separação consensual com partilha de bens
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Processo nº 0360501-53.2011.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... quando foi homologada sua separação ...
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Acórdãos nº 0002599-60.2008.8.26.0153 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Nº 13.011 Ação de nulidade de partilha celebrada em separação consensual de ... mesmas partes, relativamente a dois bens, ditos omitidos na partilha, mas que ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... ção, constituição de patrimônio e partilha, questão de direito, conforme matrizes dos ... ção e data de aquisição de cada um dos bens; a.4) participação da Autora/Requerida na ... DESPACHO 8016136-54.2019.8.05.0001 Separação Consensual Jurisdição: Salvador - Região ...
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Guarda parental no código civil
... pessoas de zelar pela conservação de bens que lhe são confiados.” Disponível em: ... E-book ... 173 Art. 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união ... ções entre os cônjuges, como nome, partilha dos bens comuns, alimentos e guarda dos filhos ... quite consensual, deveria ser observado o acordo entre os ...
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Capital - 3ª vara de família
... Trata-se de Ação Ordinária de Partilha de Bens Comuns ajuizada por DANIELA RAMOS ALVES ... o Réu desistiu do acordo de divórcio consensual", anteriormente ajuizado pelas partes perante à 1\xC2" ... -67.2021.8.05.0001 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Salvador - ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.067152-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2021
... são proprietários, sendo que com a separação consensual do casal e partilha de bens do ano de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.076134-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Noviembre de 2021
... - AÇÃO ANULATÓRIA - ACORDO RELATIVO À PARTILHA DE BENS CELEBRADO EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO - ... Partilha lavrada Processo de Divórcio Consensual de Nº 5005130-11.2019.8.13.0153 pelo não ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0193357-1 de T4 - QUARTA TURMA
... - EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO - SEPARAÇÃO ... CONSENSUAL - PARTILHA DE BENS - DOAÇÃO PURA ...
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Decisão Monocrática Nº 5010955-59.2023.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-03-2023
... o condomínio da homologação da partilha em ação de divórcio das partes (evento 1, ... ÍDO POR SENTENÇA EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. DIVERGÊNCIA ENTRE A 1ª E A ... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. IMÓVEL QUE PERMANECEU NA PROPRIEDADE DE AMBOS ... de bens realizada em separação consensual, pois cuida-se de tema sujeito a regras ...
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Acórdãos nº 2242435-49.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2015
... A escrituração de Separação Consensual com partilha de bens, datada de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002658-55.2023.8.19.9000 (Cível), 18-12-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Agravo de instrumento nº 0002658-55.2023.8.19.9000 Agravante: IVONE GONZAGA DE AZEVEDO Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS A C Ó R D Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVI-RIO. Agravante ex-cônjuge de servidor...
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Acórdão Nº 0011599-46.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 10-10-2022
... PERTENCENTE AO CASAL - SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM ... PARTILHA DE BENS - USO DO ...
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Acórdão Nº 2002-007.478 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2009MANUTENÇÃO DECISÃO DRJ - RÉPLICA DAS RAZÕES IMPUGNATÓRIAS - APLICAÇÃO DO RICARFO contribuinte faz alegações completamente genéricas, não apresentando qualquer fundamento novo, tampouco carreia aos autos qualquer prova documental que corrobore com as suas alegações e que seja capaz de afastar a autuação, motivo pelo qual...
... através de Escritura Pública de Separação Consensual. Não ... impugna a glosa de ... Consensual com Partilha de Bens, datada de 30/12/2009, estabelece para o ... -
Acórdão Nº 0074259-13.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 22-08-2022
... LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO DO ... PROCESSO POR UM ... recebeu o imóvel em ação de separação consensual com partilha de bens, reside no ...
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Direito Civil
... (D) A sucessão de bens estrangeiros situados no Brasil será regulada ... separação entre o patrimônio pertencente à instituição ... comum e a posse dos herdeiros antes da partilha. Na composse pro diviso há uma divisão de ... (C) tradição consensual: é aquela decorrente de contrato, de acordo de ...
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Ética profissional
... (B) obrigará Maria a depositar em juízo bens, valores e documentos que lhe hajam sido ... , passam a divergir sobre os termos da partilha. Ramiro, então, marca reuniões, em busca de ... de sua cliente para propor ação de separação judicial, o que foi feito, após prolongada fase ... da separação em divórcio, de forma consensual ... Nos termos do art. 13 do Código de Ética ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Usufruto; 2.4. Doação; 2.5. Partilha em vida; 2.6. Previdência Privada; 2.7 ... herança, com relação ao destino de seus bens após a sua morte” 8 ... Assim, se faz ... ; b) oneroso; c) aleatório; d) consensual; e e) por adesão. 54 O desenvolvimento dos ... ao momento da contratação, já haja separação judicial ou de fato. A melhor interpretação, ...
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Acórdãos nº 0001253-69.2013.8.26.0001 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... - Partilha entabulada por ocasião da separação judicial consensual. Entrega do imóvel apresentara falta de ... Autor apresentara a relação dos bens faltantes e os orçamentos correspondentes ...
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Novo CPC
... á, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a ... no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de ... particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da ... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ...
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Novo CPC
... á, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a ... no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de ... particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da ... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ...
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Acordao N° 1708665 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2023
Conflito negativo de competência. Direito processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável consensual c/c partilha de bens, guarda, alimentos e regulamentação de visitas. Menor. Ausência de prejuízo. Competência relativa. Declaração de incompetência de oficío. Impossibilidade. 1. Nos termos do artigo 53, inciso ii, do cpc/2015, para artigo 53, inciso i, alínea ?a?, do cpc/201
... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL C/C PARTILHA ... DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E ... para as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou ... -
Dos contratos em espécie
... Só podem ser objeto de compra e venda bens corpóreos , pois os bens incorpóreos são ... casaram-se pelo regime da separação absoluta. Cumpre lembrar, também, que o art ... Consensual: porque se aperfeiçoa com a simples vontade das ... quer favorecer o descendente na partilha dos bens e, por conta disso, faz uma compra e ...
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Decisão Monocrática N° 07040111020208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEL EM NOME DE DEMANDADO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA...
... HOMOLOGATRIA DE ACORDO DE SEPARAO CONSENSUAL E PARTILHA DE BENS. AVERBAO DA PROMESSA DE DOAO ... -
Acórdão nº 0304191-61.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2018
... ída em 8 de maio de 1984 dos autos da separação consensual, com extinção do ... regime da hão universal de bens e partilha do patrimônio do casal. Aduz que ...
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Decisão da Presidência nº 432163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2004
... PARTILHA DE BENS EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM ...