sistema nacional de emprego rj
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Nos últimos dias de 2022, ainda é possível encontrar emprego e estágio. Somente no Rio, há 5.971 vagas
... As oportunidades foram captadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) e pelo aplicativo Mais Trabalho RJ, em todo o ...
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... 2021, quanto: I - ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do ... O Comando da Aeronáutica, instituição nacional permanente e regular, organizada com base na ... de diretrizes que orientem o preparo e o emprego da Força Aérea, com vistas ao cumprimento da ...
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Acórdão Nº 0003535-55.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-08-2023
... : ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS ... § 1º, e 7º, inciso II, § 1º, da Lei Nacional n. 7.713/1988). O referido tributo, em outras ... para o exercício de cargo, função ou emprego;” ... 3. Conforme entendimento ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ação ... um sistema que se tornou mutilado. A sobrevivência de ... dispositivos da lei, seja mediante o emprego dessa refinada ... técnica de controle de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... OMISSÃO DO CONGRESSO NACIONAL. MANDADO DE INJUNÇÃO JULGADO PROCEDENTE. 1 ... ídico tutelado e de desrespeito ao sistema constitucional. Parecer pelo conhecimento e ... Administração Pública, ou negar emprego em empresa privada, por exemplo, são ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... úmeros estudos, que a tributação baseada na folha de salários tenderia a apresentar-se como socialmente regressiva e, diante da crise do emprego e dos avanços tecnológicos, recomendava que o custeio da seguridade social devesse encontrar fundamento financeiro nos chamados tributos ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ítica fundamental, no que se refere ao sistema tributário, a Constituinte de 1988 o elevou ... e formalizados nos anais da Assembleia Nacional Constituinte ... 77 SALGADO, Joaquim Carlos ... e sociais; VIII - busca do pleno emprego; [ ... ] Parágrafo único. É assegurado a todos o ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : JOSÉ LUIS WAGNER ... : CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORESGERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ... 2. O sistema processual coletivo brasileiro, direcionado à ... relação de emprego ... Nas ações por danos a direitos individuais ...
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Jurisdição e competência
... Poder Judiciário em todo o território nacional ... A competência , por sua vez, determina ... o juízo competente, de acordo com o sistema do CPC (prevenção, distribuição, propositura ... 2.1 Relação de trabalho e relação de emprego ... A relação de trabalho referida pela ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... 3. CANAL TECH. Polícia do RJ adota sistema de reconhecimento facial para identificar ... de se prosseguir, importante esclarecer o emprego de algumas expressões que costumam acompanhar os ... Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, São Paulo. Disponível em: ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : CONFEDERACAO NACIONAL DE SERVICOS - CNS ... : ABES - ASSOCIAÇÃO ... opera, quanto a este, a sua exclusão do sistema de direito ... positivo, causando, desse modo, a ... suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em ... máquinas automáticas de ...
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Estado do Rio tem 10.451 chances de estágio, jovem aprendiz e emprego
... de Trabalho e Renda tem 5.940 oportunidades, captadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) e pelo Aplicativo Mais Trabalho RJ. A maioria ...
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Estado do Rio tem 13.884 chances de estágio, jovem aprendiz e emprego. Veja como concorrer
... de Trabalho e Renda tem 5.940 oportunidades, captadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) e pelo Aplicativo Mais Trabalho RJ. A maioria ...
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Estado do Rio tem 13.884 chances de estágio, jovem aprendiz e emprego
... de Trabalho e Renda tem 5.940 oportunidades, captadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) e pelo Aplicativo Mais Trabalho RJ. A maioria ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... PARTE ... que o CPC de 2015, sob o império do sistema e mandamentos hiper-republicanos de 1988, ... emprego" ou decorrente de contrato de prestação de servi\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033804-51.2023.8.19.0000 (Criminal), 19-07-2023
HABEAS CORPUS. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA E CORRUPÇÃO ATIVA. IMPETRANTE QUE REQUER O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E, SUBSIDIARIAMENTE, A DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, A NULIDADE DOS ATOS E PROVAS PRODUZIDOS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL, A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, A CASSAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA UMA UNIDADE PRISIONAL FEDERAL, O AFASTAMENTO DO REGIME DISCIPLINAR...
... velmente a Diretora do Sistema Penitenciário Fede- ... 3. Não restou ... de crimes contra o sistema financeiro nacional ... (art. 16, art. 4º e art. 7º, II, III, IV, ... mento de crimes violentos e com o emprego de ar- ... ma de fogo, como homicídios e ... -
Direito internacional público
... -se as instituições do Direito inter-nacional público com as típicas do Direito interno de ... moderna defende que, se de acordo com o sistema adotado pelo Brasil, a ratificação do tratado e ... (b) não poderá aceitar o emprego, pois a Constituição Federal, em seu artigo ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... para sobreviver até arrumar novo emprego ... Desse modo, deve o Juiz do Trabalho ... utilização do convênio CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), bem como todos os ... ÇÃO DE BENS, INCLUSIVE POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, SENDO ESSE MERO PROCEDIMENTO PARA ...
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Estado do Rio tem oferta de 6.079 vagas de jovem aprendiz, estágio e emprego. Veja opções
... chegam a R$ 6.500.Os postos disponveis so oferecidos por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e pelo aplicativo Mais Trabalho RJ. Entre as ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CNM ... : PAULO ANTÔNIO CALIENDO ... ÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA ... INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ... entrega e ao emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos ... -
Acórdão Nº 52473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... ou fim, não se configurando relação de emprego entre a ... contratante e o empregado da ... controle sobre o trabalho através de sistema ... de rastreamento e tacógrafo. Que através do ... como no âmbito do direito positivo nacional – não se ... expõe a qualquer disceptação, ...
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Direito Constitucional
... em meio de comunicação de abrangência nacional, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede ... ção constitucional”, no âmbito do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a ... bem como de outro cargo temporário ou de emprego público não se aplica o regime geral de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DELIBERANDI DO CONGRESSO NACIONAL PARA REGULAR A MATÉRIA APÓS O ... as patologias que desvirtuem o sistema representativo, máxime quando obstruam ... do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta” ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... de Trabalho Polícia Cidadã do Conselho Nacional de Justiça ... Por meio da petição ... Em relação ao emprego das câmeras corporais, o ISP informou que ... ça para que apure se as informações do sistema ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DO EST A TUTO JURÍDICO DA IGREJA ... sido ouvidos representantes do sistema público de ensino, de grupos ... Embora sem emprego de linguagem direta, a Constituição ...