sindicatos dos comerciarios
-
Direito coletivo e sindicato
... empresariais, atuando quer isoladamente, quer através de seus sindicatos ... Os sujeitos do Direito Coletivo são, portanto, essencialmente ... 186, de 22.3.1932, fixando a jornada de oito horas para os comerciários, preceito que seria, em seguida, estendido aos industriários (Decreto n ...
-
Direito individual do trabalho
... exemplo, à remuneração, jornada de trabalho e atuação dos sindicatos, além de alterar questões referentes ao processo laboral, na esperança ... Só no Sindicato dos Comerciários de São Paulo, um dos maiores da América Latina (que eu também presido), ...
-
Unicidade e Pluralidade Sindical
... normas relativas à assistência prestada pelas associações, sindicatos ou institutos; ... c) editar normas reguladoras dos contratos coletivos ... Revista da Federação dos Comerciários" do Estado de São Paulo , n. 169, nov./dez. 2002. (325) A recente evoluç\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001445-10.2013.5.07.0024), 2014-11-14
... coletivas firmadas entre os sindicatos patronal e dos comerciários, sendo portanto, indevidos ... os pleitos ...
-
Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... A crise é evidente, pois os sindicatos, que são autorizados a atuar além de seu quadro associativo, convivem ... lugar em arrecadação naquele ano ficou com o Sindicato dos Comerciários" de São Paulo, já que recebeu sozinho R$ 29.700.000,00 (vinte e nove milh\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0021745-81.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
EMENTA IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. CONTROLE DE HORÁRIO. REGISTROS DE EXCEÇÃO. INVALIDADE. LESÃO MASSIVA. COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Hipótese de lesão massiva dos direitos dos trabalhadores da ré, visto que esta Turma reiteradamente tem decidido que, mesmo quando autorizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e ajustado em norma coletiva, o sistema adotado de marcaç
... da informação, estava enquadrada na categoria dos comerciários ... Nos termos do art. 570 da CLT, os sindicatos constituir-se-ão, ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... , com um Conselho Nacional de Economia, o enquadramento dos sindicatos em categorias declaradas pelo Estado, nas quais foi proibido mais de um ... 62, de 1935), aplicável a industriários e comerciários, e inúmeros decretos sobre direitos específicos de cada profissão ...
-
Acórdão Nº 0021100-33.2016.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-12-2017
DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. O mero dissabor ou aborrecimento não é reputado como dano moral. Para a caracterização do dano moral o ato praticado deve causar dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, devendo haver prova de sua ocorrência.
... para o trabalho nos domingos e feriados e a negociar com os sindicatos. No mês passado, na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro assinou um acordo com os supermercados em que o ... -
Sentença nº 1001769-79.2022.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... ção coletiva de trabalho formalizada entre o Sindicato dos Comerciários e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de ... como forma de organização sindical, tem-se no ordenamento que Sindicatos são entidades associativas de primeiro grau, ao passo que Federações ...
-
Sentença nº 1000832-12.2021.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... ção coletiva de trabalho celebrada entre o Sindicato dos Comerciários e o Sindilojas – Sindicado dos Lojistas do Comércio de São Paulo, o ... , mas com a Fecomércio-SP, não são aplicáveis, eis que os sindicatos representados pela referida Federação, arrolados às fls. 201/202 do ...
-
Direito do Trabalho
... a melhoria de sua condição social com a participação dos sindicatos, tem operado como elemento indutor da positivação de normas legais ... (D) Bancários, comerciários e domésticos ... A alternativa B está correta, pois nos termos do ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... de que os empregados, devidamente representados por seus sindicatos, e os empregadores são as pessoas que melhor conhecem a realidade em que ... , confere um tratamento isonômico para comerciantes e comerciários de uma mesma comunidade, beneficiando inclusive os consumidores, que ...
-
Acordão nº 20160344136 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Junio de 2016
... Coletiva celebrada entre o próprio autor e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo. As partes no contrato são os sindicatos. Os obrigados os ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº DC-16/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Noviembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. I - Recurso dos Suscitados parcialmente provido para adaptar as cláusulas deferidas ao entendimento jurisprudencial desta Corte. II Recurso do Suscitante parcialmente provido para limitar a abrangência da Cláusula 81 Taxa de Reversão Salarial Assistencial aos empregados associados ao sindicato, nos termos do PN-119/TST.
... Comércio do Estado do Paraná e mais sete sindicatos patronais, deferiu parcialmente as reivindicações, por meio do acórdão ... que participasse de reunião agendada com os sindicatos dos comerciários do interior do ... Estado, com o mesmo objetivo (fl. 224). O Suscitante ... -
Acórdão indexados nº DC-16/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2004
... Comércio do Estado do Paraná e mais sete sindicatos patronais, deferiu parcialmente as reivindicações, por meio do acórdão ... que participasse de reunião agendada com os sindicatos dos comerciários do interior do ... Estado, com o mesmo objetivo (fl. 224). O Suscitante ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101000-32.2009.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. TRABALHO AOS DOMINGOS. AUTORIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA. I. O Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Sindicato-Autor, para reconhecer que as Reclamadas não estavam autorizadas a realizar -atividades comerciais em domingos-. II. Extrai-se do acórdão regional que a tese adotada é no sentido de que as Reclamadas somente poderiam ter exigido o trabalho
... -se apenas os domingos previstos consensualmente pelos sindicatos envolvidos, para o horário natalino, anualmente definidos, sob pena de ... criteriosa pelos sindicatos representativos da categoria dos comerciários, uma exigência de cunho material, fundada em princípios e direitos ... -
Procedimento
... Se os sujeitos da demanda forem sindicatos e a causa de pedir e os pedidos versarem sobre criação de novas ... Seria o caso, por exemplo, de o sindicato dos comerciários de Belo Horizonte conseguir um aumento salarial mediante um dissídio ...
-
Duração do trabalho
... Não tardou, porém, para que sindicatos fragilizados, em consórcio com empregadores inescrupulosos, izessem ... As regras especiais para comerciários e motoristas ... Em respeito à tradição católica do povo ...
-
Sentença nº 1000973-24.2021.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... PROCESSUAISDO LITISCONSÓRCIO EM RELAÇÃO AO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS" DE SÃO PAULO e SINCOVAGA.Razão não assiste à reclamada, pois a discuss\xC3" ... Assim, por entender ser irrelevante a presença de tais sindicatos no polo passivo da presente demanda, eis que não é representante da ...
-
Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... 87; b) a proliferação de sindicatos frágeis a que teria dado causa; c) o reduzido apoio que tem no movimento ... Revista da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo , n. 169, nov./dez. 2002. (181) A recente ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... 1.637, de 5.1.1907, por sua vez, facultava a criação de sindicatos profissionais e sociedades cooperativas 7 ... Em 1919, surge a ... 186, de 22.3.1932, fixando a jornada de oito horas para os comerciários, preceito que seria, em seguida, estendido aos industriários (Decreto n ...
-
Remuneração e salário
... , as gueltas não se enquadram como verba salarial dos comerciários, por não atenderem o requisito legal de serem devidas e pagas pelo ... sindicatos de atletas profissionais , sendo por estes distribuídos aos atletas ...