soma vetores
-
Acórdão, Processo nº 5004173-57.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-06-2021
... Há dois vetores que norteiam as relações contratuais: o primeiro é autonomia de ... dívida - sem eficácia de título executivo, prevendo pagamento de soma em dinheiro, de forma que estão satisfeitos os requisitos do artigo 700 ...
-
Acórdão nº 50015429420208210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 15-12-2022
... das basilares mediante a valoração negativa dos vetores personalidade e consequências. ... Por sua vez, a defesa constituída ... Observada a soma das penas, vai estabelecida a sanção do acusado Guilherme em 10 (dez) ...
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... princípios, específicos da atividade impositiva, que refletem os vetores" axiológicos dos princípios constitucionais gerais. Esses princípios est\xC3" ... economicamente ao produtor rural optar pelo resultado presumido se a soma das despesas e dos prejuízos do exercício e os acumulados for inferior a ...
-
Mudanças climáticas, saúde e educação ambiental como política pública em tempos de crise socioambiental
Este trabalho apresenta uma re0 exão sobre o papel da educação ambiental crítica como promotora da saúde e sugere a sua utilização como política pública prioritária nos processos de adaptação e mitigação dos problemas ambientais decorrentes de mudanças climáticas. Discute, ainda, a crise socioambiental e a saúde planetária; as interferências das mudanças climáticas na saúde; a divergência...
... vetores, permitindo o encurtamento ou o aumento do ciclo do parasito no vetor, ... suas questões como uma totalidade complexa, que não é meramente a soma das partes, o 1 + 1 = 2, em que ainda nos constituídos primordialmente ... -
Acordão da , 28-02-2023
HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. INSURGÊNCIA CONTRA ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. MANEJO DO WRIT COMO REVISÃO CRIMINAL. DESCABIMENTO. ILEGALIDADE FLAGRANTE EVIDENCIADA. ALEGAÇÃO DE CONDENAÇÃO MANIFESTAMENTE CONTRÃRIA À PROVA DOS AUTOS. PLEITO DE AFASTAMENTO DE QUALIFICADORA. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA ELEITA INADEQUADA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO....
... homicídio tentado praticado contra S. G. S., diante de três vetores desfavoráveis, ... exasperou-se a básica em 12 (doze) anos, ou seja, em ... com o crime de associação criminosa, procedo à soma das penas, totalizando-as em 20 (vinte) ... anos, 4 (quatro) meses e 20 ... -
Sentença com número 5674859-22.2022.8.09.0011 da Jussara - Vara Criminal, 31-03-2023
... NÃO COMPROVAÇÃO. MATERIALIDADE E DA AUTORIA DEMONSTRADAS ... VETORES DOSIMÉTRICOS DA SANÇÃO. ATECNIA NA VALORAÇÃO. NÃO ... OCORRÊNCIA ... nº ... 2307731/2007 CGJ). E, superando o valor dessas a soma de R$ 100,00 (cem reais), à ... luz da decisão nº 057/2016/Processo nº ...
-
Acórdão nº 70085057669 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... pela ilustre Relatora, confirmo o tisne que recaiu sobre os vetores" circunstâncias e consequências, que, efetivamente, extrapolaram a previs\xC3"ão típica, ao que se soma o contexto de que o delito foi praticado em concurso de agentes, que, não ...
-
Evaluating interest rate term-structure using extensions of the Diebold and Li three factors model/Avaliacao da curva de juros empregando extensoes do modelo de Diebold e & Li com tres fatores.
... uma matriz de variancia diagonal para os residuos; (2) termos de vetores autorregressivos de primeira ordem (VAR(1)), considerando uma matriz de ... Brasil, essa condicao implica que a taxa de juros domestica e igual a soma de tres componentes: taxa de juros externa, premio para o risco pais e ...
-
Acórdão Nº 0009673-03.2016.8.24.0005 do Terceira Câmara Criminal, 27-07-2021
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ...
-
Acórdão Nº 0000844-84.2020.8.16.0144 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-08-2022
... DOSIMETRIA DA PENA ... DA VALORAÇÃO NEGATIVA DOS VETORES – CONSEQUÊNCIAS DO ... - NA PRIMEIRA FASE ... CRIME E ANTECEDENTES ... No caso em comento, observa-se que a soma dos bens subtraídos (R$ 550,00 – cf. Auto de ... Avaliação - mov ...
- Acórdão Nº 0004326-06.2014.8.24.0022 do Segunda Câmara Criminal, 23-08-2022
- Acórdão Nº 5004391-43.2021.8.24.0062 do Quinta Câmara Criminal, 25-08-2022
-
Acórdão Nº 0004396-09.2016.8.24.0004 do Segunda Câmara Criminal, 27-10-2020
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ...
-
Exercícios prácticos
... os delitos no patamar mínimo previsto nos tipos penais, resultando a soma em 03 anos de pena privativa de liberdade ... Como advogado(a) de ... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – IDENTIFICAÇÃO DOS VETORES CUJA PRESENÇA LEGITIMA O RECONHECIMENTO DESSE POSTULADO DE POLÍTICA ...
-
Decisão monocrática Nº 1356511 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2021
... (lato sensu) prestar atendimento de saúde, quando configurados os vetores da adequação do medicamento, tratamento ou cirurgia e da carência de ... de honorários advocatícios majorados em 10%, percentual que se soma ...
-
Acórdão Nº 0004436-35.2016.8.24.0054 do Terceira Câmara Criminal, 18-02-2020
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade ...
-
Acórdão Nº 0000894-22.2018.8.24.0027 do Quinta Câmara Criminal, 08-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME PRATICADO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. CRIME DE DESACATO (ART. 331, DO CÓDIGO PENAL). CRIME CONTRAPATRIMÔNIO. DANO QUALIFICADO (ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, III, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. POLICIAL MILITAR QUE, NO EXERCÍCIO REGULAR DE SUAS FUNÇÕES, ATENDEU A RÉ EM SUA RESIDÊNCIA, E ESTA ESTANDO EM COMA ALCÓOLICO, A LEVOU PARA O HOSPITAL...
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ... -
Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÃNIMO LEGAL. NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGAS. MULTIRREINCIDÊNCIA. AUMENTO PROPORCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O agravante pretende o redimensionamento da pena-base, bem como a diminuição do aumento promovido pela agravante da reincidência na segunda fase da dosimetria da pena.2. A individualização...
... descumprimento dos vetores do art. 59 do Código Penal e do art. 42, da Lei n ... 11.343/2006 ... condenações que aqui forjam reincidência) [+ 1/3; dada a soma 1/6 + 1/6] ... Ainda há que considerar que o crime foi praticado em meio ... -
O direito positivo como sistema de comunicação
... Para tanto, busca os vetores axiológicos localizados nos escalões mais altos, para aplicá-los aos ... integrantes de um sistema não lhe constituem o todo mediante sua soma, mas desempenham funções coordenadas, uns em função dos outros e todos ...
- Acórdão Nº 0012014-89.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 07-06-2022
- Acórdão Nº 0001967-02.2017.8.24.0015 do Quinta Câmara Criminal, 19-11-2020
- Acórdão Nº 0000312-68.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 11-02-2021
- Acórdão Nº 5075209-74.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
-
Acórdão Nº 0018598-02.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 03-12-2020
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade.10. Os ...
- Acórdão Nº 0001612-88.2017.8.24.0080 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022