sub-rogação conceito
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0064488-58.2020.8.19.0001 (Cível), 07-12-2021
Recurso Inominado nº 0064488-58.2020.8.19.0001 RECORRENTE: ARNALDO GROSSMAN RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PARTE AUTORA PLEITEIA INDENIZAÇÃO PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE SUAS CADEIRAS CATIVAS NO ESTÁDIO DO MARACANÃ, EM...
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Acórdão nº 1.0518.12.012091-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - PAGAMENTO DE DÍVIDA - TERCEIRO INTERESSADO - SUB- ROGAÇÃO LEGAL - LITIGÂNCIA MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO. 1- Rejeita-se preliminar de inovação recursal quando a matéria foi apresentada e analisada em primeira instância. Nos termos do §1º do artigo 1.013 do Código de Processo Civil "serão objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal...
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. DOIS AGRAVOS INTERNOS INTERPOSTOS PELA MESMA PARTE. APLICAÇÃO DO PRINCÃPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. ANÃLISE DO PRIMEIRO QUE FOI INTERPOSTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA EM RELAÇÃO AO SEGUNDO. 2. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL EM DECISÃO ANTERIOR POR INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7 DO STJ. NOVO...
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Ação civil pública
... , quando se fala em dano moral coletivo, não existindo ainda conceito legal nem doutrinário assentado sobre o tema. Mas, partindo-se do ... efeito, através do conceito de condenação (execução por sub-rogação), esconde-se uma opção pela incoercibilidade do facere , fruto da ...
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Acórdão Nº 0306841-30.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... (evento 36 - PET57-INF59/origem), porquanto não se enquadram no conceito de "documento novo" previsto no artigo 435 do CPC, que assim ... , o pagamento de indenização é pressuposto para que haja sub-rogação, sendo ônus da seguradora comprovar a quitação ao segurado a fim de que ...
- Acórdão Nº 0302130-25.2017.8.24.0041 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
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Arbitragem no contrato de seguro
... execução diferida ou continuado”, mas preferimos ficar com o conceito de Tartuce transcrito acima ... O aspecto que poderia se supor trazer ... Vale relembrar o conceito de sub-rogação como ponto inicial deste tema ... ❖ “Quando o segurador efetua o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... @2. Do conceito de execução trabalhista ... Ensina José Augusto Rodrigues Pinto ... IV – o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional ... § 2 o A sucessão prevista no § 1 o ...
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Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA
- Acórdão Nº 0303783-31.2017.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
- Acórdão Nº 0307314-79.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
- Acórdão Nº 0301697-41.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
- Acórdão Nº 0304505-87.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
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Acórdão nº 1.0081.08.008195-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - BEM DE FAMÍLIA - EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE - GARANTIA REAL HIPOTECÁRIA - APROVEITAMENTO PELO AVALISTA - ART. 349 DO CÓDIGO CIVIL - INCIDÊNCIA DE OUTRA HIPÓTESE DE IMPENHORABILIDADE - ARTIGOS 5º, INCISO XXVI DA CR E 833 DO CPC/15 - PEQUENA PROPRIEDADE RURAL - DEFINIÇÃO - OMISSÃO LEGISLATIVA - SUPRESSÃO - MÓDULO FISCAL - PRECEDENTES STF E STJ -...
- Acórdão Nº 0306841-30.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
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Acórdão Nº 0046226-54.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-08-2022
... CAPACIDADE CIVIL. SUB-ROGAÇÃO DO CÔNJUGE QUE SE IMPÕE ... ILEGITIMIDADE DOS FILHOS EVIDENTE ... réu revel ... 5. O art. 344 do CPC/15 prevê o conceito de revelia: "se o réu não ... contestar a ação, será considerado ...
- Acórdão Nº 5000881-21.2020.8.24.0009 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
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Alimentos
... A LIMENTOS ... 5.1 Considerações Iniciais ... 5.1.1 Conceito ... Os alimentos estão relacionados diretamente com a sobrevivência ... e estaria negociando com as prestações futuras; neste, a sub-rogação se opera em relação aos ... direitos obrigacionais de crédito e o ...
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Sub-rogação nos contratos de seguro
... 106; GALVÃO TELLES, Inocêncio. Direito das obrigações. 7ª ed. Coimbra: Coimbra, 1997, p. 287 ... 28 ASCARELLI, Tullio. “O conceito unitário do contrato de seguro”. In: ASCARELLI, Tullio. Problemas das Sociedades Anônimas e Direito Comparado. São Paulo: Saraiva, 1945, p ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... conceito cooperativo e democrático trazido pela Lei nº 13.105/2015, contribuindo ... /92 e Lei nº 9.528/97, que instituíram a sis- temática da sub-rogação para o “Funrural”, até que legisla- ção nova, fundamentada na ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ser aqui surpreendida para melhor compreensão e isolamento como conceito básico da ciência do direito. Mas, sem forçar muito, pode ser ... @@@4.3.3.4. Sub-rogação ... O vocábulo “sub-rogação” origina-se do latim subrogatio , ...
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Decisão Monocrática Nº 4001118-02.2020.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 13-11-2020
... de Justiça, haja vista que a Câmara julgadora aplicou a sub-rogação convencional, após concluir que não há nos autos a demonstração da ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SUB-ROGAÇÃO PESSOAL. CONCEITO. MODALIDADES: LEGAL E CONVENCIONAL. TERCEIRO INTERESSADO. IRRELEVÂNCIA NA ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0151829-3 de T4 - QUARTA TURMA
... sub-rogação ... DE PLÁCIDO E SILVA (Vocabulário Jurídico, vol. IV, 11a edição, d ... Forense, p. 275) anota: 'Sub-rogação. No conceito do Direito Civil e do Direito Comercial, sub-rogação resulta sempre na ...
- Acórdão Nº 5033404-79.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
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Acórdão Nº 0002106-71.2017.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-10-2022
... CONCEITO DE CONSUMIDOR – TEORIA ... FINALISTA – ENERGIA ELÉTRICA UTILIZADA ... VULNERABILIDADE – SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA AUTORA NOS ... DIREITOS E AÇÕES DA SEGURADA – ARGUIÇÃO ...