Serviço Insalubre
-
Acórdão Nº 0800037-28.2013.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-03-2021
... , em apertada sntese, a ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0306211-42.2015.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-03-2021
... , em apertada sntese, a ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0308020-67.2015.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-03-2021
... , em apertada sntese, a ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0304057-44.2015.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-03-2021
... , em apertada sntese, a ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0303121-48.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-10-2021
... sustentando, em sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0303964-76.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-08-2021
... sustentando, em sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0309797-53.2016.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-08-2021
... sustentando, em sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0301279-33.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
... , em apertada sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0311671-95.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
... , em apertada sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0301605-22.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
... , em apertada sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0310223-87.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
... , em apertada sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0300477-64.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
... , em apertada sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0308793-03.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
... , em apertada sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0309154-88.2016.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-02-2021
... , em apertada sntese, a ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0303878-42.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-03-2021
... , em apertada sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0309735-35.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-10-2021
... , em apertada sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdãos nº 1003897-77.2017.8.26.0663 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Febrero de 2019
... - APOSENTADORIA ESPECIAL CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1225010/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Septiembre de 2005
... Corte, pois, conforme a prova pericial, o reclamante fazia o serviço de limpeza de vasos sanitários do estabelecimento de ensino, sendo essa tividade enquadrada como insalubre nas disposições do Anexo 14 da NR 15, aprovada pela Portaria nº ...
-
Acórdão Nº 0300723-31.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
... , em apertada sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0311463-82.2016.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
... , em apertada sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0310688-67.2016.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
... , em apertada sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0308852-88.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
... , em apertada sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0307661-08.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
... , em apertada sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0308513-32.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
... , em apertada sntese, ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...
-
Acórdão Nº 0301137-92.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-03-2021
... 942 do STF,ausncia de comprovao de atividade insalubre, a inexistncia de lei especfica no mbito do Estado de Santa Catarina que ...