subtração de frações
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Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... sinais de esgotamento e que há pressão constante, vinda de frações poderosas do capital – como bancos e rentistas em geral – no sentido ... Isto porque a subtração deste direito aos trabalhadores do serviço público (regidos pelo Regime ... -
Sec. de Estado da educação
... subtração) ... Modos verbais ... Frações (mista, equiva- ... lente, adição ...
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Acórdão nº 1010436-57.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-02-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA E FALSA IDENTIDADE – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 307, DO CÓDIGO PENAL – IMPOSSIBILIDADE – DECLARAÇÃO DE NOME FALSO PARA OCULTAR A EXISTÊNCIA DE REGISTROS CRIMINAIS – SÚMULA 522 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CONDENAÇÃO MANTIDA 2....
... – TESE NÃO ACOLHIDA – VIOLADOS PATRIMÔNIOS DISTINTOS – SUBTRAÇÃO DE BENS DAS DIVERSAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAVAM NA PROPRIEDADE – ... sejam: a) ANTECEDENTES e b) CULPABILIDADE, então, utilizando as frações acima mencionadas ( 2/8 e 1/8 ), então, elevo a pena acima do mínimo ... -
Decisão monocrática Nº 213351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... Assevera que “o recorrente não participou da subtração, pois o réu Daniel havia mandado sair do veículo no início da prática ... árias exasperaram a pena, aplicando de forma cumulativa as duas frações de aumento previstas no art. 157, § 2º, II, e § 2º-A, I, do CP, ...
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Acórdão nº 50579866120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... inverteram a posse, já que, após terem logrado êxito na subtração dos bens de Vinícius e, em outro local, da Fernanda, Evelin, Caura e ... , e em linha com a jurisprudência do STJ em relação às frações previstas no caput do art. 71 do CP, a fração de exasperação a ser ...
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Acórdão Nº 0004195-93.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-11-2022
... e para isso o julgador poderá adotar critério matemático ou frações fixas, haja vista que homenageia a isonomia e estabelece um parâmetro ... que haja prejuízo para a vítima, vez que a elementar é a subtração de coisa alheia móvel, motivo pelo qual a defesa insiste em atestar a ...
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Edital de 17 de janeiro de 2020 Concurso de Admissão às Turmas I e II/2021 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais
... da Prova Escrita do Exame de Escolaridade Matemática I - FRAÇÕES - frações equivalentes, simplificação de frações, comparação de ... , números fracionários, operações com frações (adição, subtração ...
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Decisão monocrática Nº 202639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... , invocando tese acobertadora de seus atos, visto que negou a subtração do veículo, argumentando que teria o adquirido horas antes da abordagem ... frações de aumento ou diminuição adotadas pelas instâncias anteriores ...
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Decisão monocrática Nº 218564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... ínio, nas hipóteses em que o agente, mediante uma única subtração patrimonial, busca alcançar mais de um resultado morte, caracterizados os ... frações de aumento ou diminuição adotadas pelas instâncias anteriores. 2. A ...
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Acórdãos nº 0003543-27.2015.8.26.0635 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... Bem dosadas, também, as frações pela tentativa, diante do “iter criminis” percorrido, ois o acusado, após a subtração, conseguiu se desvencilhar das vítimas, sendo, no entanto, ...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REINCIDÊNCIA E MAUSANTECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. As instâncias ordinárias destacaram os maus antecedentes e areincidência específica do réu - que ostenta duas condenaçõesdefinitivas anteriores pelos crimes de furto e de roubo - o que, nostermos da jurisprudência desta...
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Decisão monocrática Nº 209409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... 2. Embora a subtração seja elemento integrante do furto, as consequências do crime devem ser ... frações de aumento ou diminuição adotadas pelas instâncias anteriores (por ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... Art. 54. Desprezam-se, na pena privativa de liberdade, as frações de dia e, na multa, as frações de NCr$0,10. (Frações não ... I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração a coisa; ... II - com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ordinária cada unidade habitacional, delimitando as frações de tempo destinadas a cada um ... Nesta última, obtempera Gustavo ... Subtração de automóvel em estacionamento de shopping center – Área entregue à ...
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EDITAL Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
... ábico; b) Classes e ordens de um número natural; c) Adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais; d) Expressões ... Divisor Comum (MDC); h) Escrita, comparação e ordenação de frações e de números decimais; i) Frações equivalentes; j) Relação entre ...
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EDITAL Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2023
... ábico; b) classes e ordens de um número natural; c) adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais; d) expressões ... divisor comum (MDC); h) escrita, comparação e ordenação de frações e de números decimais; i) frações equivalentes; j) relação entre ...
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Higiene ocupacional
... a dose equivalente, é calculado por meio da soma das seguintes frações: ... Cn = tempo total de exposição a um nível específico ... @@1.5. Adição e subtração de níveis de ruído ... As operações em decibéis não são ...
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Índice Temático Remissivo
... – de coisa comum indivisível 98 (art. 1.119) – de frações ideais 34 (art. 15, § 2º) – na ação de divisão 95 ... síndico ... Subtração de coisa comum (por condômino) 105 (art. 156) ... Sucessão 89 ...
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Decisão monocrática Nº 218564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2022
... no crime de latrocínio quando o agente, mediante uma única subtração patrimonial, busca alcançar mais de um resultado, caracterizando-se os ... frações de aumento ou diminuição adotadas pelas instâncias anteriores. 2. A ...
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EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2023
... subtração, multiplicação, divisão e valor absoluto de números inteiros; Números ... Frações Ordinárias: ideias de fração, comparação, simplificação, as quatro ...
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Decisão monocrática Nº 203751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... Informou que, após a subtração, um ficou com eles e os outros dois foram até o carro, e, após, foram ... No tocante às frações a serem aplicadas, entendo que o reconhecimento da causa de aumento ...
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Decisão monocrática Nº 191022 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2020
... 4. Aplicação do princípio da insignificância. Subtração de aparelho celular, avaliado em R$ 72,00 (setenta e dois reais) ... tolerada a reiteração do mesmo delito, seguidas vezes, em frações que, isoladamente, não superassem certo valor tido por insignificante, ...
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Concurso de Pessoas
... n. 6.2) ... Com efeito ... Todos os atos são frações de um conjunto unitário e pelo resultado visado por todos responde cada ... e seu evento majorante, conjugado ao propósito dirigido à subtração, pode ser produzido por meio do dolo ou da culpa (v. n. 17.2). De tal ...
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Decisão monocrática Nº 214854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2022
HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO SIMPLES. SUBTRAÇÃO DE TRÊS FACAS DE CARNE, RESTITUÍDAS AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. BENS ... PLEITO DE READEQUAÇÃO DAS FRAÇÕES DE AUMENTO RELATIVAS AOS MAUS ANTECEDENTES E À REINCIDÊNCIA. A) PRIMEIRA ...
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Artigos 442 a 456
... ção alcançar pelo menos 10 anos, não poderá haver subtração da remuneração equivalente ... O aeroviário possui regras próprias ... DE INSTRUÇÕES DESTE ÚLTIMO SERÃO COMPUTADOS COMO HORAS OU FRAÇÕES EFETIVAMENTE TRABALHADAS ... Em seu curto período de vigência, a MP n ...