Serviços auxiliares da justiça da infância e da juventude
10518 resultados para Serviços auxiliares da justiça da infância e da juventude
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TJ-RR vai instalar unidade em posto de triagem de imigrantes
TJ-RR vai instalar unidade em posto de triagem de imigrantes
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcanti, ...O objetivo é oferecer os primeiros serviços judiciais que os imigrantes necessitam assim que ... pelo coordenador do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro Luciano a, e das juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria, ... -
Acórdão nº 1526163 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 25-03-2019
ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público,por unanimidade de votos, em conhecer dO RECURSO DE apelação e dar-lhe provimento parcial e, em reexame necessário,MODIFICAR PARCIALMENTE a sentença, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Plenário da 1ª Turmade Direito Público de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do...
... Para atuar como Comissário da Infância e da Juventude: . 1) processar todas as ... 1) realizar serviços auxiliares na execução de mandados, análise e ... -
Xique-xique - Vara cível
...%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... que possam resultar na oferta de serviços defeituosos, pela primeira Acionada. . Entendo ...Infância E Juventude Jurisdição: Xique-xique Requerente: ... Pública e da Advocacia Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições ...
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Santa bárbara - Vara cível
...%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... consumidora efetivamente contratou os serviços/produtos objeto deste feito, necessário se faz ... própria unidade, sendo que as atuais auxiliares trabalham em cooperação com a Comarca, ...Infância E Juventude Jurisdição: Santa Bárbara ...
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Acórdão nº 1.0000.22.194311-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA - TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - NECESSIDADE COMPROVADA - DIGNIDADE E PROTEÇÃO À SAÚDE - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DECISÃO MANTIDA.A proteção constitucional ao direito à saúde vai além do fornecimento de medicamentos e assistência médica, compreendendo, em sentido amplo, as ações e os serviços necessários para sua promoção,...
... nº 22 proferida pelo juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora que, ... universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação." ... - oferta de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas ... -
Acórdão nº 1.0000.22.194311-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA - TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - NECESSIDADE COMPROVADA - DIGNIDADE E PROTEÇÃO À SAÚDE - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DECISÃO MANTIDA.A proteção constitucional ao direito à saúde vai além do fornecimento de medicamentos e assistência médica, compreendendo, em sentido amplo, as ações e os serviços necessários para sua promoção,...
... nº 22 proferida pelo juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora que, ... universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação." ... - oferta de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas ... -
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
...%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE ... e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, ...ão Metropolitana Reu: Steel Servicos Auxiliares Ltda Reu: Rita De Cassia Muniz Reu: Manoel Lopes ... Deprecante: Vara Da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos E Sucessões Da ...
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Santo amaro - Vara c�vel
...%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS ...ções bancárias são fornecedoras de serviços ao mercado de consumo, motivo pelo qual se lhes ....2015.8.05.0228 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... - oferta de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e ...
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CNJ manda corregedoria de Mato Grosso apurar desfile pró-adoção
CNJ manda corregedoria de Mato Grosso apurar desfile pró-adoção
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ... de Direito da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude, Gleide Bispo Santos, e teve o apoio ... aos magistrados e tribunais e aos serviços judiciários auxiliares (artigo 8º, I, do ... -
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
...%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ... à saúde pública engloba ações e serviços de saúde a cargo dos entes federados, nos termos ... Vara Cível, de Fazenda Pública ou da Infância e da Juventude - Em se tratando de ação de ... para o Curso de Formação de Oficiais Auxiliares – CFOA, ou submeterem-se a concurso público ...
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Jurisprudência e Ementário
...CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DE SERVIÇOS PRIVILEGIADOS DE SAÚDE. INCOMPETÊNCIA DO ...Justiça, que denegou a ordem no HC nº 95.853/RJ, ... de hospitais, médicos e serviços auxiliares, de forma unilateral, pela CAARJ, sempre com o ... de Pesquisas Oncohematológicas na Infância (CIPOI) e o Homocentro da Unicamp foram ... com a proteção à infância e à juventude. 3. A imposição de multa cominatória – ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
...%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina ...- SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVICOS AUXILIARES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA . ... acrescida da GPS (Gratificação por Serviços Penitenciários), porquanto a referida ... Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude , para a 2ª Vara dos Feitos ...
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Presidência - Gabinete
... TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições ... VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE . . . ... VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE . . ... e execução conjuntos dos serviços auxiliares das Varas integradas; . . . ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
...%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA ... Pública e da Advocacia Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições durante ... universal e igualitário às ações e serviços" para a sua promoção, proteção e recuperação\xE2"...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
...%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de ... pelo senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, ... . 1. Considerados como auxiliares da Justiça, os Juízes Leigos e os Conciliadores ... Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de São Francisco do Conde ...
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Acórdão nº 1.0000.22.143155-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DA CRIANÇA À SAÚDE - SUPLEMENTO ALIMENTAR - FRALDAS DESCARTÁVEIS - GARANTIA CONSTITUCIONAL - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - DIRECIONAMENTO AO ENTE COMPETENTE - RECEITA ATUALIZADA.1. Os entes federados possuem responsabilidade solidária na gestão da saúde, inclusive no fornecimento de medicamentos a pacientes necessitados e na realização de...
... de Oliveira Cesarino, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Divinópolis, que, ... necessitados e na realização de serviços de saúde em geral: "RECURSO ... - oferta de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas ... -
Acórdão Nº 08038543420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-07-2023
... Norte em face de decisão da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de ... fornecimento de fármacos, materiais auxiliares e procedimentos clínicos aos portadores de ... dos referidos entes no cumprimento dos serviços públicos de saúde prestados à população.- ...
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Acórdãos nº 0022670-21.2013.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. Interdição de Unidade II de Centro Terapêutico destinado à internação compulsória e involuntária de dependentes químicos, pleiteada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo Município de Araçoiaba da Serra. Competência da Seção de Direito Público e desta Col. Câmara para apreciação da apelação, considerando que a questão é afeta...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: ... e Assistentes Sociais da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Sorocaba, CREMESP, ..., preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental. .. Art. ... médica, agentes públicos e auxiliares do Poder Judiciário. Ademais, considerando ... -
Pindobaçu - Vara cível
...%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS ...-70.2016.8.05.0196 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Pindobaçú Autor: ... a parte autora que é usuário dos serviços de fornecimento de energia elétrica, unidade ... que os servidores da vara atuam como auxiliares do juízo, e não como representantes das partes ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002331-43.2020.8.19.0003 (Cível), 04-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, DA LEI Nº 11.343/06. APREENSÃO DE 133,7G DE COCAÍNA (PÓ) E 18,70G DE MACONHA; 01 RÁDIO COMUNICADOR. APLICAÇÃO DA MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE 06 MESES. RECEBIMENTO DO RECURSO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. RECURSO DEFENSIVO QUE PRETENDE, EM PRELIMINAR, A NULIDADE ABSOLUTA DA...
...1. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Gabinete do ...de Família, Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Angra. dos ...Ministério Público e dos auxiliares bem como a presença do defensor e a publicidade ... quais acarretaram na paralisação de serviços e. impuseram o sacrifício de um isolamento ... -
Acordao N° 1363451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Recursos de apelação da vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. Representação julgada procedente. Dois apelantes. Efeito suspensivo. Indeferimento. Recebimento apenas no efeito devolutivo. Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa. Audiência por videoconferência. Não acolhimento. Pedido
...RECURSOS DE APELAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ATO. INFRACIONAL ANÁLOGO AO ...funcionamento dos serviços judiciários e garantir o acesso à justiça ...Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, assim como às partes e ... -
Decreto nº 37.008 de 08/03/1955. APROVA O REGULAMENTO GERAL DO DEPARTAMENTO FEDERAL DA SEGURANÇA PUBLICA.
..., assinado pelo Ministério de Estado da Justiça e Negócios Interiores, com este baixa. Art. 2º ... os regulamentos dos diversos órgãos e serviços, anteriormente aprovados, no que não contrariem ...á designar outros servidores para auxiliares de seu gabinete. Art. 11. A Secretaria será ...ção deverá indicar, no interêsse da infância, ou da juventude, se o filme ou representação ...
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DECRETO Nº 37008, DE 08 DE MARÇO DE 1955. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal da Segurança Publica.
..., assinado pelo Ministério de Estado da Justiça e Negócios Interiores, com este baixa. ... os regulamentos dos diversos órgãos e serviços, anteriormente aprovados, no que não contrariem ...á designar outros servidores para auxiliares de seu gabinete. Art. 11. A Secretaria ...ção deverá indicar, no interêsse da infância, ou da juventude, se o filme ou representação ...
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Acórdão Nº 08001976020188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-04-2019
... Juízo de Direito da Segunda Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN que, nos ... universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". ... ESPECIAIS. CONCESSÃO DE MATERIAIS AUXILIARES. AUMENTO DAS POSSIBILIDADES DE INDEPENDÊNCIA E ...