sentencia divorcio
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... de Souza, devidamente qualificados e ajuizou ação de de DIVÓRCIO c/c partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e visitas, em face de ... De 10 de mayo de 2017). Esa sentencia tendrá efecto vinculante, o sea, obligará a todos los órganos – ...
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Itoror� - Vara c�vel
... Estando o processo pronto para julgamento, passo a Sentenciá-lo. DA PRELIMINAR DE COMPLEXIDADE DA CAUSA A documentação colacionada ... ITORORÓ CITAÇÃO 8000731-33.2020.8.05.0133 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itororó Requerente: Nilzele Nascimento Pereira ...
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Itororó - Vara cível
... Estando o processo pronto para julgamento, passo a Sentenciá-lo ... DO PEDIDO DE GRATUIDADE ... Cumpre pontuar que o pedido de ... ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000013-02.2021.8.05.0133 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itororó Requerente: R. S. P. S. Advogado: Amanda ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... //ESTES AUTOS CONTÉM SENTENCIA DE MÉRITO ... DE-SE ciência do teor da certidão de ID 216167660 ... TRABALHO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0501881-82.2017.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: R. M. D. M ...
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Nova vi�osa - Vara c�vel
... 69). Conforme bem consignado pelo magistrado sentencia nte "a atitude da fazenda publica, inegavelmente, viola todo e qualquer ... COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8000677-12.2023.8.05.0182 Divórcio Consensual Jurisdição: Nova Viçosa Requerente: M. F. D. V. Advogado: ...
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Uba�ra - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000412-58.2023.8.05.0263 Divórcio Consensual Jurisdição: Ubaíra Requerente: Risolene Silva De Jesus ... : "DATA VÊNIA, EM SENTIDO CONTRÁRIO DO QUE CONSTA NO DECRETO SENTENCIA, A MATÉRIA CONTROVERTIDA NÃO DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA, REPOUSANDO A ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
... PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8002091-53.2022.8.05.0126 Divórcio Consensual Jurisdição: Itapetinga Requerente: A. L. A. D. S. Advogado: ... , sobre os quais não pode haver dúvida a respeito do desacerto sentencia. Inexatidão material constitui erro na redação da decisão – e não ...
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Casa nova - Vara cível
... E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000868-69.2017.8.05.0052 Divórcio Litigioso Jurisdição: Casa Nova Requerente: Silvana Almira Dos Santos ... ou preliminares a serem examinadas, razão pela qual passo a sentenciá-lo ... No caso sub judice , ficou sobejamente comprovada efetiva e ...
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Fundamentos constitucionales del derecho de familia en Chile
Atualmente, a norma constitucional altera o conteúdo do Direito, uma modernização das distintas disciplinas jurídicas, que compreendemos a partir da noção de irradiação dos direitos fundamentais. Neste trabalho, ocupo-me de revisar o impacto que esta visão provoca ao Direito de Família no Chile, o que é sinônimo de liberalização, atualização e mudanças na interpretação dessas normas civis, que são
... del Tribunal Constitucional alemán a partir de la sentencia del caso Lüth en 1954 ... 8 Baldessarre, Antonio (2004). Los derechos ... ón sexual, la explosión demográfica, la legalización del divorcio y su alta incidencia provocó que la familia variara en su configuración ... -
Itoror� - Vara c�vel
... ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000255-58.2021.8.05.0133 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itororó Requerente: Gildete Braga Ferreira ... Estando o processo pronto para julgamento, passo a Sentenciá-lo ... DA PRELIMINAR DE COMPLEXIDADE DA CAUSA ... A documentação ...
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Itororó - Vara cível
... ITORORÓ INTIMAÇÃO 8001038-16.2022.8.05.0133 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itororó Requerente: H. T. D. S. Advogado: Harley ... Estando o processo pronto para julgamento, passo a Sentenciá-lo ... DA PRELIMINAR DE COMPLEXIDADE DA CAUSA ... A documentação ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... de Instrumento em questão volta-se para decisão que decretou o divórcio entre a Agravada e o Agravado e determinou o pagamento de alimentos e ... Neste sentido, sentencia que o ato em comento “comprometeu completamente o planejamento ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... úblico ou social; não aborda casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ... //ALVARÁ assinado nesta data ... CUMPRA-SE o comando sentencia de ID 194118724, principalmente com baixa e arquivamento, com as cautelas ...
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Nova vi�osa - Vara c�vel
... COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8002406-10.2022.8.05.0182 Divórcio Litigioso Jurisdição: Nova Viçosa Requerente: E. C. D. S. Advogado: ... 69). Conforme bem consignado pelo magistrado sentencia nte "a atitude da fazenda publica, inegavelmente, viola todo e qualquer ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
... PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8002887-44.2022.8.05.0126 Divórcio Consensual Jurisdição: Itapetinga Requerente: D. O. D. A. Advogado: ... , sobre os quais não pode haver dúvida a respeito do desacerto sentencia. Inexatidão material constitui erro na redação da decisão – e não ...
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Itororó - Vara cível
... ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000743-81.2019.8.05.0133 Divórcio Consensual Jurisdição: Itororó Requerente: Sheila Thais Rosa De Souza ... Estando o processo pronto para julgamento, passo a Sentenciá-lo ... DO PEDIDO DE GRATUIDADE ... Cumpre pontuar que o pedido de ...
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Un paso más hacia la desjudicialización. la directiva europea 2008/52/CE sobre mediación en asuntos civiles y mercantiles
1. Razones para no entablar un pleito - 2. Más allá de las Formas complementarias de resolución de conflictos - 3.Un nueva profesión: la mediación - 4. La Directiva 2008/52/CE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 21 de mayo de 2008, sobre ciertos aspectos de la mediación en asuntos civiles y mercantiles - Bibliografia
... prenupciales y evitarle pugnas caras y desagradables en caso de divorcio ... 2) La utilización de las técnicas de resolución de ... que el acuerdo realizado por las partes es un sustituto de la sentencia poniendo fin al proceso. Así, cuando las partes solicitaran alguna ... -
Anotaciones sobre alternativas al sistema punitivo: la mediación penal
Llevamos varios años trabajando en el ámbito de la mediación - desde la perspectiva del trabajo académico e investigador-. Son muchas las horas que hemos compartido con mediadores y operadores y creemos firmemente en las bondades de la mediación como forma de gestionar los conflictos en muy diversos ámbitos. Desde el escolar al sanitario, pasando por el familiar, el intercultural, el laboral, el...
... presupuestos del artículo 53.1, ya en fase de ejecución de la sentencia, se posibilita la suspensión o sustitución de la medida impuesta ... que se adopten las decisiones civiles oportunas de separación y divorcio o, en su caso, de restablecimiento relacional. Resulta evidente la ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... judicial de lavra do juízo de piso, que nos autos da ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens contra si ajuizada por seu ex-marido, ora ... à parte sucumbente: “ basta imaginar a situação do juiz que sentencia ...
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Araci - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000957-46.2016.8.05.0014 Divórcio Litigioso Jurisdição: Araci Requerente: Vera Lucia Moura De Oliveira ...
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Casa nova - Vara cível
... E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000910-21.2017.8.05.0052 Divórcio Litigioso Jurisdição: Casa Nova Requerente: V. D. B. Advogado: Flavio ... ou preliminares a serem examinadas, razão pela qual passo a sentenciá-lo ... No caso sub judice, ficou sobejamente comprovada efetiva e ...
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Itoror� - Vara c�vel
... Estando o processo pronto para julgamento, passo a Sentenciá-lo ... Preliminar de não exaurimento da via administrativa ... ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000403-69.2021.8.05.0133 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itororó Requerente: P. C. G. G. R. C. C. P. C. G ...
- Intelectual na ativa