Subtração de correspondência
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Vulnerabilidade, superendivdamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... de maior incidência do endividamento feminino encontra correspondência com a média de idade em que o desemprego é mais frequente entre pessoas ... ônio dignitário, pois este adimplemento visa a impedir a subtração de Direitos Fundamentais do ex-cônjuge. É o exemplo do pagamento de ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... , CEP: 36883-031 e junto à FEPAM, se aprovado, mediante correspondência à Divisão de Recursos ... Humanos - DRHu/FEPAM. Serão de inteira ... subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; ...
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Capital - 12ª vara criminal
... O denunciado negou em juízo a prática da subtração imputada na denúncia (fl. 117), alegando que houve uma confusão entre a ... ção de praticar a subtração, o que deflui que, em correspondência com a sua defesa técnica apresentada, buscou a absolvição do delito que ...
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Decisões Monocráticas nº 157530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... ço que para a configuração do fato típico basta a mera correspondência entre uma conduta da vida real e o tipo penal legalmente previsto ... Já ... E em meu entendimento, a subtração de bens, ainda que de valor ínfimo, não pode ser tratada como um ...
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A invisível violência doméstica contra o patrimônio da mulher
A invisível violência doméstica contra o patrimônio da mulher
... , entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, ... O artigo 151 versa sobre o delito de violação de correspondência, que abrange a sonegação ou destruição de correspondência alheia, ... -
Magistratura TJBA 2019
... possibili-dade de mudança no resultado do julgamento, com a subtração" do voto desse magistrado ... (C) A identificação de causa de suspei\xC3" ... cobrança vinculada de tarifa mínima, sendo imperiosa a correspondência com o efetivo consumo ... (E) poderá gerar cobrança distinta de ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... descrito de modo positivo quando a ele se atrela alguma correspondência", isto é, quando o reconhecimento recebido está associado à autodefiniç\xC3" ... Em “Nacional por subtração”, Schwarz parte da constatação de que, ao longo da história da ... -
Coordenadores e autores
... (B) O ato expedido pelo diretor encontra plena correspondência com a ordem constitucional brasileira, a qual veda, aos entes federados, ... Apesar de existirem provas da subtração" de coisa alheia móvel, a vítima não foi ouvida por ocasião da instruç\xC3" ...
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Configuração e indenizabilidade de danos morais coletivos decorrentes da subtração e privação da fruição de bem cultural tombado
... TJMG que deve ser considerado litigante de má fé aquele que formula pretensão embasada em razões de fato que sabe não guardarem correspondência com a ver-dade, para obter decisão favorável, trazendo ainda à colação a lição de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery sobre o tema: ...
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Acórdãos nº 0004506-64.2017.8.26.0635 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2018
... O declarante somente percebeu a subtração dos cinco cheques quando a contabilidade da empresa ntificou o desconto de duas cártulas sem correspondência com valores efetivamente dispendidos, o que aconteceu na ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... não há condenação, inexistindo, inclusive, qualquer correspondência com o valor da causa, o proveito econômico mostra-se de todo ... ALTERAÇÃO PARA VALOR ILÍQUIDO. DESCABIMENTO. SUBTRAÇÃO DA EFICÁCIA DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS. CONTRARIEDADE AO INTERESSE DO ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... ao nome de família e à identidade pessoal, ao sigilo de correspondência e de dados pessoais, à igualdade de tratamento (não discriminação), ... , nas palavras de Sérgio Cavalieri Filho, consiste na “[ ... ] subtração ou diminuição de um bem jurídico, qualquer que seja a sua natureza, ...
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Decisão monocrática Nº 214854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2022
HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO SIMPLES. SUBTRAÇÃO DE TRÊS FACAS DE CARNE, RESTITUÍDAS AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. BENS ... Além da correspondência formal, para a configuração da tipicidade, é necessária a análise ...
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Acórdão Nº 4968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ressarcimento e de subtração abrupta dos valores. Modulação dos efeitos ... da decisão para proteger ... 3.3.0 - Atribuições: ... 3.3.1 - Redigir toda a correspondência do Gabinete ... 3.3.2 - Datilografar toda a correspondência e demais ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. AFRONTA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO IMPROVIDO.1. "Não viola o princÃpio da colegialidade a decisão monocrática do relator calcada em jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista a...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. EMENDATIO LIBELI. AUSÊNCIA DE NULIDADE. CONDENAÇÃO NOS EXATOS TERMOS DA DENÚNCIA. NOVA TIPIFICAÇÃO. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO. NULIDADES NÃO CONFIGURADAS. CRIME DE EXTORSÃO. RECONHECIMENTO DE MATERIALIDADE E AUTORIA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123700-08.2012.5.13.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS - TERÇO CONSTITUCIONAL - ABONO PECUNIÁRIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual a agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... ídica não autorizada na lei, já que a vantagem deve ter correspondência com a remuneração equivalente a trinta dias. Logo, não há que se falar em subtração dessa média quando da apuração dos dias de férias a serem usufruídos ... -
Acórdão nº 2002.39.00.002414-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 27 de Agosto de 2007
AÇÃO PENAL PÚBLICA. PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE. INAPLICABILIDADE. CONDUTA CONSISTENTE NA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO MEDIANTE FRAUDE. CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE ESTELIONATO QUALIFICADO (CÓDIGO PENAL, ART. 171, § 3º), E NÃO DE PECULATO (CÓDIGO PENAL, ART. 312, § 1º). NOVA CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS (CPP, ART. 383). INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 384 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL....
... á que se falar no delito de peculato-furto, caracterizado pela subtração", mas sim em crime de estelionato qualificado (art. 171, § 3º, do CPB), j\xC3" ... Correspondência à conduta do crime estelionato qualificado ... Precedente da Corte ... -
Acórdão nº 2.0000.00.433291-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Mayo de 2004
... és da serventia extrajudicial de Títulos e Documentos, a correspondência para o endereço do devedor. Há de ser recebida pessoalmente, quando se ... ção consiste em prevenir que o devedor seja surpreendido pela subtração repentina do bem alienado, sendo-lhe oportunizado saldar o débito, ...
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A dogmática judicial do STJ
... Subtração da eficácia da obrigação de alimentos. Contrariedade ao interesse do ... , pelas quais as pessoas arroladas responderão, na correspondência do comando legal (art. 932), desde que provada a culpa daqueles pelos ...
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Decisão Monocrática nº 7693-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Marzo de 2009
... do devedor para constituí-lo em mora, através de correspondência enviada e recebida em seu endereço, bastando, portanto, ... a ... , a fim de evitar que o devedor venha a ser surpreendido com subtração repentina dos bens dados em garantia sem, ... antes, inequivocamente ...
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Morfologia da prova
... da impossibilidade de certificação da verdade por correspondência, um enunciado linguístico [prova] só pode referir-se a outro enunciado ... , como acontece em caso de entrelinha, aqui se procede à subtração, erosão ou deterioração do suporte físico documental; (iv) emenda é o ...
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Método da investigação criminal
... mas como tal inferência é apenas provável, por outro lado a subtração de objetos é indício da ocorrência de um latrocínio ... Bem ... óprios da investigação criminal, como os princípios da correspondência e da transferência, os quais não abarcam toda a gama de tipologias ...