sentença trabalhista conceito
185837 resultados para sentença trabalhista conceito
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Do Direito Processual do Trabalho
@1. Conceito de Direito Processual do Trabalho ... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... Carnelutti que a conciliação é uma sentença" dada pelas partes e a sentença é uma conciliaç\xC3" ...
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Direito individual do trabalho
... por bem o legislador, na Reforma Trabalhista aprovada pela Lei n. 13.467/2017, aprovar o art ... muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do ... o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030572-85.2020.8.19.0210 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0030572-85.2020.8.19.0210 Recorrente: BV FINANCEIRA S.A., CRED. FIN. E INVESTIMENTO Recorridos: FRANCESCO CARDONE e RAFAEL TOLEDO NETTO Origem: 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEOPOLDINA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª...
... j u r í d i c a ; ... IX - Sentença que se reforma para julgar improcedentes os ... -
Sentença e Coisa Julgada
@1a. Parte - Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... A palavra sentença ...
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Sentença e Coisa Julgada
@1a Parte — Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... A palavra sentença ...
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Sentença e Coisa Julgada
@1ª Parte - Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... A palavra sentença vem do ...
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Sentença e Coisa Julgada
@1a. Parte - Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... A palavra sentença vem do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08056749120194058500), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0805674-91.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NIVAIR GERALDO FERNANDES ADVOGADO: Wallace Vieira De Moura APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ADMINSTRATIVO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
... Erhardt - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch ... transferidos, em regime de sucessão trabalhista, para outras empresas privadas prestadoras do ... ferroviário, não se enquadram no conceito de ferroviário da Lei 8.186/1991, não fazendo ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... á responsável pela liquidação de sentença e pela discussão que se travará mediante ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 315-55.2011.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DEMANDA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 5.869/1973. ART. 485, V E IX, DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO LAUDO PERICIAL - OFENSA AOS ARTS. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 332 DO CPC E 769 DA CLT E ERRO DE FATO - NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS - ERRO DE FATO - INOCORRÊNCIA.
... extras e repercussões deferidas na sentença. 2. O ... conceito de erro de fato se ... na petição inicial da reclamação trabalhista). Com efeito, no que diz com ... a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08137528120174058100), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0813752-81.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MOTOPECAS PARAIBA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: Goldemberg Urbano Benevides APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De...
... ÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA em face da sentença que, em sede de Ação Anulatória de Negócio ... de empréstimo não é enquadrada ao conceito de consumidor por não ser o destinatário final ... ção civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido: ... V - ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O conceito vertido no art. 68 do ADCT não se ... ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no ... nadas com a política econômico-trabalhista do governo." Ressalte-se que não cuida da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 31-94.2018.5.17.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DESNECESSIDADE DE PAGAMENTO DE CUSTAS PARA INTERPOSIÇÃO DO APELO. CONHECIMENTO. 1. A Corte Regional deferiu ao Autor a "assistência judiciária gratuita", mas apenas para dispensa do depósito prévio de que trata o art. 836 da CLT, condenando...
... do acórdão rescindendo confirmou a sentença de improcedência dos ... pedidos de ... as provas produzidas na reclamação trabalhista", ... diligência vedada em ação rescis\xC3" ... , doutrina e jurisprudência restringem o conceito ... legal, exigindo seja considerado ... -
Sentença
14.1 SENTENÇA TRABALHISTA ... 14.1.1 CONCEITO ... Sentença é o ato judicial que põe fim ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000562-60.2016.5.06.0000), 11-07-2017
MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA NA AÇÃO DE BASE. PERDA DO OBJETO. A sentença de mérito proferida na ação trabalhista contempla a matéria motivadora da ação mandamental - reintegração - caso em que, por ser superveniente, faz perder o objeto do mandado de segurança, por ausência de interesse jurídico-processual a ser tutelado pela via constitucional. Sobre o interesse, Mauro...
... SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA NA AÇÃO DE BASE. PERDA DO OBJETO. A sentença de mérito proferida na ação trabalhista contempla a matéria motivadora da ação ... Direito Processual do Trabalho: " Como conceito" geral, interesse é utilidade. Consiste numa rela\xC3" ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... na legislação tributária, trabalhista, previdenciária, cambial e das consequentes ... § 2º Na sentença penal condenatória, o juiz deverá converter a ... Lei, incluem-se as ligas esportivas no conceito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08088518120194058300), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0808851-81.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PLAZA UTILIDADES EIRELI e outros ADVOGADO: Pedro Cavalcanti Amarante e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 110/
... Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José ... Ressaltam, ainda, que o conceito de "Contribuição para o Fundo de Garantia do ... urbanos e rurais, de índole social e trabalhista, conforme entendimento consolidado pelo STF ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1002381-89.2017.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO CPC DE 2015. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973. CAUSA DE RESCINDIBILIDADE APRECIADA NO ENFOQUE DO CPC/1973. PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO FUNDADO NO CPC/2015. CORRESPONDÊNCIA COM O CPC/1973. 1. Conforme o...
... PEDIDO DE RESCISÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. OJ SBDI-2 N.º 154 DO ... no feito primitivo, de lide em seu conceito carneluttiano, a alegação de coação, ... na petição inicial da Reclamação Trabalhista ... originária, irrelevante para a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1002383-59.2017.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO CPC DE 2015. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973. CAUSA DE RESCINDIBILIDADE APRECIADA NO ENFOQUE DO CPC/1973. PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO FUNDADO NO CPC/2015. CORRESPONDÊNCIA COM O CPC/1973. 1. Conforme o...
... PEDIDO DE RESCISÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. OJ SBDI-2 N.º 154 DO ... no feito primitivo, de lide em seu conceito carneluttiano, a alegação de coação, ... na petição inicial da Reclamação Trabalhista ... originária, irrelevante para a ... -
Dos recursos na execução trabalhista
... das decisões do Juiz do Trabalho proferidas em execução de sentença ... Trata-se de recurso exclusivo da fase de execução, não sendo ... A Consolidação das Leis do Trabalho não de?ne o conceito de sentença. Desse modo, resta aplicável ao Processo do Trabalho (art ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 445-53.2022.5.17.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO À DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE EXAME DO REQUERIMENTO DE OITIVA DO REPRESENTANTE DA RÉ E DE TESTEMUNHAS. PEDIDO DESCONSTITUTIVO AMPARADO NO ART. 966, VII, DO CPC. REJEIÇÃO. 1. Argui o Autor a nulidade do acórdão...
... 966, VII, DO CPC. PROVA NOVA. PROVA E SENTENÇA REFERENTES À ... AÇÃO TRABALHISTA ... , doutrina e jurisprudência restringem o conceito ... legal, exigindo seja considerado ... -
Teoria Geral do Direito
... seria objeto de sua análise o próprio conceito" de Direito, que implica em saber qual a sua funç\xC3" ... o pensamento dominante no segmento trabalhista ... @1.4. Norma jurídica ... No ... após o trânsito em julgado da sentença" trabalhista, ou mesmo após a decisão de liquida\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... tributário, cons- truir-se-ia o conceito cooperativo e democrático trazido pela Lei nº ... TEORIA E PRÁTICA Dessa forma, apenas a sentença penal condenatória pode ser revista por meio da ... das relações de caráter trabalhista. 41. No mesmo sentido: BARRETO, Aires F ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 443-31.2015.5.02.0070)
PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.105/2015. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA IN 40 DO TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR...
... , reconhecida pela sentença, excluindo da condenação o pagamento das ... específica nas esferas tributária e trabalhista, sendo, no último caso, ... objeto de ... de benefício de caráter estranho ao conceito de ... salário. O Tribunal Superior do ... -
Acordão da , 14-12-2022
PREVIDENCIÃRIO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL, DIRIGIDO AO STJ. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. ART. 14, § 4º, DA LEI 10.259/2001. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA TRABALHISTA MERAMENTE HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. ART. 55, § 3º, DA LEI 8.213/91. INÃCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA DOS FATOS ALEGADOS. NECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ. TESE JURÃDICA FIRMADA. PEDIDO DE...
... 10.259/2001. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA TRABALHISTA MERAMENTE ... HOMOLOGATÓRIA DE ... homologatória possa se enquadrar em tal conceito ... 7. Entendo que não é adequado presumir-se ...