Secretariado da instituição
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 17 DE ABRIL DE 1956. Aprova a Convenção Constitutiva da União Latina, Concluida No Ii Congresso Internacional Daquela Entidade, Realizado em Madrid.
... Dr. Renato Piccinini, Secretário de Legação ... Secretariado: ... Nicarágua: ... Exm° Sr. André Bolanos, Embaixador da Nicarágua ... c) Com qualquer organização ou instituição de caráter internacional e intergovernamental suscetível de colaborar na ...
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Decisões Monocráticas nº 30621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2018
... que, por essa exclusiva razão, foi escolhido para integrar o secretariado municipal. (grifei) Cumpre referir, ainda, na linha desse mesmo ... ério Público Federal, em parecer subscrito pela Chefe da Instituição à época, a eminente Senhora HELENITA CAIADO DE ACIOLI, ao opinar pela ...
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Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
... pelo Poder Público, no caso pela Caixa Econômica Federal, instituição eminentemente pública. Não somos, evidentemente, contrários à entrega ... qualquer servidor, muito fácil lhe seria determinar a seu secretariado que providenciasse a remoção. Ademais, diz ele que houve uma apuração ...
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Ieptec
... de Formação Técnica e Profissional, executado por esta Instituição ... 3. DAS COMPETÊNCIAS ... 3.1 Ao professor tutor, nos moldes da Lei ... de conclusão de curso de graduação de tecnologia em Secretariado ou Diploma e/ou certificado de conclusão ... de curso de graduação em ...
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Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... Segundo o próprio site da instituição, a câmara ambiental é composta por “[ ... ] instituições sem fins ... é escolhido o Conselho Diretor, que “conta com um secretariado executivo e coordenadores técnicos para auxiliar as ações deliberadas ... -
Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... propriamente dita, mas uma burocracia alocada dentro do Secretariado da ONU, recebe pouca atenção da literatura especializada. As pouco ... dos países em desenvolvimento, de viés na agenda da instituição em favor dos norteamericanos. Por outro lado, é importante também ... -
Editais - Universidade Estadual Paulista
... Instituição de Ensino Superior na ... qual está matriculado, contendo data de ... registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Secretariado ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... O Secretariado (Escritório Central) da OIT em Genebra é o órgão permanente da ... ção formule e submeta à Conferência normas para a instituição de um tribunal, em caso de urgência, prevalecerão sempre as decisões da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072964-58.2017.4.04.0000), 09-01-2018
... plenamente e sem ressalvas sua colação de grau no curso de Secretariado Executiva. E que não seja apenas uma data festiva, mas um rito de ... á o título após completar a grade curricular; (f) a instituição de ensino não sofrerá nenhum prejuízo, já que o diploma somente será ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... ão de Ensino Superior na área de Jornalismo, emitido por instituição de ensino superior ... reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ... registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Secretariado Executivo, emitido por instituição de ensino superior ... reconhecida ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... CONTRATO NOME DO ESTAGIÁRIO CURSO INSTITUIÇÃO DE ENSINO INICIO TÉRMINO DATA DO ... 4919247 ALESSANDRATERESA ... GIA EM ... SECRETARIADO ... FATEC- FACULDADE DETECNOLOGIA DE ... CARAPICUIBA ... 15/07/2019 ...
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Ieptec
... de Formação Técnica e Profissional, executado por esta Instituição ... DAS COMPETÊNCIAS ... Ao professor tutor, nos moldes da Lei Nº ... de conclusão de curso de graduação de tecnologia em Secretariado ou Diploma e/ou certificado de con- ... clusão de curso de graduação em ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. REMIÇÃO POR ESTUDO A DISTÂNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. FALTA DE CONTROLE SOBRE AS HORAS EFETIVAMENTE ESTUDADAS. PRECEDENTES DESTA CORTE.1. Não sendo aptos os argumentos trazidos na insurgência para desconstituir a decisão agravada, deve ela ser mantida pelos seus próprios fundamentos.2. A orientação jurisprudencial desta Corte é no sentido de que a realizaçã
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Editais - Ministério Público
... ção de Empresas ouAdministração Pública,emitido por instituição de ... ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).E ... registrado ou certificado de conclusão de Ensino Superior em Secretariado ...
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Acórdão Nº 1329101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... sua instituição. 2. Consoante a jurisprudência da Corte, a ... criação de cargos em ... Se ... aceitamos, sem contestações, que o secretariado do Chefe do ... Poder Executivo seja composto por cargos em comissão, é ...
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Acordao N° 1620057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela para antecipação de prova para obtenção de certificado do curso técnico em secretariado escolar. Aprovação em concurso público. Graduado em curso superior. Conhecimento técnico demonstrado. Decisão reformada. 1. O agravante busca reforma de decisão que indeferiu liminar para antecipação de prova para obtenção do certificado de conclusão do curso...
... PROVA PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DO CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO ... ESCOLAR. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. GRADUADO EM CURSO SUPERIOR ... Diante disso, solicitou junto a instituição agravada a antecipação das avaliações para CONCLUSÃO ... DO CURSO ... -
Relato da visita à Corte Permanente de Arbitragem
... ém está a Corte Permanente de Arbitragem, a mais antiga instituição global para a resolução de disputas internacionais ... Desse modo, ... , criado pelas Convenções para exercer as funções de secretariado (artigo 43 da Convenção de 1907), no qual há um Conselho de ...
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Decreto nº 9.033 de 19/04/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2321 (2016), de 30 de novembro de 2016, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
... está atuando em nome ou sob a direção de um banco ou uma instituição financeira da RPDC, os Estados membros deverão expulsar o indivíduo de ... outras fontes de informação, bem como apoiar, por meio do Secretariado, o consequente aumento de atividades do Comitê; ... 43. Solicita ao ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 808/2023 Processo CEEd nº 17/1900-0083997-8 Torna sem efeito a Deliberação CEEd
... Secretariado e Técnico em Vendas, todos ... do eixo tecnológico Gestão e Negócios ... o Ensino Médio, a ser adotado por escolas mantidas pela Instituição Adventista Sul Riograndense de Educação ... Deliberação nº 836/2023 ...
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Tratados
... , por vezes mais de dois Estados buscando criar uma instituição, um organismo, criando regras uniformes de direito. Claro está que todo ... que todo e qualquer acordo internacional seja registrado no Secretariado e por este publicado, acrescentando que, se tal não ocorrer, o tratado ...
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Acórdão, Processo nº 0008422-98.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... , a referida autarquia federal pediu informações à instituição de ensino, a qual atestou que o diploma em questão não foi emitido peta ... Exerceu a função de monitor em curso de secretariado. Além do curso de secretariado, a Éthica oferecia cursos de construção ...
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Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas
O artigo investiga como a Agenda 2030 das Nações Unidas afigura-se no marco da governança global para o desenvolvimento sustentável. Com o emprego do método dedutivo e por meio de pesquisa qualitativa, cuida, incialmente, da relação entre governança e desenvolvimento sustentável, enfatizando a incorporação da segunda temática no âmbito da ONU. Trata, também, das particularidades da Agenda 2030,...
... das crises globaisǡ e a ONUǡ enquanto importante instituição de governançaǡ esteveǡ e continuaǡ na vanguarda das discussões que ... Secretariado da ONUǤ Aindaǡ na análise dos autoresǡ ao contrário dos ODMǡ os ODS ... -
A Reforma Trabalhista e a Aplicação das Convenções Internacionais da OIT no Brasil
... ção Federal de 1998, que elevou as normas trabalhistas, a instituição do contrato de trabalho a tempo parcial e o banco de horas. Outras ... O Escritório Internacional do Trabalho é o secretariado permanente da OIT ... Trata-se do ponto focal para todas as atividades ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... Secretariado; (3) um Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico; ... , como por exemplo, a diversidade biológica; em tais casos a instituição é criada para gerir o tratado ou a convenção. Normalmente são criadas ...
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TCE suspende contratação que dobraria número de funcionários de órgão do governo do Rio
... , visava a contratao de uma empresa para prestar servios de secretariado de nvel mdio e superior. No edital, a pasta se dispunha pagar quase R$ 20 ...