Sociedade mercantil
-
Decisão Monocrática N° 07402101720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Kredit Factoring Sociedade de Fomento Mercantil e Assessoria Empresarial Ltda em face da r. decisão (ID 140568281, na origem) que, nos autos da Execução movida em desfavor de Nei Araújo Blessmann Valerio, determinou ao Autor convolar o feito em ação de cobrança ou monitória. Alega, em resumo, que não...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA AGRAVADO: NEI ARAUJO ... -
Decisão Monocrática N° 07268308720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0726830-87.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: Objetiva Fomento Mercantil Ltda - ME Agravado: Zarafet Comunicacao E Tecnologia Ltda D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela sociedade empresária Objetiva...
... judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: Objetiva Fomento Mercantil Ltda - ME Agravado: Zarafet Comunicacao E Tecnologia Ltda D e c i s o rata-se de agravo de instrumento interposto pela sociedade empresria Objetiva Fomento Mercantil Ltda - ME contra a deciso proferida ... -
Decisão Monocrática N° 07307689020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0730768-90.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Objetiva Fomento Mercantil Ltda - ME Agravado: Zarafet Comunicação e Tecnologia Ltda D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela sociedade empresária...
... : AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Objetiva Fomento Mercantil Ltda - ME Agravado: Zarafet Comunicao e Tecnologia Ltda D e c i s o ata-se de agravo de instrumento interposto pela sociedade empresria Objetiva Fomento Mercantil Ltda - ME contra a deciso proferida ... -
Decisão Monocrática N° 07296929320178070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2022
Trata-se de apelação interposta por Benjamin Wilfred Campbel Theobald e Kamilla de Paula Gomes Silva contra a sentença proferida pela Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal que, nos autos da ação de dissolução parcial de sociedade mercantil cumulada com apuração de haveres, proposta por Brunella Menezes Casagrande, Benjamin Wilfred
... do Distrito Federal que, nos autos da ao de dissoluo parcial de sociedade mercantil cumulada com apurao de haveres, proposta por Brunella Menezes ... -
Acórdão nº 39654 de 2ª Turma, 2 de Junio de 1959
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. E LICITO AO LOCADOR REQUERER A RETOMADA DO PREDIO, FINDO O CONTRATO, PARA INSTALAR SOCIEDADE MERCANTIL DE QUE FAÇA PARTE.
RETOMADA PARA USO PRÓPRIO, INSTALAÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTIL DE QUE ... FAÇA PARTE O LOCADOR ADMISSIBILIDADE ... DIREITO ... -
Acórdão Nº 0001181-62.2010.8.24.0189 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 19-05-2022
... inoponibilidade das excees pessoais em relao empresa de fomento mercantil, absolvendo-a das condenaes de danos morais.Subsidiariamente, seja ... R EM NOME DA AUTORA E TRANSFERIDA, MEDIANTE CESSO CIVIL, SOCIEDADE DE FOMENTO CODEMANDADA, QUE EFETIVOU O PROTESTO. SENTENA DE PROCEDNCIA ...
-
Decisão Monocrática N° 07225105920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0722510-59.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA AGRAVADA: G3 COMUNICAÇÃO TOTAL MARKETING, PROMOÇÕES E PUBLICIDADE EIRELI DESPACHO KREDIT FACTORING...
... ) PROCESSO: 0722510-59.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA AGRAVADA: G3 COMUNICAO ... -
nº 2004.04.01.047820-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Noviembre de 2004
PROCESSO PENAL E CIVIL. HABEAS CORPUS. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA. NOMEAÇÃO DO REPRENTANTE LEGAL DA SOCIEDADE PARA O ENCARGO DE ADMINISTRADOR. NULIDADE. - A penhora efetuada sobre o faturamento de empresa imprescinde, a teor dos arts. 677 e 678 do CPC, para a perfectibilização da constrição, da nomeação de um administrador dos rendimentos, o qual, consoante entendimento...
... NOMEAÇÃO DO REPRENTANTE LEGAL DA SOCIEDADE PARA O ENCARGO DE ADMINISTRADOR. NULIDADE. A penhora efetuada sobre o ... Corte, não se confunde com a pessoa do dirigente da sociedade mercantil executada. Desse modo, não revestido o ato da formalidade legal em ... -
Acórdãos nº 1015066-48.2017.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 26 de Abril de 2018
... são apelados BANCO PANAMERICANO S/A e PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de ... Ausência de responsabilidade tributária da sociedade de arrendamento mercantil pelas infrações cometidas pelos ...
-
Decisão Monocrática N° 07114504220198070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0711450-42.2019.8.07.0007 AGRAVANTE: KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA AGRAVADA: AUDAX COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, MONTEIRO CHOCOLATES LTDA -
... ) PROCESSO: 0711450-42.2019.8.07.0007 AGRAVANTE: KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA AGRAVADA: AUDAX COMRCIO ... -
Decisão Monocrática N° 07533031320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0753303-13.2023.8.07.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SADIR EDU SALVINSKI FILHO AGRAVADO: KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SADIR EDU...
... ) AGRAVANTE: SADIR EDU SALVINSKI FILHO AGRAVADO: KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA DESPACHO Trata-se de ... -
Acórdão nº 2010/0078754-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇALVESAGRAVANTE:UNIÃO AGRAVADO:SAFRA LEASING S⁄A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADA :JULIANA CAVALCANTI DE MELO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E ... 2. A jurisprudência desta Corte possui o entendimento de que a sociedade empresária de leasing é parte ilegítima para figurar no polo passivo ad ...
-
Acórdãos nº 1103996-03.2014.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... ÍDICA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM FACE DA SOCIEDADE" DE FOMENTO MERCANTIL E DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO M\xC3" ...
-
Acórdão nº 2004/0058309-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OPERAÇÃO DE VENDA DE BENS A TERCEIROS NÃO-COOPERADOS. ATO MERCANTIL. CSLL. INCIDÊNCIA ... 1. O ato cooperativo típico, nos termos do art ... 2. A operação de venda de bens a terceiros por sociedade cooperativa de consumo se reveste de natureza mercantilista. O resultado ...
-
Acórdão nº 1.0290.13.008688-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: ARRENDAMENTO MERCANTIL. REVISÃO DO CONTRATO. CONTRAPRESTAÇÃO DO ARRENDATÁRIO. AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS E SUA CAPITALIZAÇÃO. - Difere-se do contrário de mútuo garantido por alienação fiduciária o contrato de arrendamento mercantil denominado de leasing financeiro, como é o presente, cabendo a sociedade empresária autorizada a operar o leasing adquirir o bem segundo...
... Depsito de Parcelas ajuizada contra BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A., pretendendo a reforma da r. sentena proferida pela MM. Juza da 1 ... de leasing financeiro, como aparenta ser o presente, cabe sociedade empresria autorizada a operar o leasing adquirir o bem segundo proposta do ... -
Acórdãos nº 1049065-26.2016.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2019
... Fiscal Multas de trânsito Arrendamento mercantil Veículo adquirido através de contrato de leasing ... Ausência de responsabilidade tributária da sociedade de arrendamento mercantil pelas infrações cometidas ...
- Acórdão nº REsp 938979 / DF de T4 - QUARTA TURMA
-
Contratos bancários
... jurídicas fundamentais que dão suporte à ordem econômica da sociedade, como a função social da propriedade e a do contrato. A ordem pública ... ção fiduciária em garantia, da faturização, do arrendamento mercantil e do cartão de crédito. Fabio Ulhoa Coelho propõe denominá-los pela ...
-
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS. 1. PROVA PERICIAL. PRECLUSÃO. NÃOOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 2. COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE. EXAME DE DNACORROBORADO POR OUTRAS PROVAS. INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃORECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 3. ALIMENTOS.RETROATIVIDADE. DATA DA CITAÇÃO. 4. ALIMENTOS. BINÔMIONECESSIDADE-POSSIBILIDADE. QUADRO...
-
nº 1999.01.00.121764-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 21 de Octubre de 2004
... impedimento legal à participação de pessoa física em empresa mercantil, como titular ou administradora, por não estar incurso nas penas dos ... ão estar impedido de exercer o comércio ou a administração de sociedade" mercantil, em virtude de condenação criminal; (Redação dada pela Lei n\xC2" ...
-
Acórdão nº 0512198-04.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
... à afirmação de que a atividade preponderante da sociedade não é ... compra e venda, locação, arrendamento mercantil ou cessão ...
-
Acórdão nº 1.0024.13.097144-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO. PRELIMINAR. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE RECORRER. ACOLHIMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. REVISÃO DO CONTRATO. CONTRAPRESTAÇÃO DO ARRENDATÁRIO. AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS E SUA CAPITALIZAÇÃO. TARIFA DE CADASTRO. VÁLIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. O Tribunal (ad quem) não pode conhecer de matérias não abordadas pelo magistrado a quo, sob pena de...
... 202/219 e BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL s fls. 220/224 em face da sentena de fls. 198/201 proferida pelo MM Juiz ... de leasing financeiro, como aparenta ser o presente, cabe sociedade empresria autorizada a operar o leasing adquirir o bem segundo proposta do ... -
Decisão Monocrática N° 07208451120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA contra a decisão proferida nos autos da ação de execução em que contende com L.A. DISTRIBUIDORA E BAR LTDA ? ME e LEONARDO OLIVEIRA AMARAL (processo n. 0007240-17.2031.8.07.0001), consistente em indeferir o pedido de pesquisa nos sistemas
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA AGRAVADO: L.A ... -
Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... por pessoa jurídica de direito público, empresa pública ou sociedade de economia mista serão direcionados, exclusivamente, para custear o ... mercantil operacional ou locação de contêineres; ... XV – serviços de ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... § 4º Nas saídas de produtos a título de consignação mercantil, o valor da operação referido nos incisos I, alínea "b" e II, será o ... de que trata este artigo deverão constituir-se sob a forma de sociedade (Lei nº 9.532, de 1997, art. 47) ... Concessão do Registro ...