soma vetores
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Acórdão Nº 0000779-74.2018.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 16-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE AMEAÇA E DESACATO. ARTS. 147 E 331, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO FUNDAMENTADO NA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DE QUE PRATICOU OS DELITOS. PROCURADOR DE JUSTIÇA QUE OPINOU PELA ABSOLVIÇÃO, TENDO EM VISTA A ATIPICIDADE DA CONDUTA. NÃO ACOLHIMENTO. TERCEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE PACIFICOU O
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma"-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade ... \xC2" ... -
Acórdão Nº 0001498-19.2019.8.24.0036 do Quarta Câmara Criminal, 26-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESACATO (ART. 331 DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMO DEFENSIVO. ALEGAÇÃO DE QUE O CRIME DE DESACATO NÃO FOI RECEPCIONADO PELO ORDENAMENTO BRASILEIRO, A TEOR DO ART. 13 DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. INVIABILIDADE. MANUTENÇÃO DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME EM COMENTO NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. TESE AFASTADA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA
... AUSNCIA DE FORA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENO AMERICANA DE DIREITOS ... Em se tratando de limitao oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observncia do princpio da legalidade. 10. Os ... -
Acórdão Nº 0004516-82.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ...
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Acórdão Nº 0002661-71.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ...
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Acórdão Nº 0002121-20.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
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Acórdão Nº 0005931-47.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-03-2019
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Acórdão Nº 4000034-31.2017.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-09-2017
HABEAS CORPUS. TRANSAÇÃO PENAL. CRIME DE DESACATO (CP, ART. 331). TIPICIDADE DA CONDUTA DE OFENDER OU MENOSPREZAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU EM RAZÃO DELA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE NÃO É ABSOLUTA. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ... -
Acórdão Nº 0004118-38.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
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Acórdão Nº 0002126-42.2016.8.24.0091 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... AUSNCIA DE FORA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENO AMERICANA DE DIREITOS ... Em se tratando de limitao oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observncia do princpio da legalidade. 10. Os ...
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Acórdão Nº 0013033-52.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 07-04-2020
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Acórdão Nº 0001065-83.2015.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-02-2019
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Acórdão Nº 0003460-77.2017.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-02-2019
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Acórdão Nº 0013242-88.2017.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
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Acórdão Nº 0001712-10.2017.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-06-2018
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ...
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Decisão Monocrática Nº 0001388-57.2017.8.24.0014 do Segunda Vice-Presidência, 26-06-2020
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade ...
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Avaliacao da Curva de Juros Empregando Extensoes do Modelo de Diebold e & LI com Tres Fatores
Esse trabalho avalia m´etodos que utilizam o Filtro de Kalman para estimar extens oes do modelo original de Diebold & Li (2006) em sua representacao espac¸oestado, empregando a equacao de Nelson & Siegel (1987) como equacao de medida e diferentes especificacoes para a equacao de transicao que governa a dinˆamica dos fatores n´ivel, inclinacao e curvatura. Os modelos avaliados consideram as...
... (2) em termos gerais, embora o modelo que impôem uma estrutura de vetores autorregressivos simples para a equação de transição tenha sido o que ... , essa condição implica que a taxa de juros domésticaé igual a soma de três componentes: taxa de juros externa, prêmio para o risco país e ... -
Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. REITERAÇÃO DELITIVA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - Esta Corte tem entendimento pacificado no sentido de que não há que se falar em atipicidade material da conduta pela incidência do princípio da insignificânc
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Long run determinants of credit in Brazil: liquidity versus bank capital/Determinantes de longo prazo do credito no Brasil: liquidez versus capital bancario.
... , recentemente tem-se utilizado modelos VECM em que se estimam vetores de cointegracao, representando relacoes de longo prazo entre indicadores ... ].sub.t] - [[THETA].sub.t])/[[PSI].sub.t], onde [[OMEGA].sub.t] e a soma de: caixa dos bancos, recebiveis do governo federal, recebiveis de outras ...
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Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ITENS DE HIGIENE. VALOR EQUIVALENTE A 14% DO SALÃRIO MÃNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. RÉ TECNICAMENTE PRIMÃRIA. RES FURTIVA DEVOLVIDA. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA.1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial de que a incidência do princÃpio da insignificância pressupõe a...
... insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores: a) a mínima ofensividade da ... conduta do agente; b) nenhuma ... Soma-se a isso o fato de a acusada estar respondendo a outra ação penal ... -
Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... para sacriicar animais em situ-ação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um diálogo com as teorias ... como a sujeição do “corpo matável”, cuja existência se soma indistintamente à sociedade, sem qualquer peculiaridade signiicativa ... -
Selection of optimal portfolios under norm constraints in the allocation vectors: an empirical evaluation with data from BM&F Bovespa/Selecao de carteiras otimas sob restricoes nas normas dos vetores de alocacao: uma avaliacao empirica com dados da BM&FBovespa.
... Essa restricao pode ser obtida ao se restringir a soma dos valores absolutos dos pesos da carteira (norma [l.sub.1]). Os trabalhos que propuseram esse tipo de restricao sao Fan et al. (2012), DeMiguel et ...
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Processo nº 0000347-54.2016.8.19.0006 de Primeira Câmara Criminal, 26 de Septiembre de 2017
Ementa: Ementa: Apelação ¿ Desacato - Artigo 331 Do Código Penal ¿ Manutenção Da Sentença Condenatória ¿ a Vítima, Policial Militar, Estava de Serviço e Saiu de Piraí para Abastecer a Viatura No Batalhão, Quando Percebeu Uma Alteração Na Maneira de Conduzir a Motocicleta, Pois O Apelante Estava Dirigindo Em Ziguezague. Ao Ser Abordado, O Recorrente, que Estava Bêbado e Agressivo, Chamou O Agente...
... VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS ... soma"-se a este rol a estrita observância do princípio\xC2" ... -
Acórdão nº 0320779-89.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Diciembre de 2018
... (CIDH). AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE ... TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS ... DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação ... oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita ... observância do princípio da legalidade. 10 ...
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Acórdão nº 0317615-19.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Agosto de 2018
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE ... HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO ... AMERICANA ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma- ... se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10 ...
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Acórdão nº 0301103-16.2014.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Septiembre de 2018
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