Suborno de testemunhas
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... pelo delito, com a apresentação de provas, depoimentos de testemunhas", dos envolvidos e dos familiares da vítima, cria-se um locus de recordaç\xC3" ... suborno; não oprimir o forasteiro. In: Ex 20. 6-9. Os deveres são reiterados no ...
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Processo nº 0010748-93.2017.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Ministerial. Réus Absolvidos Da Imputação Do Crime Previsto No Art. 343, Do Cp. Conduta Que, Finalisticamente, Deve Ser Dirigida a Pessoa que Ostente a Qualidade de Testemunha. Qualidade de Testemunha que É Elementar Do Tipo Do Art. 343 Do Cp, Sendo, Pois, Necessária para a Configuração Do Delito Em Tela. Imputação de Suborno a Quem Não Figurou como Testemunha Em Processo No Qual
... de suborno" a quem não figurou como testemunha em ... processo\xC2" ... Castelo dos Reis) não terem sido arrolados como testemunhas, ... -
Decisão com número 5545716-51.2022.8.09.0149 da Trindade - Plantão da macrorregião 08, 07-09-2022
... prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou ... anule o exercício de seus direitos ... a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite ... mínimo de distância entre estes e o agressor; ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... costumeiro, pensamos ser possível a comprovação por meio de testemunhas ... Se a parte não juntar aos autos certidão autenticada sobre o ... -se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 452-74.2013.5.23.0006)
... ordinário a respeito da ausência de isenção de ânimo das testemunhas indicadas pela Empresa Reclamada ... Nesse sentido, aduz que ... ' desenha, com traços fortes, a existência de tentativa de peita, suborno ou propina, prática vil, abjeta e reprovável que retarda o progresso da ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 3 (“Há manifesta nulidade se a sentença é dada por peita ou suborno" dos juízes”) e o CPC de 1939, no art. 798, I, a (“Será nula a senten\xC3" ... Em nenhuma hipótese se admitirá que testemunhas sejam levadas a juízo (juízo delegado: CPC, art. 972) com a finalidade ...
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Decisão com número 5366501-98.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 13-06-2023
... mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o ... exercício de seus direitos ... a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite ... mínimo de distância entre estes e o agressor; ...
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Decisão com número 5788693-81.2023.8.09.0006 da Anápolis - Plantão da macrorregião 02, 26-11-2023
... ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou ... manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos ... a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das ... testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o ... b) contato com ...
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Capital - 2� vara criminal especializada
... desenvolveu-se de forma regular, sendo ouvidas cinco testemunhas de acusação, ID's 271234973, 371189343 e 398693722, e o réu, ID ... Adailton Silva Maia, ID 398693722, confirmou a tentativa de suborno pelo acusado. Contudo, 371189343, informou que não se recordava dos ...
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Israel: chanceler é indiciado por fraude
... Mas h, ainda, outro complicador s acusaes de fraude: os crimes de suborno e quebra de confiana. A Procuradoria-Geral de Israel acusa o chanceler de ... ele se livrou das acusaes de lavagem de dinheiro e suborno de testemunhas ... - Depois de ter examinado o processo, cheguei concluso de que no h ...
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Chanceler israelense é indiciado por quebra de confiança
... suborno e quebra de confiança. A Procuradoria-Geral de Israel acusa o chanceler ... se livrou das acusações de lavagem de dinheiro e suborno de testemunhas ... - Depois de ter examinado o processo, cheguei à conclusão de que ...
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Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional
Detalhou-se a repercussão da Operação Lava Jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional no Caso Vantage v. Petrobras, de 2018, relativamente à defesa pautada em nulidades contratuais vinculadas à corrupção na obtenção do contrato basilar da relação jurídica. O problema de pesquisa consistiu na seguinte indagação: como se deu a repercussão da Lava Jato sobre a arbitragem comercial no...
... do tribunal arbitral a respeito da defesa pautada em corrupção e suborno na obtenção do contrato ... Quanto à metodologia da pesquisa, possui ... e controladores que o procedimento seguiria com a oitiva de testemunhas e alegações finais das partes. Ademais, estimava o custo total, em ... -
Acórdão nº 2007/0254642-6 de T6 - SEXTA TURMA
... TESTEMUNHAS PROCURADAS PARA MODIFICAR SEUS DEPOIMENTOS - PRESSÕES RECEBIDAS - ... o Juízo e o Ministério Público com notícias de propostas de suborno e para modificar os seus depoimentos e há notícias nos autos de que as ...
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Acórdão Nº 0003664-66.2022.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-07-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PRELIMINARES. EXCESSO DE LINGUAGEM. INEXISTÊNCIA. DECISÃO RESTRITA A ANÁLISE DOS INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL. REJEIÇÃO. RESPEITADAS ÀS FORMALIDADEs DO ART. 226 DO CÓDIGO PENAL. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA COM
... restou demonstrado pelos depoimento das testemunhas, ... que asseveram ter a vítima sido surpreendida por seus ... algozes, ... -
Falso testemunho ou falsa perícia
... -se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em ... última legislação apresentava cinquenta dispositivos sobre testemunhas. O crime também foi previsto na Roma antiga (lei das XII Tábuas), sendo ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Indica como testemunhas a s mes- mas pessoas apontadas pelo MP ... O juiz, após afastar a ... ao abort o ou à prostituição , me- diante coação, ch antagem, suborno ou manip ulação; ou que limite ou anule o ex ercício de seus direit os ...
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Citação
... que julgar necessárias, inclusive a testemunhal, sendo as testemunhas" no máximo em número de 3 (três) ... O não comparecimento de V. Sa. \xC3" ... Se até mesmo o suborno do juiz pode ser comprovado com testemunhas, esse tipo de prova cabe em ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de que na hipótese de não indicar o endereço completo das testemunhas, com antecedência de vinte dias da data designada supra, deverá ... ção e possibilitando a colheita de provas, a coação ou o suborno de testemunhas e identificação de indícios, bem como eventuais ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... ão em flagrante, com os testemunhos dos condutores e demais testemunhas, e este auto já estaria pronto e disponível ao juiz de garantias antes ... I – por incompetência, suspeição ou suborno do juiz; ... II – por ilegitimidade de parte; ... III – por falta ...
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Acórdãos nº 2213139-11.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2017
... Não há constatação de ameaças dirigida a testemunhas, nem tentativas de suborno de autoridades ou ocultação e ...
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Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... Assim, testemunhas e documentos são meios de prova e não em objeto de prova ... São ... aumentam de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em ...