sentenças trabalhistas
- Dano moral - Dispensa no dia do aniversário - Indenização - Perseguições
- Dano moral - Apelido Jocoso - Imagem - Indenização
- Vínculo Empregatício - Autonomia - Policial Militar - Vigilância
- Doença - Asbestos - Espólio - Indenização
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Doença - Dano material e moral - Indenização - Nexo causal
... 10.522/2002) ... Quanto aos créditos trabalhistas, inadimplente o Reclamado, inscrevam-se seus dados no Banco Nacional de ...
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Doença - Dano moral - Incapacidade temporária - Indenização
... sentenças condenatórias em pecúnia que proferir, que integrem o ...
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Acidente do trabalho - Dano moral - Indenização - Risco
... da Tabela Ünica para Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas ... Quanto à indenização por dano moral, correção e juros ...
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Apresentação
... õe, permanentemente, novos desafios aos operadores jurídicos trabalhistas em geral e aos juízes do trabalho em particular ... Nesse contexto, a ... a oferecer-se ao nosso leitor um repertório de modelos de sentenças e das tendências da jurisprudência trabalhista na contemporaneidade ...
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Apresentação
... õe, permanentemente, novos desafios aos operadores jurídicos trabalhistas em geral e aos juízes do trabalho em particular ... Nesse contexto, a ... forma a oferecer ao nosso leitor um repertório de modelos de sentenças e das tendências da jurisprudência trabalhista na contemporaneidade ...
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Doença - Alta previdenciária - Hiv - Rescisão indireta
... o direito da reclamante a receber salários e demais verbas trabalhistas após a alta médica, é certo que não há nenhuma prova robusta nos ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... IX – pagamento de precatórios judiciários, de sentenças judiciais de pequeno valor e ao cumprimento de sentenças judiciais de ... expedidas no ano de 2022, inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, observará, no exercício de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... X – ao pagamento de precatórios judiciários, de sentenças judiciais de pequeno valor e ao cumprimento de sentenças judiciais de ... expedidas no ano de 2020, inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, observará, no exercício de ...
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Apresentação
... õe, permanentemente, novos desafios aos operadores jurídicos trabalhistas em geral e aos juízes do trabalho em particular ... Nesse contexto, a ... a oferecer-se ao nosso leitor um repertório de modelos de sentenças e das tendências da jurisprudência trabalhista na contemporaneidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-50436941/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
EXECUÇÃO DE OFÍCIO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DE ACORDOS E SENTENÇAS TRABALHISTAS. ARTIGO 114, § 3º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUTO-APLICABILIDADE. A alteração procedida ao § 3º do art. 114 da Constituição pela Emenda Constitucional nº 20/98 não deixa margem a dúvida acerca da obrigatoriedade de serem executados, por iniciativa oficial, as contribuições previdenciárias...
... ACORDOS E SENTENÇAS TRABALHISTAS. ARTIGO 114, § 3º DA CONSTITUIÇÃO DA ... REPÚBLICA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-111000-28.2008.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... pelo empregador, e forma de incidência sobre os créditos trabalhistas reconhecidos nas sentenças trabalhistas, encontra-se hoje superada nesta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55140-85.1998.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES TRABALHISTAS. EXECUÇÃO INICIADA DE OFÍCIO. Reconhecida a violação do artigo 114, § 3º, da Constituição da República (atual inciso VIII do referido dispositivo), dá-se provimento ao apelo para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕ
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES TRABALHISTAS. EXECUÇÃO INICIADA DE OFÍCIO. Reconhecida a violação do artigo 114, ... disposições alcançam os créditos oriundos dos acordos ou sentenças trabalhistas, ainda que anteriores à sua publicação. Irrelevante, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Atualiza os Valores das Multas Trabalhistas, Amplia Sua Aplicação, Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e da Outras Providencias.
... Art. 4º O salário pago fora dos prazos previstos em lei, acordos ou convenções coletivas e sentenças normativas sujeitará o infrator a multa administrativa de 160 BTN por trabalhador prejudicado, salvo motivo de força maior (art. 501 da CLT) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60440-26.1999.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... disposições alcançam os créditos oriundos dos acordos ou sentenças trabalhistas, ainda que anteriores à sua publicação. O fato de a ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... sujeito a todas as obrigações dela decorrentes, inclusive trabalhistas, tributárias e previdenciárias ... #Incluído pela Lei nº 12.470, ... § 1º Nas sentenças judiciais ou nos acordos homologados em que não figurarem, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-33200-60.2004.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... 1. DESCONTO EM LEI. SENTENÇAS TRABALHISTAS. IMPOSTO DE RENDA. QUOTA-PARTE DO EMPREGADO. INCIDÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1141/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. A matéria referente à época própria para a incidência da correção monetária nas sentenças trabalhistas não mais comporta discussão no âmbito desta Corte, visto se encontrar pacificada nos termos da Orientação Jurisprudencial n° 124 da SBDI-1, a qual dispõe que incidirá o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da prestação dos...
... para a incidência da correção monetária nas se n tenças trabalhistas não mais comporta discussão no âmbito desta Corte, visto se encontrar ... sentenças trabalhistas, consoante as Orientações ... Jurisprudenciais nº s 141 e ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2001
... JCMAC/me/ac ... RECURSO DE REVISTA. "DESCONTOS LEGAIS. SENTENÇAS TRABALHISTAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA. DEVIDOS ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2001
... JCMAC/me/ac ... RECURSO DE REVISTA. "DESCONTOS LEGAIS. SENTENÇAS TRABALHISTAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA. DEVIDOS ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2001
... "DESCONTOS LEGAIS. SENTENÇAS TRABALHISTAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA. DEVIDOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114800-37.2005.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... pelo empregador, e forma de incidência sobre os créditos trabalhistas reconhecidos nas sentenças trabalhistas, encontra-se hoje superada nesta ...