sentença normativa e coisa julgada
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Acórdão Nº 0022113-53.2016.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 02-10-2017
EMENTA DA PRETENSÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE MANIFESTA VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA. Não há como entender tenha havido violação às normas jurídicas indicadas pela autora (não invocadas na ação rescisória por ela anteriormente ajuizada), considerando que não houve na sentença rescindenda sequer o prequestionamento destas, a permitir o corte rescisório vindicado com base em alegação de incidência da...
... ), considerando que não houve na sentença rescindenda sequer o prequestionamento destas, a ... ÇÃO DO MÉRITO , PELA INCIDÊNCIA DA COISA JULGADA, no que concerne à alegação de erro ... em Dissídios Coletivos ou seção normativa daquela Corte, originariamente, conciliar e ... -
Decisão da Presidência nº 2321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... COISA JULGADA ... OFENSA REFLEXA ... PRECEDENTES. 1 ... mérito em virtude da modificação da sentença normativa por recurso não ofende a coisa ...
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Decisões Monocráticas nº 2321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... COISA JULGADA ... OFENSA REFLEXA ... PRECEDENTES. 1 ... mérito em virtude da modificação da sentença normativa por recurso não ofende a coisa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10816-24.2016.5.09.0028)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PEDIDO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO ILEGAL DO SALÁRIO COM BASE EM DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO ANTERIOR E NA QUAL SE DISCUTIU A SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. DEBATE SOBRE A EXISTÊNCIA
... EXISTÊNCIA OU NÃO DE COISA JULGADA. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL. RECONHECIMENTO ... jurídica ou um problema de aplicação normativa como posta, deduzida ou apresentada ... I ... A sentença que extinguiu o processo sem resolução do ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 8.213/91), há de se reformar a r. sentença" a fim de reconhecer a validade do auto de infraç\xC3" ... Sabemos que o uso de um direito, poder ou coisa, além do que é permitido, que extrapole as ... O INSS editou Instrução Normativa n. 100/03 estabelecendo que os Notários e ... norma coletiva em vigor — tendo a coisa julgada, no processo coletivo, caráter temporário (vale ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 341-34.2005.5.10.0006) 07-02-2018
... REAJUSTE. VIOLAÇÃO DA COISA" JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA ... No caso, a decis\xC3" ... coletiva, o Regional apontou que a sentença exequenda "concedeu reajustes apenas até a data ... convenção coletiva), lei, sentença normativa ou mesmo, aqueles espontaneamente concedidos pelo ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... após o trânsito em julgado da sentença ou após a elaboração dos cálculos de ... ACORDO HOMOLOGADO. ALCANCE. OFENSA À COISA JULGADA (DJ 04.05.2004) ... Acordo celebrado - ... , convenção coletiva ou sentença normativa, o empregado tem direito a receber, ...
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Decisão monocrática Nº 1450894 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2023
... SENTENÇA. REPERCUSSÃO GERAL. DECLARAÇÃO DE ONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO À COISA JULGADA. EFICÁCIA NORMATIVA. EFICÁCIA EXECUTIVA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000542-36.2013.5.06.0142), 11-04-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS TRAÇADOS NA SENTENÇA EXEQUENDA. EFEITOS DA COISA JULGADA. Os cálculos de liquidação seguiram fielmente o comando expresso na decisão liquidanda, no sentido de observar a diretriz da Súmula nº 264 da Corte Superior Trabalhista, segundo a qual, "A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal,...
... ÂNCIA DOS PARÂMETROS TRAÇADOS NA SENTENÇA EXEQUENDA. EFEITOS DA COISA JULGADA. Os ... , convenção coletiva ou sentença normativa". Assim, não há que se falar em reforma do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08110597220204050000), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0811059-72.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: Admilson Leite De Almeida Júnior AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA. OMISSÃO NO ACÓRDÃO INEXISTENTE....
... ão proferida em sede de cumprimento de sentença ... O acórdão vergastado mencionou que o ... necessária observância da preclusão e da coisa julgada. Assim, acolheu a alegação da ... 960/09, razão pela qual a alteração normativa sobre o tema deve ser observada em sede de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000272-83.2014.5.06.0010), 17-08-2017
EMENTA: INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNL REGIONAL DO TRABALHO PARA PRONUNCIAR-SE ACERCA DA VALIDADE DE NORMA FIXADA EM SENTENÇA NORMATIVA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.Prevalece, no caso, o entendimento consagrado no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000324-75.2015.5.06.0000, julgado por este Regional, no sentido de que "o Tribunal Regional do Trabalho não detém competência funcional...
... ACERCA DA VALIDADE DE NORMA FIXADA EM SENTENÇA NORMATIVA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... da ação rescisória é a existência de coisa julgada material, que supõe a imutabilidade da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1727-88.2013.5.03.0079)
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - FASE DE EXECUÇÃO - SEGUNDA EXECUTADA - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA - SÚMULA Nº 422, I, DO TST.
... 13.015/2014 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST – FASE DE EXECUÇÃO – SEGUNDA ... COISA" JULGADA ... 1. É pacífica a jurisprud\xC3" ... recurso pendente de julgamento contra a sentença exequenda ... 9. Considerando que a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 743-74.2015.5.17.0005) 07-03-2018
... COISA JULGADA ... Agravo de instrumento a que se dá ... coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa, o empregado tem direito a receber, ...
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Ação Rescisória
... de natureza constitutiva negativa quando julgada procedente e declaratória, quando julgada ... qual subordina-se o juízo prolator da sentença ou acórdão que se pretende desconstituir ... IV – a sentença ou o acórdão ofender a coisa julgada; ... V – a sentença ou o acórdão ... de ação rescisória de sentença normativa, vejamos: ... AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 138-46.2011.5.05.0024)
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL....
... CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017 ... SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS DA ... COISA JULGADA. INTERPRETAÇÃO DO SENTIDO E ... -
Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... o tema relativo à “nulidade” da sentença, em virtude de ato ligado à pessoa do juiz ... valer-se para buscar a desconstituição da coisa julgada material ... A referência aos ... À COISA JULGADA EMANADA DE SENTENÇA NORMATIVA MODIFICADA EM GRAU DE RECURSO. INVIABILIDADE ...
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Caminhos e perspectivas da coisa julgada
... Teorias contratualistas – 3. A sentença" como prova, presunção ou ficção – 4. A coisa julgada na modernidade \xE2" ... legislador, ao considerar incidente no caso concreto a regra normativa constante da lei” ( Sentença e Coisa Julgada: ensaios e pareceres. 4 ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL MILITAR. ABUSO DE AUTORIDADE. LESÃOCORPORAL. PRÉVIO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.PROPOSITURA DE AÇÃO PENAL COM BASE EM INQUÉRITO POLICIAL COMUM.NOVAS PROVAS. POSSIBILIDADE. ART. 25 DO CÓDIGO DE PROCESSO MILITAR.PROVAS COLHIDAS POR AUTORIDADE ADMINISTRATIVA SEM ATRIBUIÇÃO.DELEGADO DE POLÍCIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REVALIDAÇÃO DASPROVAS. NOVA DECISÃO
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO - 1528-49.2010.5.09.0000) 13-03-2018
... 1. PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS À EXCUÇÃO E LIQUIDAÇÃO ... COISA JULGADA ALEGADAMENTE INCONSTITUCIONAL ... de se tutelar a higidez e força normativa da Constituição Federal. Com efeito, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000088320214058001), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0800008-83.2021.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: MARCELO BRANDAO DE BARROS ADVOGADO: Jose Rubem Fonseca De Lima Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio Cavalcanti ... , em sede de preliminar: a) a ocorrência de coisa julgada, pois tal pleito teria sido objeto de ... análogos ou fundados em outra fonte normativa." (AgRg no Ag 1.404.779/RS, Rel. Ministro Teori ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 316-19.2011.5.05.0016) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. DEDUÇÃO DO SALÁRIO-BASE NA APURAÇÃO DA PRODUTIVIDADE. O Regional declarou que no título judicial não há determinação de dedução do salário-base na apuração da produtividade, e, ainda, que nas regras do contrato não havia a dedução pretendida. Não se verifica hipótese de desrespeito ao título transitado em julgado, mas, sim, observância ao...
... , observância ao nele contido, ou seja, à coisa julgada. Ileso o art. 5º, XXXVI, da CF. 2 ... da produtividade, mesmo sem previsão normativa. 3. DIFERENÇAS DE PRODUÇÃO. REFLEXOS ... Além disso, destacou que a sentença determina que seja observada a evolução ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000684-88.2019.5.02.0444)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. Consta no acórdão que os reclamados não juntaram aos autos os controles de frequência, razão pela qual o Regional concluiu pela adoção da jornada declinada na petição inicial com as limitações impostas pelas provas oral e...
... de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em favor ... NORMATIVA. REAJUSTE. COISA JULGADA. TRANSCRIÇÃO QUASE INTEGRAL DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001629-67.2010.5.06.0001), 12-05-2016
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DAS EXECUTADAS. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS SOBRE OS REPOUSOS REMUNERADOS. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA. As agravantes se limitam a mencionar que o sábado para o bancário é dia útil não trabalhado, não se insurgindo contra a fundamentação da sentença no sentido de que existe previsão normativa em sentido contrário. Paralelamente à informalidade que rege o...
... normativa em sentido contr á rio. Paralelamente à ... A conta homologada, em desrespeito à coisa julgada, n ã o apurou os valores devidos a t í ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 373-66.2019.5.10.0000)
A) RECURSOS ORDINÁRIOS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ e DO DISTRITO FEDERAL (ASSISTENTE). PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. MATÉRIAS COMUNS . ANÁLISE CONJUNTA . 1) ALEGAÇÃO DE AUSÊ
... convenção coletiva de trabalho ou de sentença ... normativa, não havendo necessidade ... ões (em face da litispendência e da coisa ... julgada). Ocorre que o Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000505-61.2018.5.06.0262), 23-04-2019
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REENQUADRAMENTO. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LOCAL. INCURSIONAMENTO NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULAS 279 E 280 DO STF. 1. Os embargos de declaração opostos objetivando a reforma da decisão do relator, com caráter...
... 468 da CLT. Mantém-se, assim, a sentença de primeiro grau que condenou o reclamado ao ... da autora está acobertada pelo manto da coisa julgada, uma vez que, já foi reconhecida nos ... plano foi instituído por sentença normativa, formando coisa julgada, não podendo referida ...