segredos
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Acordao N° 1349247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação cível e remessa necessária. Direito administrativo. Mandado de segurança. Fundamentação suficiente. Preliminar rejeitada. Acesso a documentos da fase interna da licitação. Fase de testes. Aquisição de pistolas. Ausência de direito líquido e certo. 1. Garante-se o acesso, ao licitante, aos documentos referentes ao processo administrativo por meio do qual se realiza o pregão eletrônico,...
... expressamente do edital, não é obrigatória, sob pena de violação da competitividade e de segredos ... industriais atinentes à fabricação dos artefatos ... 3. Rejeitou-se a preliminar. Negou-se provimento aos apelos e à remessa necessária ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0298329-02.2016.8.19.0001 (Criminal), 28-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE FRANQUIA. ALEGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE TRADE DRESS E CONCORRÊNCIA DESLEAL DA FRANQUEADA AO ABRIR FILIAL EM OUTRO MUNICÍPIO NO MESMO RAMO DE ATIVIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE RÉ QUANTO À VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA E DA PARTE AUTORA QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. A...
... formato da loja e a apresentação dos produtos, sem lhe pagar a ... necessária contraprestação pecuniária, usurpando-lhe os segredos do ... negócio com violação do trade dress e da cláusula de não concorrência ... prevista no contrato e franquia. Sentença de parcial ... -
'Test drive'
Patricia Kogut Controle Remoto ... Renato Aragão vai pôr à prova o coração novo nas gravações do telefilme da Globo "Didi e os segredos dos anjos", dirigido por João Daniel Tikhomiroff. No primeiro trabalho na TV depois do infarto, Renato dirigirá um carro em alta velocidade, numa ...
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'newsweek' acusa israel de espionar eua
Vigilância sobre maior aliado buscaria obter segredos industriais ... Washington ... Uma reportagem publicada pela revista americana "Newsweek", afirma que a espionagem de Israel sobre os EUA, maiores ...
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Fofura em dobro
... "Alto astral", próxima novela das 19h, JP Rufino - o Nilson de "Além do horizonte" - vai rodar o telefilme de Renato Aragão, "Didi e os segredos dos anjos". Ele contracenará com Mel Maia, que é sua amiga na vida real ... Viagem longa ... Com o fim de "Em família", Giovanna Antonelli e o ...
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Zona Franca
Ancelmo Gois ... Gerson Camarotti lança "Segredos do conclave", dia 12, às 19h, na Travessa de Ipanema ... A desembargadora Letícia Sardas está à frente da primeira eleição como presidente do ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... o disposto na Lei; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ...
- Carcereiro da 'Casa da Morte' perde o capuz
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Acordao N° 1272664 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2020
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Sigilo de documentos. Artigo 189, do código de processo civil. Rol exemplificativo. Propostas comerciais. Segredos ínsitos à atividade empresarial. Possível prejuízo concorrencial. Proteção. Justificação do sigilo. Acordo. Suspensão até o cumprimento da obrigação. Art. 922, do cpc. Deferimento. Decisão reformanda. 1. Em relação ao sigilo...
... SIGILO DE ... DOCUMENTOS. ARTIGO 189, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ROL EXEMPLIFICATIVO ... PROPOSTAS COMERCIAIS. SEGREDOS ÍNSITOS À ATIVIDADE EMPRESARIAL. POSSÍVEL ... PREJUÍZO CONCORRENCIAL. PROTEÇÃO. JUSTIFICAÇÃO DO SIGILO. ACORDO ... SUSPENSÃO ATÉ O ... -
Um drama sentido Em família
... Na semana passada, o diretor catarinense David Schurmann veio ao Rio para dar início à seleção do elenco brasileiro de "Pequenos segredos", que começa a rodar em agosto, no Brasil e no exterior, com atores estrangeiros. É uma adaptação do livro autobiográfico homônimo escrito por ...
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NSA (EUA)
A Agência de Segurança Nacional americana disse não usar estruturas de inteligência para roubar segredos de outras empresas ... GCHQ (REINO UNIDO) ... A agência britânica alega que trabalha nos limites legais e que suas atividades são "autorizadas, ...
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Acórdão Nº 5039842-24.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. "AÇÃO COMINATÓRIA C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA". ESTADO-JUIZ QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA.DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 23-6-21. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX.VENTILADA PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E VIOLAÇÃO DE SEGREDO INDUSTRIAL PELA RÉ. POSTULADA
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Um sultão Bem discreto
Monarca do país da Península arábica abrigou conversas sigilosas ... Segredos em omã ... Ele é uma cara quase desconhecida no Ocidente. Tem 73 anos e um currículo que nada lembra o de um diplomata profissional: depôs o ...
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Autocrítica
"Ricardo Noblat/Segredos de viagens de Dilma". "Foi aberta uma pizzaria para Servi-la ... " Erro de regência. Certo: "Foi aberta uma pizzaria para ... Servir a ela ...
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Acórdãos nº 1013675-07.2017.8.26.0361 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
ARREMATAÇÃO DE BENS EM LEILÃO VIRTUAL EXTRAJUDICIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. Julgamento no estado que atendeu ao preceito contido no art. 355, I, do CPC/2015. Prova testemunhal incabível na hipótese. Cerceamento de defesa não configurado. O princípio da irretratabilidade da alienação de bens em leilão não é absoluto, contudo, é necessária a demonstração de...
... Ausência de documento técnico demonstrando a existência de segredos industriais que inviabilizem a venda dos itens negociados. Pagamento do preço pela arrematante. Boa-fé ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... dados pessoais, inclusive de dados sensíveis, referente a suas operações de tratamento de dados, nos termos de regulamento, observados os segredos comercial e industrial”. Há regra semelhante quando o controlador utiliza a hipótese de legítimo interesse para tratamento dos dados. 130 ...
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Histórias Do porto
Divulgação/Márcio Lima ... A instalação "Segredos internos" (foto), criada em 2009 por Ayrson Heráclito, é o ponto de partida da exposição "Do Valongo à favela: imaginário e periferia", em ...
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Mudança radical
... will ferrari ... Fernanda Vasconcellos, longe das novelas desde "Sangue bom", estará no telefilme de Renato Aragão "Didi e os segredos dos anjos", dirigido por João Daniel Tikhomiroff, que será exibido em outubro, na semana do Dia das Crianças, na Globo. A atriz ficou loura e ...
- Um filme desprezado que merece ser visto
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Acordao N° 1601472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil e constitucional. Contrato de promessa de cessão de direitos. Cláusula de confidencialidade. Segredos ínsitos à atividade empresarial. Inexistência. Segredo de justiça. Indevido. Decisão mantida. 1. O ordenamento jurídico pátrio adotou o princípio da publicidade dos atos processuais, motivo pelo qual o sigilo dos atos processuais constitui uma exceçã
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL ... CONTRATO DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS. CLÁUSULA DE ... CONFIDENCIALIDADE. SEGREDOS ÍNSITOS À ATIVIDADE EMPRESARIAL ... INEXISTÊNCIA. SEGREDO DE JUSTIÇA. INDEVIDO. DECISÃO MANTIDA ... 1. O ordenamento jurídico pátrio adotou ... -
Relatório e Voto com número 5291129-07.2022.8.09.0006 da 5ª Câmara Cível, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5291129-07.2022.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES: LÉLIA ROCHA DE LIMA SILVA E OUTRO AGRAVADOS: JOSÉ JORGE PEDREIRO PANIAGO E OUTRA RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E CAUTELAR. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. AFASTAMENTO. NULIDADE DO LEILÃO POR FALTA DE...
... devidamente certificado e desde que necessário ... Autorizo, também, a troca dos segredos das fechaduras do imóvel a ... cargo dos promoventes ... De outro lado, diante da ausência de alteração na situação fática de ... modo a ... -
Acórdãos nº 0927891-88.2012.8.26.0506 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Mayo de 2019
Ação cominatória (inibitória) em tema de uso de patente, combinada com pedidos de indenização por danos materiais e morais. Verificação, no curso da lide, de extinção da patente e da queda em domínio público dos segredos e procedimentos industriais até então protegidos por outorga do INPI. Desistência, pelos autores, em razão disso, do pedido cominatório e do de indenização por danos materiais,...
... Verificação, no curso da lide, de extinção da patente e da queda em domínio público dos segredos e procedimentos industriais até então protegidos por outorga do INPI. Desistência, pelos autores, em razão ... -
No auditório
... 21h30m: Cachaça (Jairo Martins) ... Dia 16, SÁBADO ... 17h: Felipe Bronze: cozinhar é divertido ... 19h: Segredos do azeite (Marcelo Scofano) ... 20h30m: Hits do Fasano (Paolo Lavezzini) ... DIA 17, DOMINGO ... 16h: Infantil: macarrão chinês (Mr. Lam) ... 18h: ...
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Série conta a vida de jesus
... History Channel, a premiada série de TV "A Bíblia" começou a ser reprisada este mês, em que a emissora também apresentará o programa "Segredos da Bíblia Revelados". O ator português Diogo Morgado (foto) é o protagonista da série, que mostra as mais importantes passagens da Bíblia, da ...