Serviços auxiliares da justiça da infância e da juventude
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE ... o contrato particular de prestação de serviços médicos, de diagnósticos e terapia e ... médico-hospitalares, ambulatoriais, auxiliares de diagnóstico e terapia, previstos neste ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO = CPCGJT ... CÓDIGO CIVIL = CC ... sofrido por empregado que trabalhe em serviços de eletricidade ou instalações elétricas — ... 122 — escolas maternais e jardins de infância — art. 397 — CLT — guarda de crianças em ... auxiliares" — art. 8º — CLT — integração — art. 8\xC2" ... ESTATUTO DA JUVENTUDE ... — disposição sobre o Sistema Nacional ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... cadorias e Prestação de ... Serviços (ICMS) entre os ... municípios pernambuca- ... Substitutivo da Comissão ... de Justiça e quatro emen- ... das da deputada Débora ... senvolvimento Social, ... Criança, Juventude e Pre- ... venção à Violência e às ... AÇÕES PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, CUJA EXECUÇÃO CONSTARÁ EM RELATÓRIOS ... DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA ... PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... com sinalização de indicação de serviços auxiliares, conforme modelos apresentados no ... de tratamento e oportunidade, da justiça social, do respeito à dignidade da pessoa ... , à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da ... , coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República ...
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Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
... na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que ... , de Família e Sucessões e também de Infância e Juventude ... Em entrevista ao Anuário da ... auxiliares em um projeto piloto para decidir processos que ... e Depósitos passou a reunir os serviços no mesmo canal, substituindo as guias Dare da ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... , o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, ... , a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta ... § 1.º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o ... juventude; ... XVI - organização, garantias, ... organizar suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem vinculados, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ... artigo 14 do referido Regulamento: "Os serviços" a serem prestados pelo PLANSERV aos seus benefici\xC3" ... ência médico-ambulatorial, serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... e do Supremo Tribunal Federal em matéria ... Amicus curiae. Juiz e auxiliares ... da justiça. Ministério Público. Advocacia ... Proteção à primeira infância. Direito de crianças e ... adolescente à ... ção da Justiça da Infância e Juventude (Regras de ... Beijing). Jurisprudência do ... do fornecedor de produtos e serviços. Coisa julgada ... Direito Processual ...
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Presid�ncia - Gabinete
... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, ... rotinas diárias de serviços, programas, planos e projetos de trabalho, ... DE SERVIÇOS AUXILIARES 2 1 ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO ... DE ... DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CIJ 2 1 PSICOLOGIA / SERV SOCIAL ...
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Índice Alfabético Remissivo
... OJ SDI-2 n. 132 Admissibilidade na Justiça do Trabalho: art. 836 Alçada. Inaplicável ... Equiparação aos serviços públicos: art. 910 Utilização pelo empregado ... Escolas maternais e jardins da infância: art. 397 Locais apropriados: art. 389, § 1 o ... JUIZ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ... Autorização para o trabalho do menor: ... 9.608/98 ... SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... Cartórios ...
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A dura tarefa de adotar as medidas necessárias
Pereira Calças: A dura tarefa de adotar as medidas necessárias
*Artigo publicado no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado nesta ... , 700 prédios e toda uma rede de bens e serviços distribuídos em 320 comarcas, em um contexto de ... , dos edifícios das Varas Especiais da Infância e Juventude (VEIJ) e da rua Tabatinguera, reforma ... gabinetes de desembargadores e juízes auxiliares de segundo grau, assim como obtivemos, ... -
Acórdão Nº 5031416-57.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO E A VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA MESMA COMARCA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA ADMINISTRATIVA, POR OPERADORA DE SAÚDE, DE COBERTURA DE TRATAMENTO MÉDICO A MENOR. MATÉRIA QUE NÃO TRATA SOBRE AÇÃO/OMISSÃO ESTATAL, MAS DE MERA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES, DE MODO A AFASTAR A COMPETÊNCIA DA...
... : Juízo da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da Comarca de Tubarão ... da origem).A Douta Procuradoria-Geral de Justiça, representada pelo Ex. Sr. Dr. Murilo Casemiro ... :[ ... ]VII - de acesso às ações e serviços de saúde;[ ... ]§ 1 o As hipóteses previstas ... DE TRATAMENTOS MÉDICOS E TERAPIAS AUXILIARES A MENOR DE IDADE. DIREITO INDISPONÍVEL À ... -
Decisao Nº 8025577-62.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 05-07-2021
... ão e o funcionamento da Justiça e seus serviços" auxiliares, a competência das Varas da Fazenda P\xC3" ... Infância e da Juventude, com competência para a ...
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Acórdão Nº 0000476-69.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-10-2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR COM PRECEITO COMINATÓRIO. FORNECIMENTO PELO PODER PÚBLICO DA SUPLEMENTAÇÃO PEDIASURE A MENOR DEPENDENTE DE O2 E PORTADOR DE LARINGOMALÁCIA E CARDIOPATIA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL E VARA DA COMARCA DO INTERIOR. DEMANDA EM DESFAVOR DO
... COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA VARA DA INFÂNCIA ... E JUVENTUDE. RESPALDO NA LEX MAGNA E NO ECA ... versar sobre acesso às ações ou serviços de saúde, quer a criança ou o adolescente ... auxiliares, mediante a exibição de ofício ou mandado em ... -
Legislação pertinente
... , a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta ... ência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: ... o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ... extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou ... normas de proteção à infância e à juventude, sem prejuízo da promoção da responsabilidade ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de ... Justiça Suscitante: Juízo Da Vara Da Infância E Juventude De Ilhéus Suscitado: Juízo Da 1ª ... , tendo como Agravante BOA VISTA SERVIÇOS S.A e Beneficiário WALESKA MARINHO SAMPAIO ... DA JUSTIÇA E SEUS SERVIÇOS AUXILIARES) E EXISTÊNCIA DE CONEXÃO. ARTS. 55 E 64 DO CPC ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ícios previdenciários e assistenciais, serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, ... o contratado por titular de serventia da justiça, sob o regime da legislação trabalhista, e ... ões das embarcações principais ou auxiliares, incluindo transbordo, arrumação, peação e ... congênere, sob custódia do Juizado da Infância e da Juventude. § 2º Não cabe a concessão de ...
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Presidência - Gabinete
... TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições ... VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE ... 9º, II do Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, ... , VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ... , despesas e emolumentos no âmbito dos serviços judicial e extrajudicial do Poder Judiciário do ...
- Decisão monocrática Nº 0800979-77.2018.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-03-2022