sequestros no brasil
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A mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro
O presente estudo trata da mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro e tem como objetivo: investigar as condições de possibilidade de implementação da mediação nos mecanismo das comissões da verdade como política pública de perdão e reconciliação. Para isso, por meio do método hipotético dedutivo, o...
... ção da verdade e da memória dos atos de desaparecimentos, sequestros, mortes e torturas praticados no período do regime militar brasileiro de ... No Brasil as violações de Direitos Humanos durante o regime ditatorial são ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... de Juliana Carpanez (2015), um dos maiores portais de Internet do Brasil anuncia que ... A cada vez mais comum exposição pública da vida ... como acidentes aéreos, naufrágios, desabamentos, explosões, sequestros, guerras, dentre outros ... No procedimento de ausência, previsto nos ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o Código Civil de 1916, que foi ... [ ... ] física (assassinatos, espancamentos, sequestros, agressões sexuais) ou psicológica (ameaças, coação ou privação ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... íses como Estados Unidos e Reino Unido, mas já se desenvolvem no Brasil estudos e pesquisas relacionando o crime e a cultura ... A criminologia ... ão e cinema de abuso de drogas ilícitas, prática de roubos, sequestros, bem como outras condutas delituosas, alçando seus protagonistas o ...
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Sharenting comercial viola dados pessoais e direitos da personalidade das crianças
Sharenting viola dados e direitos da personalidade das crianças
... seara externa, viabiliza infrações penais, sobressaindo-se os sequestros digitais, aliciamentos, estupros e a pedofolia [12]. Inquestionáveis ... No Brasil, inexistem normas jurídicas que disciplinem a problemática, mas não ... -
Introdução ao direito e economia
... 1, nº1, 2010 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 1 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 1 ... Por exemplo, se o objetivo é reduzir a quantidade de sequestros relâmpagos, a AED normativa pode nos auxiliar a identificar qual a melhor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08102643220214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810264-32.2021.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: GUSTAVO ELIJAH FIGUEIREDO GOES e outros ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez e outros IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE PERNAMBUCO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL....
... 4050000.27723528), adiante reproduzidos, verbis: ... c) DOS BLOQUEIOS, SEQUESTROS/ARRESTOS E INDISPONIBILIDADES DE BENS ... Quanto à constrição de bens dos investigados, buscam-se ativos por eles mantidos em suas contas ... -
Golpe do Tinder já corresponde a mais da metade dos sequestros de São Paulo
... faixas pelas ruas dos Jardins alertando: "no um encontro amoroso, o golpe do Tinder".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Decisão monocrática Nº 38745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... da complementação dos precatórios do Fundef para futuros sequestros de valores pelo TJ-PI, até que o Governo do Estado do Piauí recomponha Brasil (conta vinculada do saldo do precatório do FUNDEF do Estado do Piauí) os ...
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Acórdão Nº 62458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... específica, entendendo pela inconstitucionalidade dos sequestros dessas ... receitas para o pagamento de despesas estranhas à ... suspensão da ordem de bloqueio das contas do Banco do Brasil, que ... justamente ... MERENDA/TRANSPORTE ESCOLAR ( ... ), pois são contas ...
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Decisões Monocráticas nº 485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... há pleno controle, por parte da Justiça do Trabalho, do Banco do Brasil" ou do Estado de todas as quantias sequestradas, quer em virtude da realiza\xC3"ção de sequestros on line em diversas contas do ente público, quer em razão de parte dos ...
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Decisão da Presidência nº 485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... há pleno controle, por parte da Justiça do Trabalho, do Banco do Brasil" ou do Estado de todas as quantias sequestradas, quer em virtude da realiza\xC3"ção de sequestros on line em diversas contas do ente público, quer em razão de parte dos ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... Diversamente do documento anterior, o Código Civil (BRASIL, 2002), em atendimento ao caput do artigo 178 da Constituição Federal, ... No caso dos transportes aéreos, os atentados terroristas e os sequestros de aeronaves impõem às companhias inúmeras disposições visando à ... -
Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... A organização, criada em 1964, realizou assassinatos, sequestros e, embora reconhecida por países vizinhos árabes, foi considerada ... e União Europeia.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Decisão monocrática Nº 38745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2022
... Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, mediante sequestros feitos com o objetivo de saldar débitos de precatórios expedidos pela ... à Conta Bancária 10.824-3, Agência 3791-5, do Banco do Brasil (conta vinculada do saldo do precatório do FUNDEF do Estado do Piauí) os ...
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Morre Zeca Borges, criador e coordenador do Disque Denúncia, aos 78 anos
RIO Era 1995, e o Rio vivia uma onda de violncia, com muitos sequestros. Em novembro do ano anterior, as Foras Armadas tinham deflagrado a Operao ... em MiamiCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Farc pedem desculpas por sequestros
... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ... as pessoas eram reduzidas à escravidão em razão de guerras, sequestros e captura. Também ocorria a eliminação de criminosos do meio social, ...
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Ex-líder admite que farc fizeram mais de 20 mil sequestros
... ", que, junto com os sequestros, martirizaram a Colmbia no conflito de mais de seis dcadas.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... Federal Joaquim Barbosa, o presidente do TRF-2 afirma que o Brasil não irá resolver o problema do excesso de processos com o aumento do ... ções vão sendo reduzidas até os casos mais incomuns, como sequestros internacionais de crianças ... ConJur — Qual é o principal problema ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... ção permite que se propague o medo e o violência a partir de fotografias e vídeos com conteúdo de práticas de maus-tratos, sequestros, torturas e execuções sumárias, além de ordenar aquisições e vendas de armas e drogas e trocas de comando, entre outros ... Exemplo disso, ... -
Polícia investiga se sequestros em Brás de Pina foram motivados por acertos de conta entre facções rivais
... Americano morto no Rio: ao menos 13 cmeras de segurana podem ajudar polcia na investigaoCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2017
... há pleno controle, por parte da Justiça do Trabalho, do Banco do Brasil" ou do Estado de todas as quantias sequestradas, quer em virtude da realiza\xC3"ção de sequestros on line em diversas contas do ente público, quer em razão de parte dos ...
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A Emancipação da Humanidade
... fé cristã, é a moral do guerrilheiro que legitima assaltos e sequestros em nome de uma ideologia racional ... O que a história tem ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil, como consequência da notória incapacidade dos órgãos encarregados da ...
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Penhoras, arrestos e sequestros (regras gerais)
... as regras de direito privado, de modo que não se encontra óbice, como regra geral, para a penhora de bens em nome, por exemplo, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobras etc ... Outra questão que poderia gerar dúvidas no caso concreto refere-se à possibilidade de ...