soma vetores
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Acórdão Nº 0000091-28.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 16-04-2020
RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE RECONHECEU O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE PELO REEDUCANDO, IMPONDO-LHE A PERDA DE 1/3 (UM TERÇO) DOS DIAS REMIDOS E A FIXAÇÃO DE NOVO MARCO PARA FUTURA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS. RECURSO DA DEFESA. SUSCITADA DESPROPORCIONALIDADE DAS SANÇÕES APLICADAS CUMULATIVAMENTE NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. DESCABIMENTO. SANÇÕES DISCIPLINARES, COMINADAS NA
...respeito e da disciplina, comete falta grave. . . . É. a soma de tais vetores que devem pautar a aplicação das. sanções ... -
Acórdão Nº 0002899-64.2019.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 04-03-2020
EMBARGOS INFRINGENTES. DECISÃO NÃO UNÂNIME EM AGRAVO DE EXECUÇÃO. DIVERGÊNCIA QUANTO À ADEQUAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO PARA DECRETAR A PERDA DE DIAS REMIDOS. PRISÃO EM FLAGRANTE PELA PRÁTICA DE NOVO CRIME DOLOSO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 57 E 127, AMBOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. QUANTUM MÁXIMO MANTIDO. PRECEDENTES DO STJ. NULIDADE INEXISTENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.Os fundamentos...
... . É a soma de tais vetores que devem pautar a aplicação das sanções ... -
Dos crimes contra a administração pública
...A só devolução da soma apropriada não exclui o tipo subjetivo do delito. A caracterização do ...ão ínfima ao objeto jurídico, desde que sejam identificados os vetores cuja presença, segundo o STF (HC 84412/SP - Rel. Ministro Celso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000821320164058304), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0000082-13.2016.4.05.8304 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: FRANCISCO CARLOS CUNHA FERREIRA ADVOGADO: Gilza Duarte Feitosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (AN) . . EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PENAL. CRIME, DESACATO (ART. 331 DO...
...AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ...Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. . 10. ... -
Acórdão Nº 5008762-18.2021.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 02-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (LEI 11.343/06, ART. 33, CAPUT). RECURSO DO ACUSADO.1. DESCLASSIFICAÇÃO (LEI 11.343/06, ART. 28, CAPUT). DECLARAÇÕES DE POLICIAIS. PERÍCIA NO CELULAR. LOCAL E CIRCUNSTÂNCIAS DA AÇÃO. APREENSÃO DE ENTORPECENTES E DINHEIRO. 2. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. LOCAL. 3. REGIME FECHADO. PENA INFERIOR A 8 E SUPERIOR A 4 ANOS. MAUS ANTECEDENTES....
... foi reduzido, o que também deve ser considerado, tal qual uma soma de vetores, conforme orienta a jurisprudência. Na hipótese, assim, não ... -
Sanção Penal
... limite assinalado não impede, porém, que, por concurso material, a soma das penas impostas o ultrapasse (v. n. 22.4) e, em face do concurso real, ...11.464, de 28 de março de 2007, porém submetida a outros vetores quantitativos para a concessão: parcela de 2/5 da pena cumprida para ...
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Processo nº 0004493-14.2016.8.19.0209 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 25 de Diciembre de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Criminal Processo 0004493-14.2016.8.19.0209 Voto: Cuida-se de Apelação Interposta Pela Defensoria Pública, Contra Sentença Condenatória por Crime de Desacato, Aduzindo, Em Síntese, a Incompatibilidade Do Delito de Desacato Com O Direito Constitucional À Livre Expressão e Manifestação Do Pensamento. Contrarrazões Do...
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Processo nº 0005054-60.2015.8.19.0019 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 3 de Julio de 2018
Ementa: Proc. 0005054-60.2015.8.19.0019 Apelante: Gelson Do Vale Silva Júnior Apelado: Ministério Público Relatório Gelson Do Vale Silva Júnior, Assistido por Advogado, Interpôs Apelação Em Face Da Sentença de Fls. 86/89, que O Condenou Pela Prática Do Crime Previstos No Art. 331 Do Código Penal, À Pena Definitiva de 10 dias-multa, À Razão Legal Mínima. a Defesa Sustenta a Inconvencionalidade e...
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Processo nº 0000158-61.2014.8.19.0066 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
Ementa: Proc. 0000158-61.2014.8.19.0066 Apelante: Alcides Da Conceição Quintino Apelado: Ministério Público Relatório O Apelante, Através Da Defensoria Pública, Apelou Contra Sentença que O Condenou Pela Prática Do Crime de Desacato, Duas Vezes, N/f Do Art. 70 Do Cp, À Pena de 7 Meses de Detenção, Em Regime Aberto, Substituída por Prestação Pecuniária No Valor de R$ 1093,00. Sustenta a Defesa a...
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Processo nº 0007713-91.2014.8.19.0014 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 25 de Diciembre de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Criminal Processo 0007713-91.2014.8.19.0014. Voto: Cuida-se de Apelação Interposta Pelo Ministério Público, Visando a Cassação Da Sentença de Absolvição Sumária que Reconheceu a Atipicidade Do Crime de Desacato. Contrarrazões Em Fls. 130/132, Prestigiando a Sentença Recorrida. Parecer Do Ministério Público Com Atribuição
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Processo nº 0016485-43.2014.8.19.0014 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 25 de Diciembre de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Criminal Processo 0016485-43.2014.8.19.0014. Voto: Cuida-se de Apelação Interposta Pelo Ministério Público, Visando a Condenação Do Réu, Aduzindo, Em Síntese, a Compatibilidade Do Crime de Desacato Com As Convenções Internacionais. Contrarrazões Prestigiando a Sentença Recorrida. Parecer Do Ministério Público Com Atribuiç
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Processo nº 0002305-83.2014.8.19.0026 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
Ementa: Proc. 0002305-83.2014.8.19.0026 Apelante: Jhonatann de Freitas Soares Apelado: Ministério Público Relatório Jhonatann de Freitas Soares, Assistido Pela Defensoria Pública, Interpôs Apelação Em Face Da Sentença de Fls. 116/122, que O Condenou Pela Prática Dos Crimes Previstos No Art. 331 e 147, Ambos Do Código Penal, À Pena Definitiva de 23 dias-multa, À Razão Legal Mínima. a Defesa...
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Acórdão nº HC 267447 / MG de T5 - QUINTA TURMA
enta\~14~ HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização da utilização do habeas corpus, o qual não deve ser admitido para...
... Tribunal Federal, o princípio da insignificância tem como vetores a mínima ofensividade da conduta, a nenhuma periculosidade social da ...ão superassem certo valor tido por insignificante, mas o excedesse na soma, sob pena de verdadeiro incentivo ao descumprimento da norma legal, ... -
Acórdão nº 0000019-87.2011.8.05.0104 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 25 de Noviembre de 2014
EMENTA: apelos defensivos simultâneos. ROUBO QUALIFICADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. Art. 157, § 2º, I, Ii E V, C/C ART. 71 do Código penal. I. apelante JUBIRACI COSTA CARDOSO A) CONDENAÇÃO: 13 (TREZE) ANOS E 01 (UM) MES DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL FECHADO. 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL. B) RazÕES: 1. EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO RELATIVA AO EMPREGO DE ARMA. 2. EXCLUSÃO DA ...
...legal. Não tendo o Juízo a quo bem sopesado todos os vetores judiciais mais. relevantes à fixação da pena devida ao Recorrente, deve ...(exasperação da pena) do que o concurso material (soma das penas). Assim,. inviável o acolhimento do pleito. 6. Não se pode ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001034-79.2018.8.19.0032 (Criminal), 30-06-2020
Processo nº 0001034-79.2018.8.19.0032 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: CLAUDIO AFONSO DA SILVA RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 88/89, que julgou improcedente o pedido formulado na denúncia, com fundamento na atipicidade (art. 331 do CP). Sustenta o Parquet, em síntese, que
...(CIDH). AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE. TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS. TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ...Em se tratando de. limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita. observância do princípio da legalidade. [..] ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a vítima de danos uma oportunidade de ressarcir-se à custa de uma soma em dinheiro. O aspecto diferenciativo entre o código de Hammurabi e o de ... fim, o Pensionamento, que versa cálculos matemáticos, tendo como vetores idade, sobre vida, dependentes, ganhos reais. Não nos afastemos que o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
..., o Código de Processo Civil publicado em 2015 possui claros vetores axiológicos tais como a raciona- lização, desjudicialização, rápida ...25. O lucro presumido será o montante determinado pela soma das seguintes parcelas : I - o valor resultante da aplicação dos ...
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Acórdão Nº 1001931-51.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 02-08-2023
REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERESTADUAL E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ABSOLVIÇÃO. PEDIDO OBJETO DE DELIBERAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. INADMISSIBILIDADE. REVISÃO NA DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE EXACERBADA. NÃO DEMONSTRADO.APLICAÇÃO NA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DA CULPABILIDADE, MAUS ANTECEDENTES E NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA - ARTIGO 42 DA LEI Nº 11.343/2006). RECONHECIDA A PREPONDERÂNCIA.
...não havendo que falar em decote dos vetores negativos. 3. Outrossim, o artigo 42 da Lei n.º 11.343/2006 aduz que a. ...dias, resultando a soma pelos dois vetores em 21 (vinte e um). meses, o que torna a pena no ... -
Acordão da , 11-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA. OFENSA À DIALETICIDADE. SÚMULA N. 182/STJ. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA DO TRÃFICO PRIVILEGIADO. INAPLICÃVEL. AGENTE QUE SE DEDICA À ATIVIDADE CRIMINOSA. NECESSID ADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. MANTIDO O REGIME PRISIONAL INICIAL FECHADO....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0045521-96.2015.8.19.0014 (Criminal), 12-03-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro I Turma Recursal Criminal Apelação nº 0045521-96.2015.8.19.0014 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: WESLEY BARRETO DE SOUZA Relatora: DRA. ADRIANA RAMOS DE MELLO EMENTA: Desacato (Art. 331, CP). Apelação do Ministério Público para anular a Sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva reconhecimento...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003988-67.2018.8.19.0204 (Criminal), 26-09-2019
Processo nº 0003988-67.2018.8.19.0204 Apelante: FELIPE COSTA DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por FELIPE COSTA DE OLIVEIRA, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 97/102, que o condenou à pena de 08 (oito) meses e 05 (cinco) dias de detenção, em regime semiaberto, pela prática do delito previsto no art. 331 do Código...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008058-30.2018.8.19.0204 (Criminal), 02-03-2020
Processo nº 0008058-30.2018.8.19.0204 Apelante: RENNE DOS SANTOS CRUZ Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por RENNE DOS SANTOS CRUZ, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 124/130, que o condenou à pena de 07 (sete) meses e 17 (dezessete) dias de detenção, em regime semiaberto, pela prática do delito previsto no art. 331 do Código Penal,...
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Processo nº 0003576-30.2012.8.19.0081 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 25 de Febrero de 2018
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Criminal Processo 0003576-30.2012.8.19.0081 Voto: Cuida-se de Apelação Interposta Pela Defensoria Pública, Contra Sentença Condenatória por Crime de Desacato e Desobediência, Aduzindo, Em Síntese, a Incompatibilidade Do Delito de Desacato Com O Direito Constitucional À Livre Expressão e Manifestação Do Pensamento, e a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0031124-92.2016.8.19.0209 (Criminal), 09-09-2020
Processo nº 0031124-92.2016.8.19.0209 Apelantes: DARLAN DOMINGUES SIQUEIRA ISIDIO DA SILA MARLEY DOMINGUES SIQUEIRA DE SOUZA ARLEY DMINGUES SIQUEIRA DE SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatório Trata-se de apelação interposta por DARLAN DOMINGUES SIQUEIRA ISIDIO DA SILVA; MARLEY DOMINGUES SIQUEIRA DE SOUZA; ARLEY DOMINGUES SIQUEIRA DE...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
..., existem livros inteiros escritos sobre assuntos como grafos e vetores. O objetivo aqui é fornecer o mínimo de conhecimento necessário para ...Outra opção é fazer o trajeto A-C-D, que soma 9 unidades. Por fim, resta o caminho A-B-D, totalizando 8 unidades. Se ...