solução empresarial
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1190-62.2010.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Não há outra senda possível ao trânsito, sendo esta a solução" que o caso evoca. Recurso de revista conhecido e provido. 2. DESVIO DE FUN\xC3" ... , também, quando se evidenciar a existência de organização empresarial semelhante a plano formal, onde estabelecidos títulos e hierarquia para ...
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Acórdãos nº 9164072-17.2001.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 25 de Agosto de 2016
... de direitos de rádio difusão Admissibilidade - Solução do problema passa pelo pressuposto da sucessão empresarial ...
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Acórdão nº 0015534-25.2007.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... fundamental para solução da lide, qual seja, o caráter empresarial da Apelada, e ... a consequente ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... I - nome empresarial do produtor ou fabricante, do padronizador, do envasilhador ou ... § 8o Mosto cervejeiro é a solução, em água potável, de carboidratos, proteínas, glicídios e sais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0030300-37.2000.5.06.0006 (00303-2000-006-06-00-6)), 18-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A locação de imóvel anteriormente locado pela executada não é, por si só, suficiente a caracterizar a sucessão trabalhista, mormente quando verificada solução de continuidade, sendo incabível o redirecionamento da execução. Agravo de petição provido.
... SUCESS Ã O EMPRESARIAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. A loca ç ã o de im ó vel anteriormente ... -
Acórdão nº0013347-18.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 14-12-2023
... NOVOS INVESTIMENTOS, PODENDO OCASIONAR A SOLUO DE CONTINUIDADE EMPRESARIAL ANTE O FUNCIONAMENTO IRREGULAR DELA OU AT MESMO SUA MORTE CIVIL, O QUE NO ...
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Acórdão Nº 0301713-66.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-01-2021
... presunção legal - inclusive em favor do Fisco - do caráter empresarial análogo às demais sociedades limitadas, às quais não é garantido o ... ões devolvidas com o recurso e consideradas necessárias à solução da controvérsia, sendo desnecessária a manifestação pontual sobre ...
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Acórdão Nº 0301110-56.2019.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-01-2021
... gera a presuno legal - inclusive em favor do Fisco - do carter empresarial anlogo s demais sociedades limitadas, s quais no garantido o tratamento ...
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Acórdão nº 2008/0269969-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ALÍNEA "C". NÃO-DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. PIS E COFINS. INCIDÊNCIA SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. APLICABILIDADE DA ALÍNEA "A" DO ART. 105, III, DA CF/1988. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2
... 105, III, DA CF/1988 ... 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ... e da Cofins o resultado das receitas auferidas pela atividade empresarial - faturamento -, impõe-se reconhecer a sujeição das receitas ... -
Acórdão nº 2005.01.00.023544-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Octubre de 2005
... , em síntese, a legalidade da exigência editalícia de que a Solução Integrada de Gestão Empresarial a ser adquirida deve utilizar, como banco ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-127200-86.2009.5.04.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor, encoraja solução própria, adstrita à perfeita compreensão do objeto e à identificação ... ão condicionadas aos critérios estabelecidos no regulamento empresarial, cuja análise está exclusivamente a cargo da empregadora, que torna a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1201-59.2010.5.10.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Para que se configure nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, é imprescindível que se demonstre haver o julgador se recusado a manifestar-se sobre questões relevantes à solução da controvérsia. Se o Regional emite pronunciamento explícito sobre a matéria e as provas apresentadas
... se recusado a manifestar-se sobre questões relevantes à solução da controvérsia. Se o Regional emite pronunciamento explícito sobre a ... PPR, consignou que a prova testemunhal derrogou a alegação empresarial de não atingimento de metas. Nesse passo, incólumes os arts. 818, da CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29600-18.2007.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional expendeu suficiente fundamentação sobre a responsabilidade da empregadora pelo acidente que vitimou o reclamante e, mesmo que contrária aos interesses da parte, apresentou solução judicial para o conflito, configurando-se efetiva prestação jurisdicional. Incólumes os arts. 93,
... e, mesmo que contrária aos interesses da parte, apresentou solução judicial para o conflito, configurando-se efetiva prestação ... De outra parte, a teoria do risco da atividade empresarial sempre esteve contemplada no artigo 2° da CLT, e o Código Civil de 2002, ... -
Acórdão Nº 0002507-76.2021.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 28-11-2022
... APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. PLANO ... EMPRESARIAL". OFERTA DE NOTEBOOK. COBRANÇAS A ... TÍTULO DE “SERVIÇOS SOLUÇÃO TI\xE2" ...
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Processo Nº 4733/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 31 de Agosto de 2006
Implantacao De Solucao De Etl Extracao Transformacao E Carga De Dados (ncr) De Projetos Infoges Sistema De Gestao Empresarial E Balancedscore Card-bsc Hardware E Software Para Ambiente Datawarehouse
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Acórdão Nº 0300166-08.2016.8.24.0081 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 22-02-2019
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PORTABILIDADE INICIALMENTE SOLICITADA E PERFECTIBILIZADA. CONTUDO, PORTABILIDADES POSTERIORES SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CADEIA DE FORNECEDORES. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 22, § ÚNICO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DEVER DE INDENIZAR DAS DUAS OPERADORAS DE TELEFONIA. PRÁTICA...
... TERCEIRO COM A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS. TRANSTORNOS NA ... SOLUÇÃO DO EMBARAÇO QUE TRANSBORDAM O MERO ... DISSABOR. UTILIZAÇÃO DO NUMERAL PARA ATIVIDADE ... EMPRESARIAL. DANO MORAL INCIDENTE. QUANTUM ARBITRADO DE ACORDO COM OS ... CRITÉRIOS ... -
Acórdão Nº 0046676-82.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 29-01-2024
... PREJUÍZOS AO DESEMPENHO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ... EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO EM VIRTUDE DE QUE A SOLUÇÃO DA ...
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Acórdãos nº 1122840-98.2014.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Febrero de 2019
... relação ao impedimento anotado por apenas um dos integrantes do Órgão prevento Entendimento desta Corte de que a solução melhor atende à segurança jurídica do jurisdicionado Competência da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Apelação ...
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Acordao N° 1692781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Civil. Apelação. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Cabeamento elétrico. Tubulação de água. Risco aos ocupantes do imóvel. Perícia. Instalação de braçadeiras. Mitigação do risco. Solução viável. Continuidade da atividade empresarial. Razoabilidade. Danos morais. Ausência de violação aos direitos da personalidade. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra...
... INSTALAÇÃO DE BRAÇADEIRAS. MITIGAÇÃO DO ... RISCO. SOLUÇÃO VIÁVEL. CONTINUIDADE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ... RAZOABILIDADE. DANOS ... -
Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo...
... R esumo : O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à ... princípios da prevenção e participação, que a intenção empresarial de implementar artefatos tecnológicos invasivos da intimidade e ... -
Acórdãos nº 1014937-32.2016.8.26.0068 de 25ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEGURO EMPRESARIAL AÇÃO REGRESSIVA MATÉRIA PRELIMINAR. Cerceamento ... de elementos de instrução suficientes para solução da controvérsia. Matéria preliminar afastada. RECURSO ...
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Acórdãos nº 0008388-30.2009.8.26.0533 de 10ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2016
... porque a que se pretendia produzir seria inútil à solução da controvérsia Documentos acostados aos autos suficientes ... PLANO DE SAÚDE CONTRATO EMPRESARIAL Rescisão unilateral pela operadora, fundada em cláusula ...
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Acórdão nº 2006/0108291-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3% sobre o valor da condenação, acolhendo-se o argumento empresarial, no sentido de que: ... " ... a verba honorária fixada em apenas meio por ... 5. Deveras, no afã de garantir solução eqüitativa, reduz-se a verba honorária para R$ 5.000,00 (cinco mil ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0030203-37.2023.8.19.0000 (Cível), 07-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O PROCESSAMENTO DA NOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO OI. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em 16.03.2023 (index 49913036), pelo MM Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro que, nos termos do art. 52 da Lei 11.101/2005, deferiu o processamento, em...
... 16.03.2023 (index 49913036), pelo MM Juízo da 7ª ... Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio ... de Janeiro que, nos termos do art. 52 da ... devedores e credores alcancem uma solução ... negociada para a superação da crise da ... sociedade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95000-02.2007.5.02.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. NÃO SUBMISSÃO DE DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - NÃO EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O Supremo Tribunal Federal (STF), dando interpretação ao art. 625-D da CLT segundo os princípios constitucionais, estabeleceu, por meio das ADINs 2139/DF e 2160/DF, que as reclamações trabalhistas podem ser devidamente ajuizadas sem prévia submissão da demanda às...
... a atuação das CCPs, mas sim ampliar as alternativas de solução dos litígios e evitar que o livre acesso ao Poder Judiciário se encontre ... ítida ofensa à dignidade do Reclamante, resultado da omissão empresarial na obrigação de zelar por um ambiente laboral salutar para todos os seus ...