adotada por alguns Países em buscar a ...
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Saúde não é mercadoria
Exatamente porque saúde não é mercadoria, a regulação sanitária ganha relevo no mundo capitalista. O atual escândalo conhecido como Implant Files é suficiente para demonstrar que o apetite das empresas atuantes nessa área é insaciável e que, sem adequada regulação e atenta vigilância sobre elas, serão altamente prejudicados não só os pacientes (no caso, com sequelas provocadas por produtos de...
... ão ao acesso a medicamentos e tecnologias resultou na Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública2, em 2001, buscando algum ... Promulgo a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT. Disponível em: ... -
Obama defende proposta da Boeing para caças: 'É a melhor de todas'
... tambm assinalaram a importncia de que haja avanos nas negociaes das Rodada de Doha - sobre o livre comrcio, no mbito da Organizao Mundial do Comrcio ...
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Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
... ao GATT (Fox 2003), a tentativa mostrou-se ousada demais para a Rodada Uruguai. O tema da concorrencia foi colocado na agenda da OMC no encontro ... Fox, E. M. 2003. 'International Antitrust and the Doha Dome', Virginia Journal of International Law 43 ... Freedeman, C. E ...
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Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento....
... ção vem das negociações ocorridas entre 1986 e 1994, chamadas de Rodada Uruguai de Negociações, e daquelas ocorridas no âmbito do Acordo Geral ... Doha para o Desenvolvimento”, lançada em 2012. Além das negociações ... -
'próximo passo é retomar rodada doha'
Deborah Berlinck Correspondente na Europa deborah.berlinck@oglobo.com.br Sucesso. Para Azevêdo, Brasil conseguiu declaração sobre subsídio à exportação e foi tão vencedor quanto a Índia GENEBRA Três meses e meio após assumir o comando da Organização ...
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A aduana: conceito e funções essenciais e contingentes
... No âmbito da Agenda de Desenvolvimento de Doha, correspondente à nona rodada de negociações comerciais multilaterais, ...
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Recuo dos eua em fóruns globais abre espaço para a china
... em relao ao sistema de tomada de decises e paralisia da Rodada de Doha. Os acordos multilaterais e birregionais ganharo espao nas ...
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Com juros baixos em todo o mundo, investidores internacionais buscam projetos e podem investir no Brasil
... agricultura, servios, subsdios pesca, h discusses nos temas da rodada de Doha, comrcio eletrnico, facilitao de investimentos e apoio s pequenas ...
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A estratégia indiana quanto à proteção patentária de produtos farmacêuticos como forma de incentivar o desenvolvimento de sua industria local
... fruto de um conjunto de esforços promovidos pela OMC, irmado na Rodada Uruguai com o objetivo de harmonizar as normas internacionais sobre PI ... p. 76 ... 37 SHANKER, Daya. O parágrafo 6 da declaração de Doha, o acordo trips e os países em desenvolvimento. In: VARELLA, Marcelo ...
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Omc depois de bali
... suficientes para salvar a Agenda para o Desenvolvimento, lançada em Doha, em 2002, nem ressuscitar a credibilidade da OMC como fórum de ... ganhou mandato para tentar em um ano e retomar as negociações da Rodada de Doha. A organização terá de passar por uma profunda reforma ...
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Comércio internacional e meio ambiente: A OMC como locus de governança ambiental
O presente estudo possui como objeto central analisar questões relacionadas ao comércio internacional e meio ambiente, e de que forma a Organização Mundial do Comércio (OMC), através dos seus preceitos organizacionais, pode ser considerada um locus de governança ambiental. Deste modo, verifica-se sinteticamente de que modo se deu a regulamentação do comércio internacional através da criação do...
... coordenador e supervisor das regras sobre comércio até o inal da Rodada Uruguai e a criação da atual OMC”. (THORSTENSEN, 2001, p. 30) ... de Cingapura, em 1996; de Genebra, em 1998; de Seattle, em 1999; de Doha, em 2001; de Cancun, em 2003; Hong Kong, em 2005; e de Genebra em dezembro ... -
Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis - Parte I
O tema comércio internacional e desenvolvimento sob a perspectiva do tratamento especial e diferenciado tem sido objeto de debates acalorados, principalmente no que diz respeito à efetividade das regras existentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). A revisão dos mecanismos de tratamento especial e diferenciado e diferenciação tem sido objeto de obstáculos negociais que têm...
... Tarifas e Comércio, em 1948, e a sua evolução até o início da Rodada Tóquio, em 1973. A segunda refere-se à própria Rodada Tóquio, a qual ... 2NO*NabN, E ... das questões tratadas em Doha" 11 , mas alguns elementos dessa discussão permanecem sem a devida aprecia\xC3" ... -
'Todos querem virar a página de Doha'
... de embaixador do Brasil na OMC, Azevêdo afirmou que tem "várias receitas" na cabeça para tirar a organização do limbo e desbloquear a Rodada de Doha, como são chamadas as negociações para abertura do comércio mundial. O medo de abrir as portas do comércio que tomou conta dos países ...
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A regulamentação sobre subsídio na organização mundial do comercio
O Estado incentiva as exportações, contudo, as políticas públicas conhecem os limites contidos nas regras internacionais, em especial, o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias e o Acordo sobre Agricultura, celebrados no âmbito da Organização Mundial do Comércio. O primeiro traz regras gerais quanto à prática de subsídios no comércio de bens, enquanto o segundo traz tratamento...
... Na Rodada do Uruguai, com a criação da OMC, foi irmado, entre os acordos ... A Rodada de Doha previa uma revisão deste acordo e a falta de consenso a respeito do tema ... -
O futuro da omc
... Na reunião de Bali deverá ser discutido o futuro de Rodada de Doha, além de outras questões relacionadas às negociações ...
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GATS – O acordo sobre serviços da OMC
Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), os serviços representam atualmente 60% da produção global e 20% do comércio mundial. Como o desenvolvimento do comércio de mercadorias depende intimamente dos serviços, os países desenvolvidos vislumbraram novas oportunidades de expansão de seus mercados, principalmente os Estados Unidos que vinham perdendo mercado no comércio de manufaturas devido
... emergência e os Estados Unidos começaram a pressionar para que a Rodada do Uruguai abordasse o assunto. 12 ... No início das negociações, ... rodada para discussão do tema em janeiro de 2000 – a Rodada de Doha. Nesta fase, não se discutiam mais “se” haveria uma liberalização ...