sindicato condominios rj
11207 resultados para sindicato condominios rj
-
Acórdão Nº 695911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
EMENTA Embargos de declaração em recurso extraordinário. Paradigma do Tema nº 492 da repercussão geral (“Cobrança, por parte de associação, de taxas de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano de proprietário não-associado”). Inexistência de vícios a serem sanados. Questões devidamente apreciadas no acórdão embargado. Intuito de reapreciação da causa. Impossibilidade....
...DIAS TOFFOLI. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VÍTIMAS DE FALSOS. CONDOMÍNIOS - ANVIFALCON. : CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR. : WILLIAM NERI GARBI. : ...: CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR. : WILLIAM NERI GARBI. : SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA,. LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. ... -
Da contribuição sindical - (arts. 578 a 610)
..., dos quais o mais destacado é o que diz respeito ao regime do sindicato único. É fora de dúvida que o Texto Maior não esclarece se a ...No caso dos condomínios residenciais, estes, em regra, não atuam perseguindo fim econômico ...
-
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... no fenômeno da crescente quantidade de construções de condomínios fechados, merece destaque o RMS 18107/RJ, 29 de relatoria do Min. Herman ... empresarial, congregando os setores da construção civil (Sindicato da Indústria da Construção, SINDUSCON-PE) e dos agentes imobiliários ... -
Acórdão Nº 695911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
EMENTA Repercussão geral. Agravo interno em embargos de declaração em recurso extraordinário. Ilegitimidade recursal de interessado que não ostenta a condição de terceiro prejudicado. Ausência dos requisitos do art. 996, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Razões recursais que não refutam os fundamentos da decisão agravada. Agravo do qual não se conhece. 1. Nos...
...SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA,. LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. ...: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VÍTIMAS DE FALSOS. CONDOMÍNIOS - ANVIFALCON. : CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR. : MOVIMENTO NACIONAL DE ... -
Decisão da Presidência nº 323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2016
...écnicos e auxiliares FENAEDES (eDOC 108, Pet nº 61606/2016); Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, de Serviços de ...); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios CONATEC (eDOC 120, Pet nº 61861/2016); Federação Nacional dos ...
-
Decisão monocrática Nº 1324629 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
...ÊNCIA DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL NA BASE TERRITORIAL DO SINDICATO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356 DO ..., por oportuno, que é comum o uso de apenas um hidrômetro em condomínios, o que não impossibilita o abastecimento local. . (..). Assim ...
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0049726-69.2022.8.19.0000 (Cível), 03-04-2023
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA LEI NO 7.385/2022 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE "DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR AOS CONDÔMINOS NAS ÁREAS COMUNS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS". A lei impugnada nestes autos trata de questões relacionadas ao Direito...
...CONDÔMINOS NAS ÁREAS COMUNS DOS. CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS”. A lei impugnada nestes autos trata de questões ...Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e. ... -
Decisão da Presidência nº 874721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
...adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. intdo.(a/S) : Sindicato... de Asseio, Conservação, Limpeza PÚblica, Edifícios, Condomínios...
-
Jurisprudência
... 183 . . presta serviços a condomínios residenciais, impede o seu enquadramento sindical junto ao Sindicato dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº DC-159/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 11 de Octubre de 2001
ASSEMBLÉIA-GERAL - QUORUM ÍNFIMO - O número ínfimo de empregados participantes da assembléia-geral deliberativa em face da quantidade de entidades suscitadas e do número de associados do sindicato profissional não confere a este último representatividade para a propositura de dissídio coletivo, como decide este Tribunal. Recurso Ordinário conhecido e não provido.
... quantidade de entidades suscitadas e do número de associados do sindicato profissional não confere a este último representatividade para a ... COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS. RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECOVI/RJ , ...