Serviços auxiliares da justiça da infância e da juventude
10518 resultados para Serviços auxiliares da justiça da infância e da juventude
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Presidência - Gabinete
... TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições ... VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE ... VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ... e execução conjuntos dos serviços auxiliares das Varas integradas; ...
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Itabuna - Vara de inf�ncia e juventude
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA ... PLANSERV compelido a disponibilizar os serviços, no prazo de 24h, sob pena de pagamento de multa ... ência médico-ambulatorial, serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... lançadapelaSecretariaEstadual ... de Justiça e Direitos Humanos ... Para ela, apesar de ... produtos e serviços por tele- ... marketing a disponibilizar, de ... de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de que verifiquem a ... possibilidade ... de Direitos e os demais órgãos auxiliares, para fins de identificação e inserção ... da ... da Primeira Infância (SEIPI) no Estado de Pernambuco e dá outras ...
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Acórdão nº 1.0000.22.143155-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DA CRIANÇA À SAÚDE - SUPLEMENTO ALIMENTAR - FRALDAS DESCARTÁVEIS - GARANTIA CONSTITUCIONAL - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - DIRECIONAMENTO AO ENTE COMPETENTE - RECEITA ATUALIZADA.1. Os entes federados possuem responsabilidade solidária na gestão da saúde, inclusive no fornecimento de medicamentos a pacientes necessitados e na realização de...
... Cesarino, da Vara da Infncia e da Juventude da Comarca de Divinpolis, que, nos autos da "ao ... ;XI - oferta de rteses, prteses, meios auxiliares de locomoo, medicamentos, insumos e frmulas ... -
Acórdão nº 1.0363.12.003854-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - REGISTRO DE LOTEAMENTOS - COBRANÇA EXCESSIVA DE EMOLUMENTOS POR SERVENTIA CARTORÁRIA - COMPETÊNCIA LEGAL DO JUIZ DIRETOR DO FORO - LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2001 - ARTIGO 65, INCISO I - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ INCOMPETENTE - SENTENÇA CASSADA.A Lei Complementar nº 59/2001, em seu artigo 65, inciso I...
... 1 Vara Cvel, Criminal e da Infncia e da Juventude da Comarca de Joo Pinheiro/MG, que, nos autos do ... em sua secretaria de juzo, nos servios auxiliares do Judicirio e nos servios notariais e de ... -
Acórdão nº 1.0363.12.003854-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - REGISTRO DE LOTEAMENTOS - COBRANÇA EXCESSIVA DE EMOLUMENTOS POR SERVENTIA CARTORÁRIA - COMPETÊNCIA LEGAL DO JUIZ DIRETOR DO FORO - LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2001 - ARTIGO 65, INCISO I - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ INCOMPETENTE - SENTENÇA CASSADA.A Lei Complementar nº 59/2001, em seu artigo 65, inciso I...
... 1 Vara Cvel, Criminal e da Infncia e da Juventude da Comarca de Joo Pinheiro/MG, que, nos autos do ... em sua secretaria de juzo, nos servios auxiliares do Judicirio e nos servios notariais e de ... -
Acórdãos nº 0022670-21.2013.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: ... e Assistentes Sociais da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Sorocaba, CREMESP, ... , preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental ... Art ... médica, agentes públicos e auxiliares do Poder Judiciário. Ademais, considerando ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA ... Pública e da Advocacia Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições durante ... universal e igualitário às ações e serviços" para a sua promoção, proteção e recuperação\xE2" ...
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Acórdão Nº 08038543420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-07-2023
... Norte em face de decisão da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de ... fornecimento de fármacos, materiais auxiliares e procedimentos clínicos aos portadores de ... dos referidos entes no cumprimento dos serviços públicos de saúde prestados à população.- ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002331-43.2020.8.19.0003 (Cível), 04-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, DA LEI Nº 11.343/06. APREENSÃO DE 133,7G DE COCAÍNA (PÓ) E 18,70G DE MACONHA; 01 RÁDIO COMUNICADOR. APLICAÇÃO DA MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE 06 MESES. RECEBIMENTO DO RECURSO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. RECURSO DEFENSIVO QUE PRETENDE, EM PRELIMINAR, A NULIDADE ABSOLUTA DA...
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Gabinete do ... de Família, Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Angra ... Ministério Público e dos auxiliares bem como a presença do defensor e a publicidade ... quais acarretaram na paralisação de serviços e ... impuseram o sacrifício de um isolamento ... -
Pindoba�u - Vara c�vel
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... -70.2016.8.05.0196 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Pindobaçú Autor: ... a parte autora que é usuário dos serviços de fornecimento de energia elétrica, unidade ... que os servidores da vara atuam como auxiliares do juízo, e não como representantes das partes ...
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Acordao N° 1363451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Recursos de apelação da vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. Representação julgada procedente. Dois apelantes. Efeito suspensivo. Indeferimento. Recebimento apenas no efeito devolutivo. Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa. Audiência por videoconferência. Não acolhimento. Pedido
... RECURSOS DE APELAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ATO ... INFRACIONAL ANÁLOGO AO ... funcionamento dos serviços judiciários e garantir o acesso à justiça ... Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, assim como às partes e interessados ... -
Acórdão Nº 2013.900035-0 do Conselho da Magistratura, 19-01-2015
CONSULTA. PLANTÃO CIRCUNSCRICIONAL DE PRIMEIRO GRAU. FORMA DA PARTICIPAÇÃO DOS OFICIAIS DA INFÂNCIA E JUNVENTUDE NA ESCALA DOS SERVIDORES DESIGNADOS. ATUAL NORMATIZAÇÃO QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DA ALUDIDA CATEGORIA APENAS NA ESCALA DOS SERVIDORES CARTORÁRIOS, OU SEJA, NA EMISSÃO DE EXPEDIENTES. CUMPRIMENTO DOS MANDADOS, QUE É PRIVATIVA DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. PROCEDIMENTO QUE, EM RAZÃO...
... FORMA DA PARTICIPAÇÃO DOS OFICIAIS DA INFÂNCIA E JUNVENTUDE NA ESCALA DOS SERVIDORES DESIGNADOS ... , QUE É PRIVATIVA DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. PROCEDIMENTO QUE, EM RAZÃO DO NÚMERO REDUZIDO ... de Justiça ou Oficial da Infância e Juventude, e serão designados pelos Juízes Diretores de ... de plantão, em evidente prejuízo aos serviços forenses. Argumentou que já houve manifestação ... de plantão dos Técnicos Judiciários Auxiliares ou dos Oficiais da Justiça, conforme suas ... -
Acórdão Nº 08001976020188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-04-2019
... Juízo de Direito da Segunda Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN que, nos ... universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação" ... ESPECIAIS. CONCESSÃO DE MATERIAIS AUXILIARES. AUMENTO DAS POSSIBILIDADES DE INDEPENDÊNCIA E ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS ... Infância E Juventude Cível Jurisdição: Bom Jesus Da ... “Os atuais Assistentes de Ensino, Auxiliares de Ensino e Auxiliares de Administração, ...
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Acórdão nº 50022914420218210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ECA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. SITUAÇÃO DE RISCO VERIFICADA. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DOS MENORES. 1. EM COTEJO COM O PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DA FAMÍLIA NATURAL, NÃO HÁ OLVIDAR PRINCÍPIO MAIOR QUE NORTEIA O DIREITO POSTO EM LIÇA, QUAL SEJA, O DO BEM-ESTAR DO MENOR. 2. SITUAÇÃO EM QUE AS CRIANÇAS FORAM ACOLHIDAS INSTITUCIONALMENTE QUANDO VERIFICADA
... ÇÕES DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AUXILIARES DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, AS QUAIS ... da base de cálculo do imposto sobre serviços, mostrando-se cabível, em tese, a restituição ... -
Decreto nº 37.008 de 08/03/1955. APROVA O REGULAMENTO GERAL DO DEPARTAMENTO FEDERAL DA SEGURANÇA PUBLICA.
... , assinado pelo Ministério de Estado da Justiça e Negócios Interiores, com este baixa ... Art ... os regulamentos dos diversos órgãos e serviços, anteriormente aprovados, no que não contrariem ... á designar outros servidores para auxiliares de seu gabinete ... Art. 11. A Secretaria será ... ção deverá indicar, no interêsse da infância, ou da juventude, se o filme ou representação ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE ... alega, em síntese, que é usuário dos serviços prestados pelo PLANSERV e que foi diagnosticado ... ência médico-ambulatorial, serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações ... ça e do Adolescente é a Justiça da Infância e da Juventude a competente para conhecer e ...
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Acórdão Nº 0500042-22.2012.8.01.0081 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 26-10-2016
PROCESSO PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 217-A C/C ART. 71 DO CÓDIGO PENAL). VOTO DISSIDENTE QUE ACOLHEU PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. REJEIÇÃO. MANUTENÇÃO DO VOTO MAJORITÁRIO. AUSÊNCIA DE DISSENSO ACERCA DAS TESES DE ABSOLVIÇÃO POR IN DUBIO PRO REO, DESCARACTERIZAÇÃO
... Foro de Origem : Infância e Juventude de Rio Branco ... : Tribunal Pleno ... administrativos; ... secretaria ... auxiliares e os dos juízos que lhe forem ... subordinados, ... -
Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ... artigo 14 do referido Regulamento: "Os serviços" a serem prestados pelo PLANSERV aos seus benefici\xC3" ... ência médico-ambulatorial, serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA" DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS \xC3" ... CDC, eis que se trata de prestação de serviços a consumidor da instituição financeira, razão ... -69.2018.8.05.0150 Busca E Apreensão Infância E Juventude Jurisdição: Lauro De Freitas ... : Tenasa - Tecnica Nacional De Servicos Auxiliares Ltda. Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis ...
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Acordao N° 1631703 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Eca. Apelação. Pedido de efeito suspensivo indeferido. Ato infracional análogo ao roubo. Audiência realizada por vídeoconferência. Método extensível ao estatuto do menor. Preliminar suscitada. Nulidade do processo por cerceamento de defesa. Rejeição. Absolvição por falta de provas quanto à autoria. Tese não acolhida. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação para receptação culposa....
... , aos processos que tramitam na Vara da Infância e da ... Juventude. 2.1. A legislação ... auxiliares, a presença do defensor e a publicidade do ato ... III- prestação de serviços à comunidade; ... IV- liberdade assistida; ... -
Presidência - Gabinete
... TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, o Desembargador JOSÉ ALFREDO ... serviços auxiliares e a dos juízos, que lhes forem ... Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Amargosa, seja efetuado ...