Secretariado da instituição
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DECRETO Nº 6188, DE 17 DE AGOSTO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da Republica, e da Outras Providencias.
... Presidente da República, nos assuntos administrativos e de secretariado; ... IV - receber, triar, encaminhar e responder as ... público requisitado continuará contribuindo para a instituição de previdência a que for filiado, sem interrupção da contagem de tempo ...
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DECRETO Nº 6207, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Secretaria de Relações Institucionais da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... IV - coordenação e secretariado do funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social ... público requisitado continuará contribuindo para a instituição de previdência a que for filiado, sem interrupção da contagem de tempo ...
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LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... OBJETO: Contratação de instituição/empresa especializada ... para ministrar o curso de Secretariado Executivo ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ASSESSORAMENTO DE EVENTOS(Secretariado) ... ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT ... PROCESSO SELETIVO ... rior, sejam revalidados por Universidade Pública ou Instituição ... 4. O Diretor da Unidade de Ensino poderá a qualquer ... momento ...
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Direito a um Juízo Independente e Imparcial
... pelo Executivo e Legislativo faz com que o juiz seja a instituição apta para oferecer resistência à aplicação de uma norma e, em ... ao Juiz ou pelo ingresso em juízo, basta de subornos ao Secretariado, que os ouvidos dos juízes sejam tão surdos ante os mais pobres como ...
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LICITAÇÕES - FAZENDA
... OBJETO: Contratação de instituição/empresa especializada ... para ministrar o curso de Secretariado Executivo ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... rior, sejam revalidados por Universidade Pública ou Instituição ... 4. O Diretor da Unidade de Ensino poderá a qualquer ... momento ... de Políticas Públicas; Marketing; Secretariado Executivo; Secre- ... tariado Executivo Bilíngue; Secretariado Executivo ...
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Decisão da Presidência nº 17871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2014
... que, por essa exclusiva razão, foi escolhido para integrar o secretariado municipal. (grifei) Cabe assinalar, ainda, quanto a esse aspecto, que o ... ério Público Federal, em parecer subscrito pela Chefe da Instituição à época, a eminente Senhora HELENITA CAIADO DE ACIOLI, ao opinar pela ...
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DECRETO Nº 93941, DE 16 DE JANEIRO DE 1987. Promulga o Acordo Relativo a Implementação do Artigo Vi do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio (gatt).
... Artigo 8º ... Instituição" e arrecadação de ... direitos antidumping ... 1) A Decis\xC3" ... O Secretariado do GATT atuará como Secretário do Comitê ... 2) O Comitê ...
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Acórdão nº 50018044720188213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
... APELANTE: CIRENE GONCALVES MACHADO (AUTOR) APELADO: SECRETARIADO DE AÇÃO SOCIAL DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE (RÉU) APELADO: UNIMED ... final para entrega aquele previsto no contrato firmado com a instituição financeira, passa-se a adotar entendimento proferido no Recurso Especial ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... TE CURRICULAR ... – DOUTORADO ... Nome da instituição de ensino ... Data da obtenção do título ... – MESTRADO ... Nome da ... Secretariado Trilíngue/ Português (LP); Letras com Habilitação ... em Secretário ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS E SECRETARIADO ... FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BAURU – BAURU ... PROCESSO SELETIVO ... rior, sejam revalidados por Universidade Pública ou Instituição ... 4. O Diretor da Unidade de Ensino poderá a qualquer ... momento ...
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Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
... que a decisão pertence, de fato, ao presidente e a seu “secretariado ”, e que, de acordo com o que dizem os iniciados, “[ ... ] um livro, ... pouco midi- ático, portanto, Deguy não podia aportar à instituição os benefícios associados à posse de um forte capital social ... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... de exploração: Todo particular, sociedade, empresa ou toda instituição governamental que explore uma empresa de telecomunicações destinada a ... dos Setores, proporcionará os adequados serviços de secretariado, anteriores e posteriores, para as conferências da União; ... 96 m) ...
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A polissemia do termo 'área protegida' e os conceitos da CDB e da UICN
... 6 Com a promulgação da CDB e a instituição do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), pelo Decreto ... o governo brasileiro submeteu seis relatórios desse tipo ao Secretariado da Convenção. Esses documentos fornecem indiretamente informações ...
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Jurisdição voluntária e registro de imóveis
Na forma da lei e da Constituição, o Juiz tem o dever fundamental de justificar as decisões que prolata nos casos que lhe são submetidos. Lei e equidade têm destaque como critérios que justificam o julgamento judicial. Pode-se também julgar por conveniência ou oportunidade no âmbito da jurisdição voluntária, em que o Juiz não fica ...
... Judiciário, portanto, nessa perspectiva, seria também uma instituição de governança em cujas atividades se podem identificar e realizar ... Valladolid: Secretariado de Publicaciones, Universidad, D. L., 1992; SERNA, Pedro. Hermenéutica y ... -
Primeira mulher à frente da Secretaria de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca aposta no modelo de presídio industrial
... do governador Cludio Castro, foi uma das poucas mantidas no secretariado, que tomou posse no ltimo dia 2. Inspetora penal desde 1994, ela ...
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Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
... Em 1951, no âmbito do Secretariado da ONU, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) ... das Defensorias Públicas com a Caritas Arquidiocesana (instituição que normalmente recebe de início os imigrantes), com o encaminhamento por ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... rior, sejam revalidados por Universidade Pública ou Instituição ... 4. O Diretor da Unidade de Ensino poderá a qualquer ... momento ... suas alterações) ... Secretariado Bilíngue – Habilitação Português/ Inglês (LP); ... Secretariado com ...
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LEI N.º 5.862, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (88382)
... Gestão Especializado de Defensoria - Especialidade Secretariado Executivo ... Art. 2.º ... Ficam criados, em substituição aos ... Instituição; a proposição de ações destinadas ao aprimoramento das relações ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... rior, sejam revalidados por Universidade Pública ou Instituição ... 4. O Diretor da Unidade de Ensino poderá a qualquer ... momento ... 205/2006); Secretariado Bilíngue – Habilitação Português/ Inglês ... (LP); Secretariado ...
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Greve
... , Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração do Secretariado da Organização Internacional do Trabalho e reunida, em 3 de junho de ... ção, quase sempre, é de reajustamento dos salários, instituição de quadro de carreira e funções, equiparação salarial com outros ...
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EDITAL Nº 2/2022 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG
... Realize estágio em qualquer outra instituição, fora dos limites de jornada estabelecidos na Lei nº 11.788, de 25 de ... /Escola Especial: (administração, contabilidade, secretariado, informática, técnico em manutenção e suporte em informática, ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... Em 1983, o Governo Federal lançou, por meio do Secretariado de Tecnologia Industrial, o Programa Nacional de Óleos Vegetais (OVEG), ... limitam à criação de um programa ou de uma política e à instituição de um comitê ou de um conselho de gestão. Convém salientar que as ... -
LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... O presente contrato tem por objeto a contratação ... de instituição/empresa especializada para ministrar o curso ... de Secretariado Executivo ...