soma vetores
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Acórdão Nº 5006674-92.2022.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 17-05-2022
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DE AGRAVO (LEP, ART. 197). INSURGÊNCIA DA DEFESA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E RECONHECEU A PRÁTICA DE FALTA GRAVE (LEP, ART. 50, VI, C/C ART. 39, V), APLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS.MÉRITO. (1) ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PAD SUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO COM ELEMENTOS ACERCA DA FALTA GRAVE. RECUSA AO TRABALHO PELO APENADO. COMUNICAÇÃO...
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Acórdão Nº 5013382-02.2021.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 25-11-2021
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DE AGRAVO (LEP, ART. 197). INSURGÊNCIA DA DEFESA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU PAD E RECONHECEU A PRÁTICA DE FALTA GRAVE, APLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS.SUSTENTADA A TESE DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. ELEMENTOS COLHIDOS SUFICIENTES PARA CONFIGURAÇÃO DA CONDUTA FALTOSA. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. PERDA DOS DIAS REMIDOS EM RAZÃO DA...
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Acórdão Nº 5025651-69.2021.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 16-12-2021
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DE AGRAVO (LEP, ART. 197). INSURGÊNCIA DA DEFESA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E RECONHECEU A PRÁTICA DE FALTA GRAVE, APLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS.PRELIMINARES. (I) DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE. OITIVA REALIZADA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). PRÁTICA DE FALTA GRAVE. ASSEGURADOS OS...
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Acórdão Nº 5005863-35.2022.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 03-05-2022
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DE AGRAVO (LEP, ART. 197). INSURGÊNCIA DA DEFESA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E RECONHECEU A PRÁTICA DE FALTA GRAVE, APLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS.PRELIMINARES. (I) DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE. OITIVA REALIZADA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). PRÁTICA DE FALTA GRAVE. ASSEGURADOS OS...
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Acórdão Nº 5010473-84.2021.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 18-11-2021
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DE AGRAVO (LEP, ART. 197). INSURGÊNCIA DA DEFESA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU PAD E RECONHECEU A PRÁTICA DE FALTA GRAVE, APLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS.SUSTENTADA A TESE DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. ELEMENTOS COLHIDOS SUFICIENTES PARA CONFIGURAÇÃO DA CONDUTA FALTOSA. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS EM RAZÃO
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Acórdão Nº 5020139-12.2021.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 19-04-2022
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DE AGRAVO (LEP, ART. 197). INSURGÊNCIA DA DEFESA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). PRÁTICA DE FALTA GRAVE DESCRITA NO ART. 50, VII, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, APLICANDO SUAS SANÇÕES LEGAIS. PRETENDIDA A CASSAÇÃO DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA. INVIABILIDADE. ELEMENTOS COLHIDOS SUFICIENTES PARA CONFIGURAÇÃO DA CONDUTA FALTOSA. APENADO APREENDIDO
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Seleção de carteiras ótimas sob restrições nas normas dos vetores de alocação: uma avaliação empírica com dados da BM&FBovespa
Este trabalho estuda o problema de seleção de carteiras de variância mínima com base em uma recente metodologia para otimização de carteiras, com restrições nas normas dos vetores de alocação proposta por Fan et al. (2012). Para esse propósito, consideramos diferentes estimadores da matriz de covariâncias condicional e incondicional. A contribuição principal deste artigo é de natureza empírica...
... Essa restrição pode ser obtida ao se restringir a soma dos valores absolutos dos pesos da carteira (norma [lscript] 1 ). Os trabalhos que propuseram esse tipo de restrição são Fan et al. (2012), ... -
Acórdão Nº 0006442-21.2019.8.24.0018 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 26-05-2021
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. ACÓRDÃO QUE MANTEVE INCÚLOME A DECISÃO QUE DECRETOU A PERDA DE 1/3 (UM TERÇO) DOS DIAS REMIDOS. VOTO VENCIDO PELA CASSAÇÃO DA DECISÃO QUANTO A PERDA DOS DIAS REMIDOS EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA FRAÇÃO.RECURSO DA DEFESA PELA PREVALÊNCIA DO VOTO DIVERGENTE. IMPOSSIBILIDADE. DECISUM QUE APRESENTA...
... os ditames do respeito e da disciplina, comete falta grave. É a soma de tais vetores que devem pautar a aplicação das sanções ... -
Acórdão Nº 5000267-80.2021.8.24.0041 do Primeira Câmara Criminal, 06-05-2021
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DE AGRAVO (LEP, ART. 197). INSURGÊNCIA DA DEFESA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E RECONHECEU A PRÁTICA DE FALTA GRAVE, APLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PRISÃO DOMILICIAR. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. PEDIDOS PARA QUE O BENEFÍCIO SEJA DIRETAMENTE ANALISADO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. INVIABILIDADE DE...
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A Normatividade dos Princípios
... da conceituação jurídica, pois a Constituição nada mais é que a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação transcritos em uma ... no artigo 1º da Constituição Federal, correspondendo aos vetores axiológicos da soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores ...
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Acórdão Nº 0000029-59.2017.8.24.9007 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 23-07-2018
REVISÃO CRIMINAL. CRIME DE DESACATO (ART. 331 CP). ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. PRETENSA ABSOLVIÇÃO COM BASE EM JULGAMENTO DO STJ QUE CONCLUIU PELO AFASTAMENTO DA TIPIFICAÇÃO CRIMINAL DO DESACATO. ENTENDIMENTO SUPERADO EM JULGAMENTO POSTERIOR PELA 3ª SEÇÃO DO STJ, QUE VIGORA ATUALMENTE. DESCRIMINALIZAÇÃO NÃO VERIFICADA. COMPATIBILIDADE DO TIPO PENAL COM A...
... AUSÊNCIA DE FORÇA ... VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS ... DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação ... oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância ... do princípio da legalidade ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... No cenário brasileiro , às divergências metodológicas soma-se a descrença na educação proporcionada pelo Estado, que conta, ... , quanto às premissas e principalmente quanto aos vetores ...
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Ao equalizar execuções, Estatuto do Patrimônio Mínimo protege dignidade
Alberto Mendonça: Estatuto do Patrimônio Mínimo protege dignidade
... Nessa linha, eventual colisão entre vetores Constitucionais deverá ser solucionada por meio da técnica de ... impenhoráveis, até o limite global de 40 salários mínimos (soma"-se todas os fundos de investimento e o máximo protegido é 40 salários m\xC3" ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A quarta, por sua vez, estabelece que os princípios seriam vetores para aplicação das regras. Assim, “os princípios não configurariam ... , o seu conteúdo é alcançado levando-se em consideração a soma de enunciados extraídos da Constituição ... Assim, por exemplo, o ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... TESOURO OUTRAS ... DO ESTADO FONTES ... I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 34.749.297.400 8.799.712.600 43.549.010.000 ... como vetores estratégicos para desenvolvimento social, econômico e sustentável do ...
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Acordao N° 1639329 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Servidora da carreira pública de assistência social do distrito federal. Gratificação de política social - gps. Vantagem que não se incorpora aos vencimentos. Não incidência de contribuição previdenciária. Restituição devida. Repercussão geral. Stf - re 593. 068. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição...
... por meros cálculos aritméticos de soma das parcelas vencidas da planilha ao ID 96601944, mais as ... prestações ... 40 da Constituição, e por dois vetores ... sistêmicos: (a) o caráter contributivo; e (b) o princípio da ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... ível quantificação pelo hermeneuta, apresentando-se como vetores da interpretação da coligação contratual, tais como; (i) autonomia ... com a complexidade do todo (sistema reconhecido como maior do que a soma de suas parcelas estruturantes) formado por partes componentes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0017631-29.2017.8.19.0204 (Criminal), 04-07-2019
Processo nº 0017631-29.2017.8.19.0204 APELANTE: DANIELLE MALVINA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO DANIELLE MALVINA DA SILVA, assistida pela Defensoria Pública, interpôs apelação em face da sentença de fls. 94/100, que a condenou pela prática do crime previsto no art. 331 Código Penal, à pena definitiva de 6 (seis) meses de detenção, no regime semi-aberto. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005148-55.2013.8.19.0026 (Cível), 05-12-2019
Processo nº 0005148-55.2013.8.19.0026 Apelante: ADRIANA DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por ADRIANA DA SILVA, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 95/97, que a condenou à pena de 10 (dez) dias-multa, pela prática do delito previsto no art. 331 do Código Penal. Em suas razões, às fls. 103/113,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0290793-71.2015.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2020
Processo nº 0290793-71.2015.8.19.0001 Apelante: RONALDO NEVES CLEMENTE Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO EMENTA Desacato praticado contra Guarda Municipal. Sentença condenatória. Irresignação da parte ré alegando inconvencionalidade do delito e ausência de dolo. Não acolhimento. Pena bem fixada. Sentença mantida. RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por Ronaldo Neves...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0257204-54.2016.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2020
Processo nº 0257204-54.2016.8.19.0001 Apelante: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatório Trata-se de apelação interposta por Jean Carlos de Oliveira Sousa, através da Defensoria Pública, objetivando a reforma da sentença de fls. 196/199, que condenou o réu pela conduta descrita no artigo 331 do Código Penal, à pena de 07 (sete) meses de detenção,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0034704-67.2015.8.19.0209 (Criminal), 02-09-2019
Processo nº 0034704-67.2015.8.19.0209 Apelante: RODRIGO VOGES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por RODRIGO VOGES, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 295/300, que condenou o réu à pena de 08 (oito) meses de detenção, em regime semiaberto, pela prática do delito previsto no art. 331 do Código Penal, deixando de substituir a pena...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009201-11.2015.8.19.0026 (Cível), 05-12-2019
Processo nº 0009201-11.2015.8.19.0026 Apelante: IGOR PINHEIRO DE CAMPOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por IGOR PINHEIRO DE CAMPOS, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 126/128, que o condenou à pena de 10 (dez) dias-multa, pela prática do delito previsto no art. 331 do Código Penal. Em suas razões, às fls.
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Acórdão nº 50014408720148210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE TRÂNSITO. QUEDA DE CICLISTA EM DECORRÊNCIA DO FATO DE A BICICLETA TER PASSADO POR SOBRE UM BUEIRO QUE ESTAVA SEM PROTEÇÃO. FRATURA DE TORNOZELO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. Não se mostram devidos lucros cessantes à autora, sobretudo no montante de R$1.500,00,...
... de Processo Civil), o que, no caso dos autos, corresponde ao total da soma condenatória imposta ao réu (danos morais e materiais), sendo que, ... da reparação por danos morais, devidamente corrigido pelos vetores dispostos na sentença, mais a soma das prestações vencidas acrescida de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1929-13.2011.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIBRAÇÃO. Não se processa o Recurso de Revista quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 do TST. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. O Recurso, quanto ao tema, encontra-se desfundamentado, nos termos da Súmula n.º 422 do...
... constam incorreções no laudo pericial, vez que o perito utilizou a soma dos eixos Z, Y e X para apuração da vibração, quando na verdade ... pelo perito que, para seu cálculo utilizou a soma dos três vetores, x, y e z, já que os vetores apurados, isoladamente, x e Y, possuíam ...