Serviços auxiliares da justiça da infância e da juventude
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
...Lula para ouvir o ministro. da Justiça, Flávio Dino, o. ex-ministro do Gabinete. de ... da EMLURB no sentido realizar os serviços de drenagem e pavimentação entre os números ... das artes e da cultura, com ênfase na juventude, nos estudantes, artistas, produtores e. gestores ...de Direitos e os demais órgãos auxiliares, para fins de identificação e inserção da ... que reforça a defesa dos direitos da infância e juventude e se reveste de interesse. público. ...
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Presidência - Gabinete
... TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições ... VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE . . . ...9º, II do Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, ..., VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ..., despesas e emolumentos no âmbito dos serviços judicial e extrajudicial do Poder Judiciário do ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...atividades e serviços a serem desenvolvidas junto ao Museu. do Café ...justiça comum ou especializada, que tenham de ser ... com deficiência, famílias, primeira-infância,. infanto-juvenil, terceira idade, turista, ...Auxiliares de serviços gerais 2 Ensino fundamental CLT. ...Segurança Do Estado – Plataforma da Juventude, Luta Pela Paz,. Unicef, entre outros. Em Recife, ...
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Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
... eleitorais designarem os juízes auxiliares" para a apreciação das representações, reclama\xC3"... e pelo sistema socioeducativo da infância e da juventude nos Estados e no Distrito Federal ... urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de . . Eleições ... de pessoal para prestação de serviços" referentes a atividades de militância e mobiliza\xC3"...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 3º, CAPUT e §§ 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DA LEI Nº 9.294/1996. PRODUTOS FUMÍGENOS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO. RESTRIÇÕES À PROPAGANDA COMERCIAL. ADVERTÊNCIAS SANITÁRIAS NAS EMBALAGENS. PRELIMINARES REJEITADAS. ADITAMENTO ACOLHIDO. EPIDEMIA DO TABAGISMO. CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O CONTROLE DO TABACO (CQCT). OBSERVÂNCIA DO...
... normas que tratavam da tributação de serviços". 2. Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2"...ditames da justiça social, observados os seguintes. princípios:. I ...inicia na infância e na adolescência: cerca de oitenta a. noventa ...juventude, assim como o consumidor. Por tudo isso, a. ...esses qualificados agentes auxiliares do Chefe do Poder. Executivo da União. – As ... -
Jurisprudência e Ementário
...ção colhida no sítio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O pedido de suspensão de ... jurídica da entidade prestadora de serviços de saúde, a relação de consumo está ..., diretos ou indiretos, principais ou auxiliares, enim todos aqueles que, aos olhos do consumidor, ...ça, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, ordem social, ..., compete às varas de Infância e Juventude processar e julgar as causas nas quais se ...
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Presidência - Gabinete
...ós-graduação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências. . ... exercício transitório de atividades auxiliares nas unidades judiciais e administrativas; . . ..., com qualquer empresa, prestadora de serviços e/ou produtos, junto ao Tribunal de Justiça da ..., de competência das varas de família, infância e juventude, violência doméstica e demais ...
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Judicialização do procedimento
... da função estatal de prestar a justiça. A modulação do procedimento, portanto, é ... ), e há a atuação de figuras auxiliares de destaque, como os juízes leigos ( magistrate ...ção do processo e organização dos serviços cartoriais 867 . Destacam-se práticas de sucesso ... destinado às questões de família e infância e juventude, e outro às demais questões cíveis ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação"; ...ício da cidadania, da solidariedade, da justiça, da participação popular e democrática, ..., população do campo e da floresta, juventude, população negra, indígena, quilombola, ..., assistência social) desde a primeira infância, que envolvam os diversos níveis de atenção ... (órteses, próteses e meios auxiliares) necessários para garantir a acessibilidade para ...
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Itabuna - Vara de inf�ncia e juventude
...%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA ... PLANSERV compelido a disponibilizar os serviços, no prazo de 24h, sob pena de pagamento de multa. ...ência médico-ambulatorial, serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações ...
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Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
...%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ... artigo 14 do referido Regulamento: "Os serviços" a serem prestados pelo PLANSERV aos seus benefici\xC3"...ência médico-ambulatorial, serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações ...
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Direito Processual Penal
...O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de São ...ção de crimes praticados contra bens e serviços da União. . (4) José foi indiciado em ... as partes à vara de família ou da infância e da juventude, conforme o caso concreto. . (C) ... garantidas a segurança do juiz e auxiliares, a presença do defensor e a publicidade do ato. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000853-89.2019.5.06.0312), 08-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COORDENADOR DE TESOURARIA EM EMPRESA DE TRANSPORTE DE VALORES E DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. SEQUESTRO DO EMPREGADO, ALÉM DE SUA ESPOSA E SUA FILHA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. DANOS MORAIS. Acha-se em posição de vulnerabilidade o empregado que ocupa o cargo de coordenador de tesouraria em empresa que atua no segmento de transporte de valores e vigilânc
... e, como tal, coordenava equipe de Auxiliares Técnicos de Processamento de Valores, que ... mês subsequente ao da prestação dos serviços, e não o relativo ao mês da prestação da ... responsabilidade de responder perante a Justiça do Trabalho pelos títulos demandados pela ... armada no prédio do Juizado da Infância e Juventude da cidade de Anápolis/GO. No caso, o ... -
Presidência - Gabinete
.... . O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições ... 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE . . . ...ões públicas na aquisição de bens ou serviços. . . Considerando que a cultura do ... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES E. TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL. . . . ...
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Presidência - Gabinete
... . . . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA . . . . . . ... à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não ... / 5ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE" . . 2 . . 13A 04M 24D . . 24A\xC2"...INFÂNCIA" E DA JUVENTUDE . . 25 . . 07A 07M\xC2"...
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O princípio da dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas regidas pela Lei 13.105/2015
Para o alcance do fim elementar de manutenção da ordem pública, no contexto do Estado Democrático de Direito mencionado no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, onde está sustentada a República Federativa do Brasil, diversas prerrogativas e garantias devem ser observadas, seja na esfera pública, seja na privada, sob um norte paradigmático fundamental, visando com isso impedir a deterioração...
... Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de . São Paulo. Mestrando em Direito ...âncias, precedência de atendimento nos serviços públicos e preferência na formulação e na ... áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. . 81 . . Revista Eletrônica ...auxiliares, bem como qualquer pessoa que integre a relação ... -
Presidência - Gabinete
... TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA , o Desembargador CARLOS ... Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias ... . . § 1º Os Juízes Titulares, Auxiliares ou Substitutos deverão adotar as seguintes ..., JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE . . . ...
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As três personalidades do juiz: afinal, qual assumirá o controle?
O presente artigo tem por objetivo expor os desafios do juiz no primeiro grau de jurisdição e demonstrar o perfil de três personalidades que o acompanham no decorrer de sua carreira. Definir a personalidade que tomará o controle da atividade jurisdicional pode ser decisivo para se alcançar o real propósito do Judiciário, qual seja, uma justiça eficaz
...ósito do Judiciário, qual seja, uma justiça eficaz. . Introdução . O acesso ... a experiência de ser juiz da infância e juventude; do meio ambiente; da execução ...Resposta: “não há auxiliares, não há assessoria disponível nem outro juiz ...Os serviços não são mais os mesmos. Há mais trabalho do ...