separação de corpos e união estável
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Decisão monocrática Nº 689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2022
... pedido de extensão, formulado pela União (edoc. 227), dos efeitos da decisão proferida, ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Da Audiência Trabalhista
... ; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... ) dias, findo o qual a decisão se torna estável ... § 2º As partes podem apresentar ao juiz, ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... 16.3.2015, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, com vetos parciais ... inventário e partilha decorrente de separação judicial, e, ainda assim, desde que demonstre ... respeito a casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5000398-64.2016.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Agosto de 2016
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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A teoria da prova no processo do trabalho: uma análise do CPC/2015 e da Lei n. 13.467/2017
... ; II – que versem sobre casamento, separação ... que versem sobre casamento, separação de corpos ... ção de corpos, divórcio, separação, união ... corpos, divórcio, separação, união estável ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000370-54.2017.5.07.0004), 2017-04-18
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... II — que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ...
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Da Forma dos Atos Processuais
... II — que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ...
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Processo nº 1996.001.01736 de Setima Câmara Cível, 1 de Octubre de 1996
Medida cautelar de separacao de corpos preparatorio de dissolucao de sociedade de fato. Uniao estavel. Antes da separacao e' mister a comprovacao da uniao. Pedido incompativel. Indeferimento mantido. Recurso negado. (CEL)
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Do casamento
... 1.511), 2 pelo qual se impõe uma união exclusiva com base na fidelidade recíproca (CC, ... , seja advindo do matrimônio, da união estável, do concubinato ou mesmo da adoção ... b) ... de bens será convertido para o de separação total de bens (ver CC, art. 1.641, I) ... Vale ... 1.549 – NR3) ... b) Separação de corpos: ... Pode ser proposta a ação cautelar de ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ou social; não aborda casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ou social; não aborda casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ...
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Decisão Monocrática nº 5019221-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2017
... -se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MKJ IMPORTAÇÃO & ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisão Monocrática nº 5008958-42.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Marzo de 2017
... ção fiscal proposta em 17/08/2015 pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MKJ IMPORTAÇÃO & ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisão Monocrática nº 5019221-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2017
... -se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MKJ IMPORTAÇÃO & ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisão Monocrática nº 5019221-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2017
... -se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MKJ IMPORTAÇÃO & ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Acordao N° 1736743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação de imissão na posse. Imóvel leiloado extrajudicialmente. Demanda anulatória proposta na justiça federal. Prejudicialidade externa. Não configuração. Segredo de justiça. Indeferimento. Regra constitucional da publicidade dos atos processuais. Omissão. Vício não verificado. Embargos de declaração conhecidos e...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... -
Decisao Nº 8034021-45.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-12-2023
... ou social; não aborda casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1695-85.2014.5.10.0004)
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisao Nº 8036416-44.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Acórdão Nº 0012092-02.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... ; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos, guarda de crianças e ...
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Decisao Nº 8035453-07.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-04-2021
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... de união estável, cumulada com separação de corpos, alimentos e partilha, que fixou ...