Secretariado da instituição
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Terceirização ilícita. Contratação de associados de cooperativa (Processo n. TST-RR-48.740-49-2006-5-03-0008 - Ac. 1ª Turma)
... e recepcionistas) para prestação de serviços em instituição financeira, porquanto a situação era típica de relação empregatícia ... ; telefonia; manutenção de prédios e de instalações, secretariado e secretariado executivo; auxiliar de escritório, auxiliar ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... EDITAL nº: 060/SMADS/2021 ... Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI ... CAPACIDADE: 30 vagas ... Em ... de Secretariado Executivo (EAD) para 20 (vinte) servidores da ... Secretaria Municipal da ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... correto na instituição" de brasões d’armas ou condecorações - medalhas, colares, e ordem de m\xC3" ... Secretariado e Sistemas de Energia Renovável), nos cursos técnicos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... – Agente Comunitário de Saúde – Pretensão à instituição do piso salarial nacional previsto na Lei Federal nº 12994/14 ("Altera a ... legais necessários à progressão, pois graduada no curso de Secretariado" Executivo em instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educa\xC3" ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Art. 1º O funcionamento de instituição de ensino da educação básica integrante do Sistema Estadual de ... como requisito mínimo habilitação em Curso Técnico de Secretariado Escolar ou Ensino ... Médio, emitidos por instituição com ...
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A Organização Internacional do Trabalho
CAPÍTULO XvI ... 1. Gênese da instituição. Objetivo. 2. Estrutura. 3. Funcionamento. 4. Convenções ratificadas ... A Repartição Internacional do Trabalho constitui-se no Secretariado Técnico-Administrativo da Organização, dirigida por um diretor-geral ...
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Designação, BOLETIM 106/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Instituição Cultural, padrão CCE-10, RL 01110030100046, na ... Secretaria da Cultura, ... Func. 3044394/1, do cargo efetivo de Agente Técnica - ... Secretariado, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... ão de Ensino Superior na área de Jornalismo, emitido por instituição de ensino superior ... reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ... registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Secretariado Executivo, emitido por instituição de ensino superior ... reconhecida ...
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A organização internacional do trabalho
@1. Gênese da instituição. Objetivo ... Na Encíclica Rerum Novarum, Leão XIII alerta: "( ... ) Não ... A Repartição Internacional do Trabalho constitui-se no Secretariado Técnico-Administrativo da Organização, dirigida por um diretor-geral ...
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O papel do banco central na implementação do open finance no Brasil
... Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira. § 2º O banco central poderá comprar e vender títulos de ... do Open Finance , considerado o nível decisório; o (ii) Secretariado, que organiza e coordena os trabalhos, considerado o nível ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... ção de Empresas ouAdministração Pública,emitido por instituição de ... ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).E ... registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Secretariado Executivo, emitido por instituição de ensino superior reconhecida ...
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A organização internacional do trabalho
@1. Gênese da instituição. Objetivo ... Na Encíclica Rerum Novarum, Leão XIII alerta: “( ... ) ... A Repartição Internacional do Trabalho constitui-se no Secretariado Técnico-Administrativo da Organização, dirigida por um diretor-geral ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... 121 Secretariado de Publicaciones, Universidad de Valladolid, 1992, p. 22 ... 122 ob ... vezes recua no tempo, e vai buscar os dados informativos da instituição em sua origem, como as civilizações anteriores reagiram em face de um ... -
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... do Presidente da República; IV - exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República; V - exercer as atividades de ... , para fins de desapropriação, de supressão vegetal ou de instituição de servidão administrativa, dos bens necessários à construção, à ...
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Acórdão Nº 0021323-82.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
EMENTA NATUREZA DA RELAÇÃO HAVIDA. CONTRATO DE ESTÁGIO. Caso em que se encontram atendidos os requisitos da Lei nº 11788/08. Sendo assim, não há vínculo de emprego a ser reconhecido, sendo válido o contrato de estágio firmado entre as partes e instituição de ensino.
... válido o contrato de estágio firmado entre as partes e instituição de ensino ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... ção no custeio do curso; que o curso era de informática e secretariado, se desenvolve ferramentas do windows, matemática financeira e ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... XIII - Anexo XIII - Convenção nº 26 da OIT concernente à Instituição de Métodos de Fixação de Salários Mínimos, adotada pela Conferência ... Organização Internacional do Trabalho forem registradas no Secretariado o Secretário-Geral da Liga das Nações notificará esse fato a todos os ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ÁREA DA DISCIPLINA: LETRAS E LINGUÍSTICA ... CURSO: SECRETARIADO ... CARGA HORÁRIA E PERÍODO: 4 HORAS-AULA/MATUTINO ... NÚMERO DE VAGAS: ... rior, sejam revalidados por Universidade Pública ou Instituição ... 4. O Diretor da Unidade de Ensino poderá a qualquer ... momento ...
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LICITAções - FAZENDA
... OBJETO: : Contratação de instituição/empresa especializa- ... da no curso “AUDI-1 - EOP " na modalidade de ... instituição/empresa especializada para ministrar o curso de Secretariado Executivo (EAD) para 20 (vinte) servidores da Secretaria Municipal da ...
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Para começar bem a semana: estágios, trainees e Jovem Aprendiz; confira onde se candidatar a uma vaga
... Lazer (10),Engenharia de Produo(1), Engenharia Ambiental(2), Secretariado (1), Arquitetura e Urbanismo (4), Artes (2), Licenciatura (1).Trs Rios- ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... considerando o aprendiz e sua família, a instituição e o contexto ... * Realizar avaliação psicopedagógica; ... * Utilizar ... registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Secretariado Executivo, emitido por instituição de ensino superior ... reconhecida ...
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LICITAções - FAZENDA
... 801002801002021OC00012 ... Objeto: Contratação de instituição/empresa especializada ... para ministrar o curso de Secretariado Executivo ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ou de organismos internacionais; IV - promover a instituição de comissões e grupos de trabalho interministeriais de natureza executiva ... e coordenar as relações institucionais do Brasil com o Secretariado Executivo da CPLP; III - coordenar, em conjunto com as demais unidades ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de ... que o presidente do Tribunal de Justiça indicasse parte do secretariado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 200-96.2016.5.10.0016)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPENSAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. PRECLUSÃO OPERADA. TEMAS NÃO RENOVADOS NA MINUTA DO AGRAVO DE
... admitidos após a instituição das novas regras (Súmula nº 51, I, do TST e artigo 468 da ... compreendem os encargos de chefia, assessoramento, secretariado e de natureza ... especializada. Ficou registrado, ainda, no ... -
Algumas análises das oito acusações dos líderes das FARC na jurisdição especial para a paz na Colômbia
O artigo faz análises críticas sobre os trabalhos da Justiça Especial de Paz da Colombia como um tipo de Justiça de Transição, que doutrinariamente mereceu uma apreciação em relação a justiça comum colombiana. Há uma abordagem histórica dos crimes cometidos durante o período da guerrilha, com os primeiros resultados desse proceso de paz que apontam oito líderes como autores de crimes lesa hu-...
... Doutor e Mestre em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino – ITE de Bauru. Professor do Mestrado e Doutorado da ... As lideranças, todos membros do Secretariado da extinta guerrilha FARC-EP, teriam cometido crimes de guerra e contra a ...