sentencia divorcio
759 resultados para sentencia divorcio
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Curaçá - Vara cível
... E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8001013-91.2019.8.05.0073 Divórcio Litigioso Jurisdição: Curaça Requerente: Mona Mirella Silva Souza ... -se no mesmo patamar, não mudando o parâmetro estabelecido em sentencia homologatória na fase de conhecimento ... Seria enriquecimento sem ...
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Mediación obligatoria. Uma versión moderna del autoritarismo procesal
Este artículo tiene como objetivo el de analizar críticamente la mediación obligatoria bajo la óptica del acceso a la justicia. Se inicia destacando la relevancia de la mediación en la gestión de conflictos, poniendo de manifiestos los aspectos conceptuales y procesales. Analiza las recientes decisiones y el ordenamiento jurídico de algunos países que celebran la práctica de la mediación y la...
... exactamente lo que fue decidido por el magistrado en la sentencia), pueden ser soluciones válidas (REUBEN, 2007, p. 971). Son ejemplos del ... y la Ley de Enjuiciamiento Civil en materia de separación y divorcio. Madrid, 2005. Disponível em: Acesso em 15/02/12 ... 9. FRANÇA ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... próprio sigilo bancário, como se possível fosse realizar o divórcio sonegando os bens pertencentes ao casal ... Ressalta que desde que saiu ... : "DATA VÊNIA, EM SENTIDO CONTRÁRIO DO QUE CONSTA NO DECRETO SENTENCIA, A MATÉRIA CONTROVERTIDA NÃO DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA, REPOUSANDO A ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... e Comerciais da Com arca de João Durado (BA), na Ação de Divórcio c/c Alimentos , tombada sob o nº 8001043-02.2022.8.05.0145 , nos ... manifestado, mas está manifestado” (ROCCO, ALFREDO, La sentencia civil. Buenos Aires. Ed. El Foro, 2003, ...
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Cura�� - Vara c�vel
... ou preliminares a serem examinadas, razão pela qual passo a sentenciá-lo. No caso sub judice , restou demonstrado o interesse das partes quanto ... ção abranja a Comarca onde ocorrer o inventário, arrolamento, divórcio ou doação”. ... body { font-size: 12pt; font-family: ...
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Casa nova - Vara cível
... E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8001095-59.2017.8.05.0052 Divórcio Litigioso Jurisdição: Casa Nova Requerente: R. R. F. Advogado: Jeronimo ... ou preliminares a serem examinadas, razão pela qual passo a sentenciá-lo ... No caso sub judice, ficou sobejamente comprovada efetiva e ...
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Nazar� - Vara c�vel
... DE NAZARÉ DESPACHO 8000794-21.2023.8.05.0176 Divórcio Litigioso Jurisdição: Nazaré Requerente: Alexnaldo Teixeira Dos Santos ... Analisando o feito para sentenciá-lo, verifiquei que o autor faleceu, e que o Juízo, com a sobrecarga de ...
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Cura�� - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000456-02.2022.8.05.0073 Divórcio Litigioso Jurisdição: Curaça Requerente: Q. S. L. Advogado: Ana Celia ... ou preliminares a serem examinadas, razão pela qual passo a sentenciá-lo ... No caso sub judice , ficou sobejamente comprovada efetiva e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... morais, quando de fato isso não foi contemplado no decreto sentencia” ... Ademais, todos os documentos, petições e informações ... , que fixou liminarmente alimentos provisórios na ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, guarda e alimentos n. 8134135-23.2022 ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000045-20.2016.8.05.0153 Divórcio Litigioso Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: Lucio ... 23697372) ... Dizendo haver contradição e omissão na sentencia meritória prolatada pelo MM. Juízo a quo , o ora Recorrido opôs os ...
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Casa nova - Vara cível
... ou preliminares a serem examinadas, razão pela qual passo a sentenciá-lo ... No caso sub judice, ficou sobejamente comprovada efetiva e ... E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0001945-94.2013.8.05.0052 Divórcio Litigioso Jurisdição: Casa Nova Requerente: Gabriel De Brito Advogado: ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... difuso de 8 Corte de Apelaciones del Distrito de Columbia, sentencia del 7 de agosto de 2007 ... Por essa supralegalidade, tais tratados ... E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000313-27.2019.8.05.0264 Divórcio Consensual Jurisdição: Ubaitaba Requerente: A. D. S. F. Advogado: Joao ...
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Por una Teoría Queer del Derecho de las personas y las familias
De origen inglés, el termino queer significa bizarro, extraño o anormal. A comienzos del siglo XX comienza a tomar una connotación nueva para referirse a los comportamientos que no corresponden a la norma sexual y, de manera injuriosa, hace referencia a los gays y lesbianas quienes, más tarde, se reapropiaron del concepto para autodefinirse.
... de la naturaleza humana lo llevó a pronunciar la célebre sentencia: “es mejor casarse que quemarse” (1 Corintios 7:9), haciendo del ... la ausencia de sexualidad constituyen faltas que puede llevar al divorcio" por culpa de quién incumpla dichas obligaciones. Vestigio del Derecho can\xC3" ... -
Orden público del Mercosur: un introito
El presente artículo pretende instigar el debate en el campo del derecho internacional privado de la integración sobre un tema todavía inicial: la existencia de un orden público regional. El texto busca transcurrir el histórico, las características, los distintos niveles y operatividad del orden público, sobretodo, a partir de las bases doctrinarias del gran maestro Dolinger. Bajo la perspectiva...
... día en que el juez francés va a decidir la homologación de la sentencia extranjera y no de acuerdo con la situación en el día en que fue ... local prohíbe aquello que la ley extranjera permite (ejemplos: divorcio, poligamia, etc). De esa forma no admite la aplicación de la ley ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... 14 Por isso, sentencia Bobbio que a monarquia absolutista, sob o ponto de vista jurídico, é a ... Faleceu em 1535, por se opor ao divórcio de Henrique VIII, ao cisma religioso com Roma e à lei do Parlamento que ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de Família da Comarca de Salvador, que, no bojo da Ação de Divórcio Consensual nº 8086169-69.2019.8.05.0001, ajuizada com JULIANA LEÃO DE ... JUIZ NÃO APRECIA PEDIDO E SENTENCIA PELA IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA ...
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Efeitos
... direito de família (ação de nulidade de casamento, ação de divórcio) e ao direito de propriedade (ação de usucapião), que ultrapassam os ... Com pensamento similar, Goldschmidt:12“Aquellos en los que la sentencia surte efectos frente a todos ‘inter omnes’, es decir, la totalidad de ...
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Itamb� - Vara c�vel
... DECIDO. Ao compulsar os autos para sentenciá-los, verificou-se que o título apresentado pela parte autora, para ... Gerei Ferraz de Oliveira, o qual juntou cópia da Sentença do Divórcio" do casal Gerei Ferraz de Oliveira e Neuma Maria dos Santos Oliveira, extra\xC3" ...