selo unicef 2008 resultado
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Diário Oficial de 23-08-2023 - Poder Legislativo
... DE TRABALHO DO SASSEPE, APONTANDO QUE O RESULTADO ENCONTRADO É ... DE UM DÉFICIT MENSAL DE 20 ... nº 107, de 14 de abril de 2008, fica substituída pela Indenização por ... Institui o selo igualdade racial, para promover ... ações ... das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicaram um alerta sobre ... a falta de acesso ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... resultado. A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande ... Lei 14.713/2008: PCCS Saúde - Quadro dos Profissionais ... Lei ... Lei municipal. Implan- ... tação do selo 'amigo do idoso' destinado a entidades que aten- ... cia (UNICEF), agências da Organização das Nações Unidas ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de 27 de março de 2008, Art. 15, que diz expressamente: “É ... vedada ... o conforto térmico é resultado garantido, quando se trata de ... preservação ... O United Nations Children’s Fund, UNICEF", discute como ... melhorar a proteção das crian\xC3" ... como muletas, bengalas e andadores ... Selo de Acessibilidade Digital - Certifica sites da ...
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Poder Legislativo-2021-09-17
... pela Lei nº 13.494, de 2 de julho de 2008 ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... da ONU em 09 de agosto de 1995, como resultado da atuação de representantes de ... povos ... Institui o Selo Acessibilidade Nota 10, como forma ... de ... Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), em parceria com a Inteligência em ... Pesquisa ...
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Diário Oficial del 28-11-2019 - Poder Legislativo
... das Nações Unidas para a ... Infância (Unicef"), José Gil- ... berto Boari fez uma exposi- ... \xC3" ... Além de ganhar o Selo Diamante, e ter sido considerado o melhor TRE do ... Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia ... O resultado foi publicado no Diário Oficial ... do dia 26 de ...
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Diário Oficial del 21-03-2019 - Poder Legislativo
... “Selo de qualidade” para comunidades terapêuticas ... UNICEF no Brasil, Florence Bauer, pela edição ... da ... de mentes visionárias, mas sim o resultado do clamor que comprova a existência de demanda ... 2008, tendo o ministro concordado com o secretário ...
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SECRETARIAS - Butantan
... de abril de 2018, que instituiu o Programa Selo de Direitos Hu- ... manos e Diversidade, ... para a Infância - UNICEF ... IX - Scarlett Rodrigues da Cunha - Instituto ... em 10/02/2021, tendo em vista o resultado de inde- ... ferimento do sistema CADAN Intranet ... nos termos do Decreto 49.969/2008, Lei 6.402/2016 e Lei ... 10.205/86 ... 2 ...
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Marechal Thaumaturgo
... Considerando o resultado das eleições realizadas no dia 01 de outubro de ... (dois) do Comissão Intersetorial do Programa Selo UNICEF: ... - Cleudon Silva França ... - José ...
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Comissões Técnicas
... resultado financeiro, o seu resultado profissional. E, mais ... de computador; aí depois nós pulamos para 2008, que altera o Estatuto da ... Criança e do ... Dito isso, a gente está lançando também o Selo Amigo da Mulher, ... Empresa Amiga da Mulher, que ... que esse conceito também trazido aí pela Unicef, da ... alfabetização digital, que se refere ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Edital N° 002/2024 – Pgj/rn a Procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Com Fundamento Na Resolução N° 93/2018, de 14 de Junho de 2018, Com As Alterações Dada Pelas Resoluções N°s 105/2019, 016/202
... interpostos, será publicado o resultado" final, não cabendo ... mais recursos ... g) Ser\xC3" ... 4º, inciso III, da Resolução nº ... 002/2008-CPJ, torna pública, para os devidos fins, a ... Família na Educação); selo UNICEF; PROALÉ- Programa de Alfabetização e ...
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Rio Branco
... 42 Quarta-feira, 05 de junho de 2019 ... Selo Unicef, lotado (a) Secretaria Municipal de ... (NBR-6120/1980); NORMA DE CALCULO NBR-8800/2008 (PROJETO E EXECU- ... ÇÃO DE ESTRUTURAS DE AÇO ... 2019, referente a homologação do resultado final do concurso público simplificado para ...
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DECRETO Nº 53.483, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Modifica os Decretos nº 35.679, de 13 de outubro de 2010, nº 44.049, de 18 de janeiro de 2017, e nº 44.650, de 30 de junho de 2017, relativamente à adequação dos termos finais para fruição dos benefícios fiscais referentes ao ICMS aos prazos-limites previstos na Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e no Convênio ICMS 190/20...
... a) 31 de dezembro de 2032, quando o selo fiscal for adquirido por estabelecimento ... do imposto, no valor equivalente ao resultado da ... aplicação dos seguintes percentuais ... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, no ... Decreto nº 46.975, de 4 de janeiro de ... Fundo das Nações Unidas para Infância - UNICEF, o Conselho Nacional de ... Imigração - CNIg, o ...
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Plenário
... estão atentos a esta votação e ao resultado dela. Estão cobrando que coloquemos o nome de ... ção das Nações Unidas, falo pela Unicef, falo por todas as outras entidades que trabalham ... DA DEPUTADA LU- CINHA, QUE INSTITUI O SELO FISCAL DE CONTROLE, OBRIGA SUA AFIXAÇÃO EM ... gran- de no Rio Grande do Sul, que foi em 2008/2009, que causou a morte de mais de 2.000 bugios ...
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Diário Oficial de 09-03-2023 - Poder Legislativo
... pela Organização Mundial ... de Saúde/Unicef e Ministé- ... rio da Saúde, como frisou o ... classificação B do selo de ... Capacidade de Pagamento ... (Capag) junto ... min. Eros Grau, j. 2-4-2007, P, DJE de 15-8-2008.]” ... “Não usurpa a competência privativa ... de dispensar o atingimento das metas de resultado primário ou nominal e a limitação de ...
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Diário Oficial del 08-11-2019 - Poder Legislativo
... O DEPUTADO JOÃO PAULO REPERCUTE ESTUDO DA UNICEF SOBRE VULNERABILIDADE SOCIAL ... NO BRASIL. ATO ... denominado “Selo de Acessibilidade”, a ser outorga- ... do aos ... no Estado, que tenham como resultado a melhoria da qualidade de vida da população, ... nos anos 2004 e 2008 ... Na madrugada do dia 07/11/2019 faleceu ...
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Rio Branco
... Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho - ... 33 Marta de Lima Lopes Coordenadora do Selo UNICEF ... 34 Maria das Dores Marques de Souza ... 33, IV, do Decreto Municipal n° 269/2008, bem como manter os valores ofertados no presente ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... termos do artigo 6º da Lei estadual 12.799/2008"; ... c) a necessidade de justificativa das altera\xC3" ... UNICEF; PNUD; INEP-MEC. Indicado- ... res da qualidade ... A matriz africana no ... mundo. São Paulo: Selo Negro, 2008 ... 4.2. PUBLICAÇÕES ... de valor total, tendo ao fim o seguinte resultado: ... ITEM 1- LICITANTE: DANIEL VICTOR TAVEIRA ...
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Rio Branco
... til/Articulador Municipal do Selo Unicef do município de Porto Walter ... - Acre, ... 1.726/2008, visando adequação da tarifa pública a ... resultado acumulado negativo na ordem de R$ -14.218.109,64 ...
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Plenário
... ânico, é preciso que o produto seja resultado" de um ambiente de produção orgânica, na qual s\xC3" ... para movimentar cifras nacionais que, em 2008, movimentava 250 milhões de dólares e, por ... das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Ministério da Saúde do Brasil (MS) ... ge- lo no Estado do Rio de Janeiro, cria o selo sanitário e dá outras pro- vidências”. II - ...
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Atos e Despachos do Governador
... comporta o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de ... “Care for Child Development (CCD)” - UNICEF/OPAS, no âmbito ... do Programa Criança Feliz ... ser certificado através do Selo de Identificação da Conformidade, realizada por ... na Lei nº 6.991, de 24 de outubro de 2008, que instituiu o Programa de ... Estímulo à ...
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Atos e Despachos do Governador
... /2022, de 16 de março de 2022, conforme resultado constante do processo ... , com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo ... Decreto n.º 43.794/2015, e no ... é a participação de reuniões sobre o Selo do ... Biocombustível Social e reuniões na ... domiciliares, cedido ao Brasil pelo UNICEF/OPAS, no âmbito do Programa ... Criança Feliz, ...
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Plenário
... sociais, que tenha a finalidade ou resultado de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo e ... QUE ALTERA A LEI Nº 5288, DE 10 DE JULHO DE 2008, PARA REGU- LAMENTAR A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS ... PROJETO DE LEI Nº 3378/17, QUE INSTITUI O SELO “LUGAR AMIGO DO PEITO” NO ESTADO DO RIO DE ... Fundo das Nações Unidas para a Infância Unicef, a amamentação é uma das formas mais eficazes ...
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Diário Oficial del 15-11-2019 - Poder Legislativo
... de 7 de novembro de 2008, que institui o Programa Estadual de Subsídio à ... 19 de setembro de 2020, com o lançamento do selo comemorativo ... ao centenário de seu nascimento ... SEGUNDO ESTUDOS DO UNICEF ... O RESULTADO ...
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Diário Oficial del 13-08-2021 - Poder Legislativo
... outubro de 2008", que institui o Conselho Estadual de Políticas P\xC3" ... sua conclusão, o centro de teste e o resultado; ... IV - certificado de que o viajante se ... CAPÍTULO VII ... DO SELO DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA ... Art. 47 ... das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por ano, cerca de seis ... milhões de vidas ...
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Plácido de Castro
... : edital de abertura e homologação de resultado, relativos a este Processo Seletivo, serão ... de acordo com o Decreto n.º 6.593, de 02.10.2008, declarando-se que é ... membro de família de ... função de Servido Público (Articulador do Selo ... UNICEF ...