segurados facultativos
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Decisão Monocrática nº 5008663-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Marzo de 2017
... das contribuies obrigatrias, podendo se inscrever como segurados facultativos inclusive os inativos e os servidores em disponibilidade ...
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Decisão Monocrática nº 5008663-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Marzo de 2017
... das contribuies obrigatrias, podendo se inscrever como segurados facultativos inclusive os inativos e os servidores em disponibilidade ...
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Acórdão, Processo nº 0000418-72.2021.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... Os segurados facultativos so as donas-de-casa, desempregados, sndico de condomnio ...
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Recolher INSS por conta própria não tira direito de receber seguro-desemprego
Recolher INSS por conta própria não cancela seguro-desemprego
... São exemplos de segurados facultativos a dona de casa, o síndico de condomínio não remunerado, o ... -
Trabalho do menor
... De outro lado, os maiores de quatorze anos são segurados facultativos da Previdência Social, ex vi do art. 14 da Lei n. 8.212, de ...
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Trabalho do menor
... De outro lado, os maiores de quatorze anos são segurados facultativos da Previdência Social, ex vi do art. 14 da Lei n. 8.212, de ...
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Trabalho do menor
... De outro lado, os maiores de quatorze anos são segurados facultativos da Previdência Social, ex vi do art. 14 da Lei n. 8.212, de ...
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Acordão da , 02-03-2023
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS. CLÃUSULAS RESTRITIVAS. DEVER DE INFORMAÇÃO. EXCLUSIVIDADE. ESTIPULANTE. GARANTIA SECURITÃRIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE (IPA). INDENIZAÇÃO SECURITÃRIA. INCAPACIDADE PARCIAL DEFINITIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. GRAU DE INVALIDEZ. VALIDADE.1. Recurso especial...
... informações prévias aos potenciais segurados acerca das condições ... contratuais quando da formalização da ... seguros facultativos, o estipulante é mandatário dos segurados (art. 21, § 2º, do ... -
A dimensão biopsicossocial da habilitação/reabilitação profissional no INSS
... e Pensões (CAP's) já apresentavam como direito aos segurados e dependentes a habilitação profissional. Na Lei Orgânica da ... segurados e especificamente habilitação para os segurados facultativos que ainda não ingressaram no mercado de trabalho e que se tornaram ...
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Acordão da , 02-03-2023
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS. CLÃUSULAS RESTRITIVAS. DEVER DE INFORMAÇÃO. EXCLUSIVIDADE. ESTIPULANTE. GARANTIA SECURITÃRIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE (IPA). INDENIZAÇÃO SECURITÃRIA. INCAPACIDADE PARCIAL DEFINITIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. GRAU DE INVALIDEZ. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ.1. Recurso...
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Acórdão, Processo nº 5004714-39.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... ção da aposentadoria com proventos proporcionais aos novos segurados ingressos no sistema ... Em homenagem ao princípio constitucional do ... /06/2004, esses agentes políticos eram considerados segurados facultativos, pois durante a vigência da Lei n. 3.807, de 26/07/1960 (LOPS), dos ...
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Beneficiários Alcançados
... a) os segurados obrigatórios e facultativos, e ... b) os dependentes destes. O segundo ...
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Decreto nº 35.448 de 01/05/1954. EXPEDE O REGULAMENTO GERAL DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
... e Pensões" o plano de beneficíos, contribuições, seguros facultativos, e administração, que com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado ... Art. 2º São "beneficiários": ... I – na qualidade de “segurados", todos os que exercem emprego ou atividade remunerada ou auterem ...
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Regime ou Subsistema Contributivo de Seguridade Social
... pelo regime geral não podem ser diferenciadas por categoria de segurados. Externamente, porque há uma necessidade de uniformização e ... auxílio-acidente aos contribuintes individuais e segurados facultativos, por expressão exclusão do art. 19 da Lei n. 8.213/91. Entretanto, não ...
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Plano deste Estudo
... Quais os segurados obrigatórios e facultativos e até mesmo aqueles não protegidos. Os ...
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Plano deste Estudo
... Quais os segurados obrigatórios e facultativos e até mesmo aqueles não protegidos. Os ...
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Salário-Família
... segurados especiais e facultativos não recebem salário-família ... @Quantidade ...
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Princípios Básicos
... A adesão a sistemas facultativos, caso do mutualismo e do seguro privado e, particularmente, da ... , os trabalhadores de quase todas as categorias foram segurados facultativos, tornando-se, posteriormente, obrigatórios ( v. g. , ...
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Princípios básicos
... A adesão a sistemas facultativos, caso do mutualismo e do seguro privado e, particularmente, da ... , os trabalhadores de quase todas as categorias foram segurados facultativos, tornando-se, posteriormente, obrigatórios ( v. g. , ...
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Acórdão, Processo nº 0002125-55.2014.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
... Quanto à aposentadoria por tempo de contribuição, para os segurados que cumpriram os requisitos anteriormente à vigência da Emenda ... - poderiam inscrever-se na Previdência Social como segurados facultativos, hipótese em que deveriam proceder ao recolhimento das contribuições ...
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Aposentadorias programáveis e jogos previdenciários
... ção da Seguridade Social quanto às suas relações com os segurados, constata-se a dificuldade de caracterização destes como agentes ... nº 8 .212/91, para os contribuintes individuais e segurados facultativos ... Em verdade, essa possibilidade de contribuição diminuta só tem ...
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Decisões Monocráticas nº 691438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2013
... Legislativa da Bahia, a Lei Estadual nº 7.244/97 facultou aos segurados o ressarcimento das contribuições pagas com o cancelamento da ... º - Os segurados e ex-segurados obrigatórios e os segurados facultativos, pensionistas ou não, terão ressarcidas, no prazo de 90 (noventa) dias a ...
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Acórdão, Processo nº 0003293-35.2020.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... Estavam à disposição dos segurados e seus dependentes apenas os benefícios e serviços listados no art. 164 ... só fazem jus ao benefício se contribuírem como segurados facultativos, na forma do art. 39, incisos I e II, da Lei nº8.213/91 ... Logo, o ...
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Decisão da Presidência nº 691438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2013
... Legislativa da Bahia, a Lei Estadual nº 7.244/97 facultou aos segurados o ressarcimento das contribuições pagas com o cancelamento da ... º - Os segurados e ex-segurados obrigatórios e os segurados facultativos, pensionistas ou não, terão ressarcidas, no prazo de 90 (noventa) dias a ...
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Decreto nº 53.154 de 10/12/1963. APROVA O REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL RURAL.
... I - Os meios indispensáveis de manutenção, aos segurados nos casos de idade avançada ou incapacidade para o trabalho, e, os ... II - Na qualidade de “segurados facultativos”, os proprietários em geral, os arrendatários, demais empregadores ...