Serviços auxiliares da justiça da infância e da juventude
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Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ... artigo 14 do referido Regulamento: "Os serviços" a serem prestados pelo PLANSERV aos seus benefici\xC3" ... ência médico-ambulatorial, serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações ...
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Relatório de julgamentos da 146ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 08 de maio de 2012
... orgânica do Conselho Nacional de Justiça) ... 1. DESTAQUES ... 1.1) ... - Infraestrutura Nacional de Serviços Notariais e de Registros Públicos ... nº 064/2010-MNMS - Coordenadorias da Infância e da Juventude - Visitas Periódicas ... Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia - SINTAJ ...
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Acordao N° 1368876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação da vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado. Recurso defensivo. Recebimento apenas no efeito devolutivo. Impossibilidade de concessão de efeito suspensivo. Artigo 215 da lei nº 8. 069/1990. Doutrina da proteção integral. Alegação de cerceamento de defesa. Não acolhimento. Pedido de improcência da representação por insuficiência de provas.
... APELAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL ... ANÁLOGO AO ... funcionamento dos serviços judiciários e garantir o acesso à justiça ... Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, assim como às partes e interessados ... -
Acórdão nº 1.0000.22.086425-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS - JUSTIÇA GRATUITA - ANTERIOR CONCESSÃO - MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA - LEGITIMIDADE ATIVA - TITULAR DO DIREITO PRETENDIDO - SUSPENSÃO DO FEITO - AFETAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAIS - TEMA REPETITIVO TRANSITADO EM JULGADO - INTERESSE DE AGIR - NECESSIDADE E UTILIDADE - SENTENÇA ULTRA PETITA - DECOTE DO EXCESSO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CONTRATO...
... Borges, da Vara Cvel e da Infncia e da Juventude de Carmo do Paranaba, condenou o ru nos seguintes ... estadual de ensino; b) Serventurios e Auxiliares de Justia, na forma do art. 7, pargrafo nico, da ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes ... emolumentos, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de ... ência médico-ambulatorial, serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações ... :BA7762-A) Impetrado: Juíza Da Vara Da Infância E Juventude Da Comarca De Feira De Santana ...
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Jeremoabo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO ... 37, caput, da CF) e continuidade dos serviços públicos; ... CONSIDERANDO o quanto disposto ... , Defensores Públicos, Advogados, auxiliares da Justiça e testemunhas dos processos ...
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Acordao N° 1404589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Eca. Apelação. Ato infracional análogo ao furto qualificado. Concurso de pessoas. Bem material. Fio de cobre. Audiência realizada por vídeoconferência. Método extensível ao estatuto do menor. Preliminar suscitada. Nulidade do processo por cerceamento de defesa. Rejeição. Princípio da insignificância. Não aplicação. Ausência dos requisitos. Medida socioeducativa aplicada. Semiliberdade. Observância
... aos processos que tramitam na Vara da Infância e da ... Juventude. 1.1. A legislação ... auxiliares, a presença do defensor e a publicidade do ato ... III- prestação de serviços à comunidade; ... IV- liberdade assistida; ... -
Livramento de nossa senhora - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE ... universal e igualitário às ações e serviços" para sua promoção, proteção e recuperação \xE2\x80" ... , das consultas e dos instrumentos auxiliares para a locomoção, bem como a hipossuficiência ...
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Santo est�v�o - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ... -06.2023.8.05.0230 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Santo Estevão Autor: ... ções acerca dos alunos e respectivos auxiliares ... É o relatório. Passo a fundamentar ... universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e ...
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Acórdão nº 1.0572.16.003939-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE - EQUOTERAPIA - TRATAMENTO FORNECIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - NECESSIDADE COMPROVADA - POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM QUALQUER CLÍNICA CREDENCIADA - THERASUIT E HIDROTERAPIA - PROCEDIMENTOS NÃO DISPONIBILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - INEFICÁCIA DAS TERAPIAS FORNECIDAS PELO SUS PARA O TRATAMENTO - NÃO DEMONSTRAÇÃO.1. O direito à saúde,
... - INCOMPETNCIA DA VARA DA INFNCIA E JUVENTUDE - NO OCORRNCIA - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MDICO ... de rteses, prteses e meios auxiliares de locomoo (OPMs), tecnologias assistivas que ... -
Acórdão nº 1.0572.16.003939-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE - EQUOTERAPIA - TRATAMENTO FORNECIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - NECESSIDADE COMPROVADA - POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM QUALQUER CLÍNICA CREDENCIADA - THERASUIT E HIDROTERAPIA - PROCEDIMENTOS NÃO DISPONIBILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - INEFICÁCIA DAS TERAPIAS FORNECIDAS PELO SUS PARA O TRATAMENTO - NÃO DEMONSTRAÇÃO.1. O direito à saúde,
... - INCOMPETNCIA DA VARA DA INFNCIA E JUVENTUDE - NO OCORRNCIA - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MDICO ... de rteses, prteses e meios auxiliares de locomoo (OPMs), tecnologias assistivas que ... -
Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... ESPECIAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, BELA. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA , NO S ... REQUERENTE: 1ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SALVADOR - TJBA ... REQUERIDO: CENTRAL DE ... comparecer os magistrados titulares e auxiliares, assim como os diretores de secretaria das ... fiscalizar o regular funcionamento dos serviços judiciários ... No caso em apreço, a ...
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Acórdão nº 0542068-31.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... PELO SERVIÇO SOCIAL DO JUIZADO DA INFÂNCIA DE DA JUVENTUDE DA ... AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE ... , já que existe pessoal de apoio para serviços domésticos e ... auxiliares ... Observa-se ...
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Sentença nº 1000355-74.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... em face de GUIMA-CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Observadas as formalidades de ... em no que tange à proteção da infância e da juventude e ao direito à ... auxiliares de transporte aéreo (ABESATA) pretendeu que ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... se vê da Representação, o Oficial de Justiça do Juízo, Nilo Jesus da Silva, não procedeu com ... ços para melhorar a prestação dos serviços cartorários na Serventia de Imóveis ... exercício da jurisdição da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Jequié ... São as ... ilegalidade da designação de Juízes Auxiliares convocados para atuação perante a Mesa Diretora ...
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Acordao N° 1338517 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Apelação criminal da vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de entorpecentes. Adolescente com 16 anos à época dos fatos. Apreensão das massas líquidas de 537,00g (quinhentos e trinta e sete gramas) de maconha e 40,53g (quarenta gramas e cinquenta e três centigramas) de cocaína. Recurso da defesa. Recebimento apenas no efeito devolutivo. Impossibilidade de...
... APELAÇÃO CRIMINAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ATO ... INFRACIONAL ANÁLOGO AO ... funcionamento dos serviços judiciários e garantir o acesso à justiça ... Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, assim como às partes e interessados ... -
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO: ... CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE EUNÁPOLIS. DEMONSTRADA ... DOS TRIBUNAIS PARA ORGANIZAR OS SEUS SERVIÇOS AUXILIARES (ART. 96, INC. I, 'A'), SEM FALAR DA ...
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Acordao N° 1399633 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Apelação criminal da vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de entorpecentes. Adolescente com 15 anos à época dos fatos. Apreensão da massa líquida de 315,91g (trezentos e quinze gramas e noventa e um centigramas) de maconha. Inserção em regime de semiliberdade. Recurso da defesa. Recebimento apenas no efeito devolutivo. Impossibilidade de concessão de efeito
... APELAÇÃO CRIMINAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ATO ... INFRACIONAL ANÁLOGO AO ... funcionamento dos serviços judiciários e garantir o acesso à justiça ... Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, assim como às partes e interessados ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital
... Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Salvador – BA ... respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados ... auxiliares, instrumentais ou acessórias (atividades-meio); ...
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Da avaliação biopsicossocial do benefício de aposentadoria dos deficientes
... , quando contribuem como peritos auxiliares do Juízo, como veremos detalhadamente adiante ... na denominada Justica da Infancia e da Juventude, é prenúncio do que buscamos na atualidade ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... infância e na educação. Linha Mestra, Campinas, ago/set ... SAVAGE, J. A criação da juventude. Rio: Rocco, 2009 ... SOUZA, E.C de. Histórias ... 11.3. Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral, a ... ser obtido no site da justiça ... O candidato nomeado deverá prestar serviços dentro ... do horário estabelecido pela ... Verbos: regulares, irregulares e auxiliares ... Emprego de pronomes. Preposições e ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE ... ça e do Adolescente é a Justiça da Infância e da Juventude a competente para conhecer e ... alega, em síntese, que é usuário dos serviços prestados pelo PLANSERV e foi diagnosticado com ... ência médico-ambulatorial, serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações ...
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Jeremoabo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO ... 37, caput, da CF) e continuidade dos serviços públicos; ... CONSIDERANDO o quanto disposto ... , Defensores Públicos, Advogados, auxiliares da Justiça e testemunhas dos processos ...