segurados facultativos
6975 resultados para segurados facultativos
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Proteção Social
... individual ou social, isto é, a existência de indivíduos (segurados, atendidos ou assistidos, enfim, os beneficiários) e de condições ... regime contributivo dos diferentes segurados obrigatórios ou facultativos e o das empresas sujeitas à exação securitária, urbanas ou rurais ...
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Proteção Social
... individual ou social, isto é, a existência de indivíduos (segurados, atendidos ou assistidos, enfim, os beneficiários) e de condições ... regime contributivo dos diferentes segurados obrigatórios ou facultativos e o das empresas sujeitas à exação securitária, urbanas ou rurais ...
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Período de Contribuição
... Existem segurados, como os facultativos, que não estão trabalhando ou nunca trabalharam, ...
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A necessária e inevitável reforma previdenciária
A adoção da idade mínima é uma consequência natural da longevidade. Não há como negar que o aumento da expectativa de vida do brasileiro requer ajustes nas aposentadorias.
... segurados empregados, contribuintes facultativos e trabalhadores rurais ... A ... -
Acórdão nº 2302-002.534 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Julio de 2013
... , por Regime Prprio de Previdncia Social, so qualificadas como segurados obrigatrios do RGPS. CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS PATRONAIS. LIMITE SUPERIOR ... domsticos, segurados contribuintes individuais e segurados facultativos, no irradiando efeitos normativos de qualquer espcie sobre a base de ...
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DECRETO Nº 35447, DE 30 DE ABRIL DE 1954. Declara Monumento Historico Nacional o Trecho Ferroviario que Indica
... e Pensões? o plano de benefícios, contribuições, seguros facultativos, e administração, que com este baixa, assinado pelo Ministro de Estado ... Art. 2º São ?beneficiários?: ... I - na qualidade de ?segurados?, todos os que exercem emprego ou atividade remunerada ou auferem ...
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Princípios constitucionais
... No caso específico dos segurados facultativos, manifesta-se a liberdade de filiação. A possibilidade de ...
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Princípios Constitucionais
... No caso especíico dos segurados facultativos, manifesta-se a liberdade de iliação. A possibilidade de ...
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Acórdão nº 2009/0164008-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , uma vez que os apelados solicitaram a sua permanência como segurados facultativos do regime de previdência do Estado dentro do prazo legal de ...
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Acórdão nº 1.0701.15.029098-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - TRABALHADOR AUTÔNOMO - VEDAÇÃO LEGAL DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS.- A Lei 8.213/1991 trata dos Planos da Previdência Social, e estabelece que somente poderá ser contemplado com benefícios acidentários o segurado empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial (art.11, incisos I, VI e VII c/c art.
... , aos trabalhadores autnomos e equiparados, aos empresrios, aos segurados facultativos e aos dependentes dos segurados mencionados, aos servidores ... -
Acórdão nº 1.0701.15.029098-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - TRABALHADOR AUTÔNOMO - VEDAÇÃO LEGAL DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS.- A Lei 8.213/1991 trata dos Planos da Previdência Social, e estabelece que somente poderá ser contemplado com benefícios acidentários o segurado empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial (art.11, incisos I, VI e VII c/c art.
... , aos trabalhadores autnomos e equiparados, aos empresrios, aos segurados facultativos e aos dependentes dos segurados mencionados, aos servidores ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSOMANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. MATÉRIA DISCUTIDA NOS AUTOS AINDA NÃOAFETADA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. DESNECESSIDADE DESUSPENSÃO DO FEITO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DEVER DE INFORMAÇÃO QUANTO ÀS CONDIÇÕES DAAPÓLICE QUE DEVEM SER OBSERVADAS PELA ESTIPULANTE. ENTENDIMENTORECENTE DA...
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Acórdão nº 1.0145.12.003548-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - PENSÃO POR MORTE - INSTITUIDOR DA PENSÃO - SERVIDOR NÃO EFETIVO - EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA - ART. 79, LC 64/2002 - REVOGAÇÃO - FATOR GERADOR DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OCORRIDO APÓS A NORMA REVOGADORA - CONTRIBUIÇÕES FEITAS À ENTIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO - CRITÉRIO IRRELEVANTE - SEGURADO DO REGIME GERAL - CONDIÇÃO ASSEGURADA INDEPENDENTEMENTE DO RECOLHIMENTO...
... , enquadrando-o dentro de uma das cinco categorias de segurados obrigatrios do regime institudo pela Lei n 8.212/90 - empregado, empregado ... Essa mesma prerrogativa no se estende aos segurados facultativos - definidos por excluso - e aos contribuintes individuais que no trabalhem ... -
Direito Previdenciário
... Somente os segurados extremamente necessitados irão receber. A ideia é que o dinheiro da ... que não têm emprego formal, ou seja, os trabalhadores facultativos como donas de casa e os trabalhadores domésticos e os segurados ...
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Acórdão Nº 08461902720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-07-2023
... e pensão, a qualquer tempo, aos servidores públicos e aos segurados do regime geral de previdência social, bem como aos seus dependentes, ... seu artigo 102, permitiu apenas a preservação dos segurados facultativos remanescentes, em virtude do direito adquirido por já estarem admitidos e ...
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Acórdão nº 1.0000.21.131528-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO ACIDENTE - CEGUEIRA MONOCULAR - LAUDO PERICIAL - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - GRAU MÍNIMO - BENEFÍCIO - CONCESSÃO - TERMO INICIAL - DATA DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O laudo pericial tem o objetivo de apresentar esclarecimentos técnicos, a fim dar subsídios ao julgador para o...
... individuais daquela assegura s outras categorias de segurados. Assinala que o perodo de graa se prorroga por mais 12 meses, nos casos em ... Por outro lado, para os segurados facultativos, definidos por excluso, a filiao depende de ato volitivo do segurado ... -
Penal
... ções administrativas acerca do prazo para atendimento dos segurados. 2. Remessa necessária e a que se nega provimento ... (TRF-4a. Reg. – ... 682.035 Somente podem vincular-se como facultativos aqueles que não são segurados obrigatórios da previdência social ...
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Previdenciário
... ções administrativas acerca do prazo para atendimento dos segurados. 2. Remessa necessária e a que se nega provimento ... (TRF-4a. Reg. – ... 682.035 Somente podem vincular-se como facultativos aqueles que não são segurados obrigatórios da previdência social ...
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Acórdão, Processo nº 6162769-37.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... qualificando, uma vez mais, os titulares de mandato eletivo como segurados obrigatrios da Previdncia Social, ao incluir a letra "j" no inciso I do ... geral de previdncia social, os segurados obrigatrios ou facultativos, bem como seus dependentes ... 2. So segurados obrigatrios aqueles ...
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Experiência Brasileira
... civis e militares, referindo-se, pela primeira vez, a certos segurados, especializando-se nas áreas urbana, rural, acidentária, do servidor ... o aparecimento dos diferentes segurados obrigatórios e facultativos. Em alguns casos, a definição é genérica; noutros, são tentativas ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NORECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CARÁTERINFRINGENTE. POSSIBILIDADE. PREMISSA EQUIVOCADA. NOVO JULGAMENTO DORECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DEVER DE INFORMAÇÃO QUANTO ÀS CONDIÇÕES DAAPÓLICE QUE DEVEM SER OBSERVADAS PELA ESTIPULANTE. ENTENDIMENTORECENTE DA...
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Acordão da Terceira Turma, 15-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURODE VIDA EM GRUPO. DEVER DE INFORMAR. CORREÇÃO DE RUMOS DAORIENTAÇÃO QUE VINHA SENDO ENDOSSADA POR ESTA TURMA. DEVER QUE SEAFIGURA EXCLUSIVAMENTE DO ESTIPULANTE, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTEDO GRUPO DE SEGURADOS, POR OCASIÃO DA EFETIVA ADESÃO DO SEGURADO.1. Esta Corte Superior vinha reconhecendo que o dever de informaçãoem relação
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Acórdão, Processo nº 5301664-58.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... a regra transitória disposta em seu artigo 142 para os segurados já inscritos na Previdência Social na época da entrada em vigor dessa ... geral de previdência social, os segurados obrigatórios ou facultativos, bem como seus dependentes. 2. São segurados obrigatórios aqueles ...
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Acórdão nº 2003/0093607-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... carência de oito anos de contribuição para tornarem-se segurados obrigatórios os seus contribuintes ... 2. Sendo extinto o IPC pela Lei ... dos segurados obrigatórios, admitiu o Instituto os segurados facultativos, formados por servidores do quadro funcional do Senado e dos seus órgãos ...
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Regime Especial
... especial e o regime geral para viabilizar a migração dos segurados da primeira para a outra técnica protetiva ... @241. Natureza jurídica ... patamar ixado em lei, entre os quais donas de casa, facultativos, desempregados, sem exclusão dos segurados especiais ou pequenos (sic) ...