soma vetores
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030214-09.2018.8.19.0205 (Fazendária), 30-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0030214-09.2018.8.19.0205 Apelante: ROBERTO AZEVEDO DUARTE Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crimes de resistência e desacato. Recepção do artigo 331 do CP. Tutela do respeito e do prestígio da função pública. Liberdade de expressão que não é um direito...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000001-13.2021.8.19.0044 (Criminal), 26-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000001-13.2021.8.19.0044 Apelante: GUTHIERRY SOUZA DA COSTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal e crime de falsa identidade. Artigos 28 da Lei nº 11.343/06 (LD) e 331 do Código Penal. Sentença condenatória com aplicação das penas de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001303-15.2020.8.19.9000 (Fazendária), 03-02-2021
Revisão Criminal nº 0001303-15.2020.8.19.9000 Autor: ODAIR ANTÔNIO DE LIMA FERREIRA Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM V O T O Trata-se de Revisão Criminal, proposta por Odair Antônio de Lima Ferreira objetivando rescindir sentença condenatória transitada em julgado, proferida pelo juízo do XVIII Juizado Especial Criminal Regional...
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A função basilar da reciprocidade na economia solidária
O propósito desse artigo é caracterizar conceitualmente a reciprocidade e demonstrar como desempenha uma função de vital importância na dinâmica dos empreendimentos de Economia Solidária. A partir principalmente das obras seminais de Marcel Mauss e Karl Polanyi, a reciprocidade é definida como um princípio socialmente vinculante, ao qual se soma um mecanismo prático de prestações e contraprestaçõe
... é definida como um princípio socialmente vinculante, ao qual se soma um mecanismo prático de prestações e contraprestações reiterativas ... , estando fundamentados na lógica da reciprocidade, atuam como vetores da pluralidade econômica, à medida que alimentam várias lógicas e se ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO AMPHIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE CAPITAL. EVASÃO DE DIVISAS. MEDIDA CAUTELAR DE PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DO PAÍS COM RETENÇÃO DO PASSAPORTE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte Superior entende que, "para a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, exige-se...
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Acordão da , 14-06-2022
PROCESSO PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS. DEFICIÊNCIA DE DEFESA. ROL DE TESTEMUNHAS. PRECLUSÃO. NULIDADES. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SÚMULA 713/STF. PREJUÃZO NÃO DEMONSTRADO. PRINCÃPIO DA VOLUNTARIEDADE. DOSIMETRIA. PROPORCIONALIDADE DO INCREMENTO DA PENA-BASE. VALORAÇÃO DA QUALIFICADORA NÃO EMPREGADA PARA
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Dos bens
... ão normativa regente sobre o thema, mas sopesando todos os vetores acima evidenciados, aos quais se soma o princípio que veda o non liquet, ...
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Acordão da Primeira Seção, 12-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO INTERNAENTRE O JULGADO E A TESE FIRMADA. ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA TESE.EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.1. Merece acolhida a irresignação da parte embargante, tendo emvista a ocorrência de contradição interna entre o julgado e a tesefirmada no acórdão embargado.2. A pretensão da embargante não se dirige ao mérito do julgamento,cingindo-se à...
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Acordão do Primeira Turma, 10-03-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA. OBRIGAÇÕES DE FAZER IMPOSTAS À MUNICIPALIDADE. REMOÇÃO DEMORADORES E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE RISCOS DECORRENTESDAS CHUVAS. IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES NA FASE DE CUMPRIMENTO DADECISÃO CONDENATÓRIA. ART. 1022 DO CPC/2015. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. PRETENSÃO DO MUNICÍPIO DE EXCLUSÃO DAMULTA...
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Decisão monocrática Nº 217219 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... A estes dois vetores jurisprudenciais, soma-se o elemento fático que, a meu sentir, também ...
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Decisão da Presidência nº 143968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE ... TESTE TRIPARTITE ... VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10 ...
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Decisões Monocráticas nº 143968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE ... TESTE TRIPARTITE ... VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10 ...
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Decisões Monocráticas nº 149580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE ... TESTE TRIPARTITE ... VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10 ...
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Decisão da Presidência nº 149580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE ... TESTE TRIPARTITE ... VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10 ...
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Julgamento 7000284-95.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-08-2020
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTE E DE NULIDADE. CRIME CONTINUADO. CONCURSO MATERIAL. SOMA DAS PENAS. RELAÇÃO ESPECIAL DE SUJEIÇÃO DO MILITAR. ESPECIALIDADE DA NORMA PENAL CASTRENSE. ACÓRDÃO MANTIDO. I - O Codex castrense possui maior rigidez no tratamento penal ao crime continuado militar em comparação ao crime continuado comum do Código Penal (CP), pois diferentemente deste, aquele...
... CRIME CONTINUADO. CONCURSO MATERIAL. SOMA DAS PENAS. RELAÇÃO ESPECIAL DE SUJEIÇÃO DO MILITAR. ESPECIALIDADE ... III - Obedecido o princípio da proporcionalidade nos vetores da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido ... -
Acórdão nº 0541131-55.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Febrero de 2018
... DE TRÁFICO DE DROGAS: AFASTADA A AVALIAÇÃO ... NEGATIVA DOS VETORES: CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E ... CONDUTA SOCIAL, REMANESCENDO A VALORAÇÃO ... procedo à soma das reprimendas acima especificadas para ... condenar definitivamente o ...
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Processo nº 0016566-45.2014.8.19.0061 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... jurídico. É de fácil constatação que a soma dos valores dos bens ... reprovabilidade da conduta. Observância dos vetores do Princípio da ...
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Processo nº 0016566-45.2014.8.19.0061 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... jurídico. É de fácil constatação que a soma dos valores dos bens ... reprovabilidade da conduta. Observância dos vetores do Princípio da ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. CRIME DE DESACATO. ABSOLVIÇÃO ANTE A DERROGAÇÃO DO ART.331 DO CP PELO ART. 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. INCOLUMIDADE DOCRIME DE DESACATO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Observa-se que a matéria, objeto do recurso especial (aabsolvição ante a derrogaç
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Acórdão, Processo nº 5021939-57.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Seção, 11-11-2022
... § 1º ou, quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, a soma das doze parcelas não exceder o valor referido no caput, conforme ... para a definição do valor da causa deverá observar os seguintes vetores: a) pretensão apenas sobre prestações vincendas, considerar-se-á a ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL,RESISTÊNCIA E DESACATO. ABSOLVIÇÃO. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULAN. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. DESACATO. MANUTENÇÃO NOORDENAMENTO JURÍDICO. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA N. 83 DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. INOVAÇÃO RECURSAL. AGRAVOREGIMENTAL PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.1. O Tribunal a quo considerou,...
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Decisao Nº 0500627-22.2020.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. TESE DEFENSIVA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO VINCULADOS À OPERAÇÃO POLICIAL "ARAÇÁS LIVRE". APELANTE APONTADO COMO O "ALVO N.º 05" DESSA OPERAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE....
... DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE - VALORAÇÃO NEGATIVA DOS VETORES "CULPABILIDADE E MOTIVO DA CONDUTA". INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO ... AFASTAMENTO, DE OFÍCIO, DA SOMA DAS REPRIMENDAS DE ESPÉCIES DISTINTAS, EM RAZÃO DE EVIDENTE ... -
Crimes econômicos em tempos de covid-19. Diálogo entre a responsabilidade civil e penal e boas práticas de compliance para a tutela de direitos fundamentais coletivos
... coletividade, a partir da modulação de abordagens com múltiplos vetores. Soma-se ao argumento humanitário ( purposive incentive ) a necessidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1935-69.2010.5.04.0202) 14-12-2016
... pertinente ao Direito do Trabalho e dos seus princípios vetores, inclusive o artigo 468 da CLT. Diante desse panorama, a aplicação do ... Soma-se a tal entendimento o fato de que a verba denominada "PL-DL 1971" era ...
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O novo jogo da comunicação: a força dos laços fortes nas recomendações em redes sociais
As mudanças comportamentais da sociedade e a fragmentação do mix de comunicação mudaram, inegavelmente, o rumo da comunicação e seus canais de distribuição. Antes um mero coadjuvante, o consumidor passou a exercer um importante papel, sendo responsável pelo endosso e recomendação nas mídias digitais. Este estudo traz uma reflexão comparativa nas redes sociais entre indicações originadas de...
... a força destes laços se encontra na combinação de diferentes vetores: soma do tempo, intensidade emocional, confidência mútua e reciprocidade ...