solução empresarial
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Acórdão Nº 0301691-49.2018.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
... prestados pela requerida no exerccio de sua atividade empresarial. Informou que contratou 7 (sete) linhas telefnicas, na modalidade de ...
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Acórdão nº 1.0713.16.001867-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VÍCIO DO PRODUTO - DEMORA SIGNIFICATIVA NO CONSERTO/TROCA - DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO. I- A fabricante do produto vendido responde pelos vícios ocultos nele verificados, que inviabilizaram seu bom uso pela adquirente, impedindo que funcionasse
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Processo Nº 8010/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Agosto de 2016
Objeto: FORNECIMENTO DE SOLUCAO INTEGRADA DE GESTAO EMPRESARIAL - ERP, FERRAMENTA DE WORKFLOW E BIDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
... Objeto: Fornecimento de uma solução integrada de gestão ... empresarial de mercado, ... -
Acórdão Nº 0000807-31.2017.8.27.2739 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... de resolução dos problemas, com a paralisação da atividade empresarial, associada a evidentes transcursos de tempos improdutivos, sem lograr to em se obter uma solução rápida para o restabelecimento da normalidade, revelam, com meridiana ...
- Acórdão nº REsp 1297891 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função ... abordada, a par da logística reversa enquanto possível solução. O estudo aborda o desafio da compatibilização e conflito entre direitos ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048800-93.2019.8.19.0000 (Criminal), 23-03-2020
CONFLITO DE COMPETENCIA. 1. Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, com fundamento no art. 50, I, e, da Lei 6.956/2015 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro). 2. Demanda que envolve violação a direitos da personalidade do autor da demanda, em virtude de crime de calúnia perpetrado pelos réus, o que, em tese,...
... reparação por danos morais. 3 ... Competência da Vara Empresarial ... exclusivamente para solução de ... conflitos entre sócios ... -
Acórdão Nº 5000713-03.2020.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-07-2021
... ão de Reconhecimento, Dissolução e Liquidação de Sociedade Empresarial de Fato c/c Apuração de Haveres e Pleito Liminar Inaudita Altera Pars" ... SOLUÇÃO DO FEITO QUE DEPENDE DE PROVA ESCRITA. NÃO OCORRÊNCIA. SOCIEDADE ...
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Acórdão nº 2002/0106720-8 de T4 - QUARTA TURMA
... INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. RECURSO ... de maneira fundamentada todas as questões necessárias à solução da controvérsia ... 2. O interesse recursal da apelada, que opõe ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 10, § 2º) ... § 3º Se a solução da cobrança se der em virtude de acordo homologado por sentença ... empresas, mantida com a titular a responsabilidade, o risco empresarial, a gestão e o controle da utilização dos resultados ... Despyesas ...
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Acórdãos nº 4018691-89.2013.8.26.0114 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Mayo de 2019
... Cessão de ponto empresarial. Prova documental e perícia suficientes à solução da controvérsia. Cerceamento inocorrente. Ponto empresarial. Elementos encontrados pela perícia que não se conformam com a ...
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Acórdão nº 2009/0039830-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SIQUEIRA MOTA E OUTRO(S)SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO:JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ... um mesmo conglomerado econômico, está vinculada à própria solução do Conflito de Competência, e só deverá ser objeto de pronunciamento ...
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Acórdão nº 2007/0016457-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e seguintes do CPC); e, c) não comprometimento da atividade empresarial" ... 2. Existentes bens a garantir a satisfação do crédito, incab\xC3" ... úmula 7⁄STJ, uma vez que todos os fatos indispensáveis para a solução da controvérsia encontram-se descritos no acórdão recorrido ...
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Acórdão nº REsp 1137236 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... feita por seus controladores, até mesmo em face da liberdade empresarial, mas, para os fins tributários, pode o Fisco recusar o domicílio eleito, ... 127, § 2º, do CTN; muito pelo contrário, deu ao caso solução consentânea com a interpretação dessa norma geral combinada com o art ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1076400-58.2005.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, (violação aos artigos 93, IX, 5º, XXXV e LV, da CF/88, 832, da CLT, e divergência jurisprudencial). Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de...
... ão trabalhista ocorre quando há alteração na estrutura empresarial e modificação dos empregadores, porém com a continuidade da prestação ... ser aplicado na hipótese em que o contrato não tenha sofrido solução de continuidade com a sucessão na titularidade da serventia. Ademais, os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058978420184058401), 05-04-2022
PJE 0805897-84.2018.4.05.8401 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO PARA PURGAÇÃO DA MORA. REGULARIDADE. ANULAÇÃO DE LEILÃO DE IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença interposta por Zenilson da Silva Menezes, no bojo de ação ordinária promovida em desfavor da Caixa Econômica Federal, que julgou...
... , negócio jurídico para o qual não vislumbra plausibilidade, solução por ela adotada com base em critérios de ordem técnica e empresarial que ... -
Acórdão nº REsp 1242656 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... 85 DA LEI 11.101⁄2005. INEXISTÊNCIA ... 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ... com o objetivo de encobrir o ardil utilizado pela sociedade empresarial ... 10. Com efeito, houve recusa voluntária em entregar o imóvel ...
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nº 2004.01.00.013311-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Octubre de 2004
... por objeto a aquisição de software e serviços correlatos de "Solução Integrada de Gestão Empresarial", o qual é dividido em 13 (treze) lotes ...
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Acordao N° 1410081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Agravo de instrumento. Código de processo civil. Direito civil. Responsabilidade do ex-sócio por obrigações assumidas enquanto integrava a sociedade. Prazo de 2 anos após a averbação da alteração contratual. 1. De acordo com os arts. 1. 003 e 1. 032 do código civil, na hipótese de cessão de quotas sociais, a responsabilidade do cedente pelo prazo de até 2 (dois) anos após a averbação da...
... sem adimplir as dívidas existentes e sem a busca de solução amigável para esse fim. A inexistência de ... patrimônio, somada à ... má administração empresarial, e o evidente prejuízo ao credor, ensejam a desconsideração da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-55500-39.2005.5.02.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... ão trabalhista ocorre quando há alteração na estrutura empresarial e modificação dos empregadores, porém com a continuidade da prestação ... ser aplicado na hipótese em que o contrato não tenha sofrido solução de continuidade com a sucessão na titularidade da serventia, como ocorreu ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 6.3. Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração; e ... 7. Secretaria de Acompanhamento Econômico, ... dos interesses dos servidores e propor medidas para solução de conflitos no âmbito das relações de trabalho; ...
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Acórdão nº 2006/0263483-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SOCIEDADE SIMPLES LTDA. EXISTÊNCIA DE NATUREZA EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE LIMITADA DOS SÓCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHER O ... Min. Castro Meira ... 3. Na espécie, portanto, a revisão da solução empregada no litígio atrai o óbice inscrito nas Súmulas 5 e 7 deste ...
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A criação de holdings familiares como solução de conflitos no direito sucessório dentro do agronegócio
O direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma série de problemas no que diz respeito à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de inventário, haja vista que muitas empresas familiares tendem a perder todo o patrimônio do de cujus, por falta de planejamento sucessório e tributário para sua administração. Essa realidade se mostra mais...
... se apresenta como uma possível solução, forma de administração do bem comum de família, em se tratando de sucessão e gestão empresarial, sem que haja interferência dos interesses subjetivos dos componentes da sociedade ... PALAVRAS-CHAVE: Direito das sucessões; Sucessão ... -
Acórdão nº 2002/0142817-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 1.060/50, poderá indeferi-los, e tal solução não se desfaz sem a indevida incursão nas provas produzidas e ... de se valerem das regras específicas à atividade empresarial, como as referentes a falência, concordata ou recuperação judicial, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2674600-72.2007.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... ANUÊNIOS. Instituído o benefício por meio de regulamento empresarial, não merece conhecimento o recurso lastreado em violação do art. 7º, ... Não há outra senda possível ao trânsito, sendo esta a solução que o caso evoca. Recurso de revista conhecido e provido. 4. HORAS ...