subprodutos do alcool
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ão de químico compreende: a) a fabricação de produtos e subprodutos químicos em seus diversos graus de pureza; b ) a análise química, a ... de reações químicas dirigidas, tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, derivados de ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ão de químico compreende: a) a fabricação de produtos e subprodutos químicos em seus diversos graus de pureza; b ) a análise química, a ... de reações químicas dirigidas, tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, derivados de ...
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Acórdão Nº 0020549-09.2019.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-11-2020
EMENTA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL. A contribuição assistencial prevista em convenção coletiva, acordo coletivo ou sentença normativa é devida por todos os integrantes da categoria, independentemente do fato de serem ou não associados ao respectivo sindicato.
... de revenda de combustíveis, entre os quais, além de Gasolina, Álcool, Óleo Diesel, Graxas e Lubrificantes, também, Gás Liqüefeito de ... e a fabricação de produtos de carne e preparação de subprodutos do abate, se enquadra no artigo 581, § 1º, da CLT, sendo seus empregados ... -
Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP
... São Paulo, de todas as formas de amianto, inclusive de seus subprodutos, banindo o ingresso, a utilização em qualquer processo industrial e a ... de fibrocimento, sem amianto, que utiliza fibras de polivinil álcool (PVA) e polpa de celulose”, além do reforço com fibras de ...
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Acórdãos nº 2211123-55.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... de São Paulo, em que é agravante COPLASA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., é agravado ABN AMRO BANK N.V ... ACORDAM, em ... deferida em primeiro grau para abranger os subprodutos da cana-de-açúcar - Admissibilidade - O fato de a garantia ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... Aproveitamento agrícola ou econômico de subprodutos e resíduos das atividades produtivas; 2.2.16. Reprodução, adensamento ... , hospedagem para participantes, combustíveis (diesel, gasolina e álcool), material de consumo, refeição e lanche para participantes, locação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ão de químico compreende: a) a fabricação de produtos e subprodutos químicos em seus diversos graus de pureza; b ) a análise química, a ... de reações químicas dirigidas, tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, derivados de ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
... doméstico (agua fria; agua quente; álcool etílico 50%; vinagre; ... solução de sabão; solução detergente; ... oriundos de madeira certificada ... Todos os produtos ou subprodutos de madeira que com- ... põem o mobiliário deverão, obrigatoriamente, ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 1.255 de 25/06/1962. ALTERA O DECRETO 30691 DE 29 DE MARÇO DE 1952 QUE APROVOU O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
... ízo da D.I.P.O.A., de instalações para o aproveitamento de subprodutos não comestíveis ... § 10. Entende-se por “matadouro de aves e ... 6 - não coagule pela prova do álcool" ou do alizarol ... 5 - extrato sêco não inferior a 12,1% (doze e dois d\xC3" ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO 040 19 PRODEIC
... de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe ... Mato Grosso Biocombustíveis, de acordo ... operações interestaduais de produto Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC ... realizadas por contribuintes ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 040 2019RERRATIFICAÇÃOPRODEIC INVESTE BIOCOMBUSTÍVEIS
... subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis, de ... acordo ... hipótese da totalidade das operações interestaduais de produto Álcool ... Etílico Hidratado Combustível - AEHC realizadas por contribuintes ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2023
... Processamento de subprodutos de origem animal para produção de ... sebo, óleos e farinha; ... - Fabricação e refinação de açúcar; ... Destilação de álcool; Produção de energia termoelétrica, exclusive ... gás natural e ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... IV — garantia da inclusão de temas relativos ao consumo de álcool, tabaco e outras drogas, à saúde sexual e reprodutiva, com enfoque de ... , cozimento, destilação, moagem, torrefação, bem como os subprodutos e os resíduos obtidos através desses processos. (Parágrafo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 10.781.498/0001-20 Agrisa Agroindustrial de Subprodutos Animal Ltda ... 33.345.950/0001-07 AGRISTAR DO BRASIL LTDA ... 22.443.970/0001-02 B C L Ferreira Comércio de Álcool para Uso Doméstico EIRELI ... 02.656.196/0001-00 B D VEST CONFECCOES ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... , cozimento, destilação, moagem e torrefação, bem como os subprodutos e os resíduos obtidos através desses processos ... § 6º Não ... PETRÓLEO, ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES E PRODUÇÃO DE ÁLCOOL ... 23.1 COQUEIRAS ... 23.10-8 COQUEIRAS 3 ... 23.2 REFINO DE PETRÓLEO ...
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Ministério do Trabalho
... ; estresse da tensão da vigília do forno; fumaça contendo subprodutos da pirólise e combustão incompleta: ácido pirolenhoso, alcatrão, ... 49. Em destilarias de álcool ... Exposição a vapores de etanol, metanol e outros riscos químicos; ...
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DECRETO Nº 70750, DE 23 DE JUNHO DE 1972. Consolida Dispositivos Relativos a Organização e Competencia do Conselho Nacional do Petroleo, Reformula a Estrutura Basica do Orgão e da Outras Providencias.
... nacional do petróleo bruto e derivados, no carvão mineral e subprodutos" e ao aproveitamento de outros hidrocarbonetos fluídos e gases raros; ... \xC2" ... c) Determinar, de comum acordo com o Instituto de Açúcar e do Álcool (I.A.A.), os índices da mistura de álcool anidro com a gasolina, e ...
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Decisão Monocrática nº 5020347-63.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Septiembre de 2013
... álcool) às margens do córrego receptor de águas pluviais do Terminal de ... ; c) multa diária; d) apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de ...
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DECRETO Nº ., DE 27 DE OUTUBRO DE 1993. Constitui, No Ambito do Ministerio das Minas e Energia, a Comissão Interministerial do Alcool - Cinal e da Outras Providencias.
... subprodutos e os ganhos de produtividade do setor; ... VIII - acompanhar os resultados das ações propostas e recomendar as correções que se fizerem ...
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Decreto de 27/10/1993. CONSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DO ALCOOL - CINAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - incentivar a efetiva utilização de novas tecnologias, a redução de custos, a produção diversificada de produtos, coprodutos e subprodutos e os ganhos de produtividade do setor; ... VIII - acompanhar os resultados das ações propostas e recomendar as correções que se fizerem ...
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Decisão Monocrática N° 07068840520188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2021
I ? Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. ÁLCOOL ANIDRO. ICMS. IMUNIDADE. NÃO ABRANGÊNCI
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LEI ORDINÁRIA Nº 5508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Economico e Social do Nordeste, para os Anos de 1969, 1970,1971,1972 e 1973, e da Outras Providencias.
... de aproveitamento econômico de matérias-primas ou subprodutos ainda não utilizados ... Parágrafo único. Os prêmios ou ... Art. 30. A SUDENE, o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), o Instituto ...
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Sena Madureira
... dos Produtos e Subprodutos de Origem Animal no Município de Sena ... Madureira” ... O PREFEITO ... recepção, o emprego da prova de densidade e o uso da prova de álcool ... ou alizarol em substituição ao método Dornic, retirando-se amostras ...
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Sentença nº 1000751-77.2023.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... : Um tensoativo alquiletóxicarboxilato e pouco ou nenhum álcool etoxilato e contaminantes subprodutos de sabão. As composições exibem ...
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Acórdão Nº 0020417-16.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-06-2020
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Como decorrência do princípio da isonomia, ao trabalho de igual valor deve ser adimplida idêntica remuneração, estando essa premissa contida no art. 461 da CLT, segundo o qual fazem jus ao mesmo salário os trabalhadores que executam as mesmas atividades, com a mesma produtividade e perfeição técnica, na mesma localidade, desde que inexista tempo de serviço superior a...
... e metodologias analíticas, ensaios de certificação de subprodutos" e de produtos, etc ... \", de atividades auxiliares, como \"limpeza e organiza\xC3" ... -havia aproximadamente de 50 a 100 litros de Álcool Etílico, de 50 a 100 litros de Acetona, e até 20 litros de Hexano no ...