soma vetores
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0290793-71.2015.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2020
Processo nº 0290793-71.2015.8.19.0001 Apelante: RONALDO NEVES CLEMENTE Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO EMENTA Desacato praticado contra Guarda Municipal. Sentença condenatória. Irresignação da parte ré alegando inconvencionalidade do delito e ausência de dolo. Não acolhimento. Pena bem fixada. Sentença mantida. RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por Ronaldo Neves...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0257204-54.2016.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2020
Processo nº 0257204-54.2016.8.19.0001 Apelante: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatório Trata-se de apelação interposta por Jean Carlos de Oliveira Sousa, através da Defensoria Pública, objetivando a reforma da sentença de fls. 196/199, que condenou o réu pela conduta descrita no artigo 331 do Código Penal, à pena de 07 (sete) meses de detenção,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0034704-67.2015.8.19.0209 (Criminal), 02-09-2019
Processo nº 0034704-67.2015.8.19.0209 Apelante: RODRIGO VOGES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por RODRIGO VOGES, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 295/300, que condenou o réu à pena de 08 (oito) meses de detenção, em regime semiaberto, pela prática do delito previsto no art. 331 do Código Penal, deixando de substituir a pena...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009201-11.2015.8.19.0026 (Cível), 05-12-2019
Processo nº 0009201-11.2015.8.19.0026 Apelante: IGOR PINHEIRO DE CAMPOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por IGOR PINHEIRO DE CAMPOS, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 126/128, que o condenou à pena de 10 (dez) dias-multa, pela prática do delito previsto no art. 331 do Código Penal. Em suas razões, às fls.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0017631-29.2017.8.19.0204 (Criminal), 04-07-2019
Processo nº 0017631-29.2017.8.19.0204 APELANTE: DANIELLE MALVINA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO DANIELLE MALVINA DA SILVA, assistida pela Defensoria Pública, interpôs apelação em face da sentença de fls. 94/100, que a condenou pela prática do crime previsto no art. 331 Código Penal, à pena definitiva de 6 (seis) meses de detenção, no regime semi-aberto. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1929-13.2011.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIBRAÇÃO. Não se processa o Recurso de Revista quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 do TST. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. O Recurso, quanto ao tema, encontra-se desfundamentado, nos termos da Súmula n.º 422 do...
... constam incorreções no laudo pericial, vez que o perito utilizou a soma dos eixos Z, Y e X para apuração da vibração, quando na verdade ... pelo perito que, para seu cálculo utilizou a soma dos três vetores, x, y e z, já que os vetores apurados, isoladamente, x e Y, possuíam ... -
Acórdão Nº 0001491-41.2014.8.24.0282 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-02-2019
... AUSÊNCIA DE FORÇA ... VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS ... DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação ... oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância ... do princípio da legalidade. 10 ...
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Acórdão Nº 0031008-58.2015.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE DESACATO (ART. 331 DO CÓDIGO PENAL) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA - ALEGADA A ATIPICIDADE DA CONDUTA COM AMPARO NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - DESCABIMENTO - ORIENTAÇÃO DA TERCEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AVENTADA FRAGIBILIDADE PROBATÓRIA - INOCORRÊNCIA - AUTODEFESA ISOLADA NOS AUTOS - RELATOS DAS AUTORIDADES...
... (CIDH). AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE ... VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO ... AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação ... oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância ... do princípio da legalidade. 10 ... -
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... ). ISSN 1982-7636. pp. 1075-1115 www.redp.uerj.br ... https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ ... possibilita a soma de vários marcadores culturais, a interação entre diferentes modos de vida e maiores oportunidades para reformulação da cultura interna. Alguns ... -
Acórdão Nº 0802558-98.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 15-10-2018
... causada, proporcionando uma vantagem ao ofendido, que poder, com a soma de dinheiro recebida, procurar atender s satisfaes materiais ou ideais que ... 29-32).Diante do que consta dos autos e atento aos vetores j citados, entendo que a quantia estipulada na r. sentena atende ...
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Acórdão Nº 5060699-56.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 29-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, § 2º, INCISO II, E § 2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. 1. PRELIMINAR. PEDIDO PELA NULIDADE NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO APELANTE, SOB ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO AO ART. 226, DO CPP. MÁCULA INEXISTENTE. DISPOSITIVO QUE TRAZ RECOMENDAÇÕES AO PROCEDIMENTO. RECONHECIMENTO REALIZADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA...
... pode ser isolada, pois a formação do convencimento do julgador é a soma de todos os vetores produzidos. Neste norte, evidente que a simples ... -
Direito Penal
... se refere ao princípio da insignificância, destacando os vetores para seu reconhecimento (mínima ofensividade da conduta, ausência de ... a suspensão condicional do processo por crime continuado, se a soma da pena mínima da infração mais grave com o aumento mínimo de 1/6 for ...
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Acórdão nº 0345393-66.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... AUSÊNCIA DE FORÇA ... VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE ... HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA ... CONVENÇÃO AMERICANA ... Em se tratando de limitação ... oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do ... princípio da legalidade ...
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Acórdão Nº 5000270-29.2022.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 19-04-2022
... a soma de tais vetores que devem pautar a aplicao das sanes disciplinares, sem o ...
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Acórdão Nº 5016231-06.2022.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 18-08-2022
... a soma de tais vetores que devepautar a aplicao das sanes disciplinares, sem o ...
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Acórdão nº 70085212918 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
... vetores antecedentes, culpabilidade, personalidade e circunstâncias. Histórico ... 33, § 2º, ?a? e § 3º do CP, ao que se soma a reincidência, em relação aos denunciados Adair e Diego ... 12 ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA.DOSIMETRIA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DE MAUS ANTECEDENTES E DAPERSONALIDADE. DECOTE DA VETORIAL PERSONALIDADE REALIZADO PELA CORTEDE ORIGEM. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXAPERAÇÃOPROPORCIONAL (1/6). CAUSA DE AUMENTO. MÁXIMO LEGAL (1/2). MOTIVAÇÃOCONCRETA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. A dosimetria da...
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Acórdão Nº 2017.700034-6 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 10-07-2017
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade ... 10 ...
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Acórdão nº 50210977920188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 02-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIMES DE DANO QUALIFICADO E DESACATO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRESCRIÇÃO PELA PENA EM CONCRETO. NÃO VERIFICADA. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ... -
Acórdão, Processo nº 5001869-52.2022.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, seja pela soma nela indicada, seja pelo saldo devedor demonstrado em planilha de ... Há dois vetores que norteiam as relações contratuais: o primeiro é autonomia de ...
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Acórdão, Processo nº 5001394-34.2020.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, seja pela soma nela indicada, seja pelo saldo devedor demonstrado em planilha de ... Há dois vetores que norteiam as relações contratuais: o primeiro é autonomia de ...
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Acórdão, Processo nº 5005495-90.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível, ou de bem móvel ... Há dois vetores que norteiam as relações contratuais: o primeiro é autonomia de ...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. INSIGNIFICÂNCIA. VALORSUPERIOR A 10% DO SALÁRIO-MÍNIMO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior tem seguido, na última década, o entendimentode que para a aplicação do princípio da insignificância deverão serobservados os seguintes vetores: a) mínima ofensividade da condutado agente; b) ausência periculosidade social da ação; c) reduzidograu
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS ROUBO MAJORADO. ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL ? CP. DOSIMETRIA DA PENA. REFAZIMENTO. EXCEPCIONALIDADE. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E IDÔNEA. ELEMENTOS CONCRETOS. QUANTUM DE AUMENTO PROPORCIONAL. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
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O Brasil e sua federação
... terras transferidas com imóveis cujo domínio remanesce com a União soma-se à ilegali-dade do processo administrativo de arrecadação sumária, ... igualmente qualitativa, no sentido de que tal redistribuição dos vetores de poder implicaria transformação dos próprios conteúdos de auto-nomia ...