sucessões questões
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Acórdãos nº 0314134-38.2009.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... precisa observar todos os argumentos nem responder a todas questões. Não se exige tampouco a enumeração dos ...
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Acórdãos nº 1006094-85.2016.8.26.0001 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... e a primeira já julgada, enfrentando as questões suscitadas. Apenas se observa que, considerado comum e ...
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Acórdãos nº 2170950-81.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... Decisões abordam questões diversas. Não ocorrência de preclusão. 3 ... Mérito ...
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Acórdãos nº 0014689-94.2009.8.26.0564 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... ões Decisão que analisou substancialmente as questões postas 'sub judice', mediante fundamentação pautada em ...
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Acórdãos nº 2137071-20.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... ÇÃO - DECISÃO QUE ABORDOU EXPRESSAMENTE TODAS AS QUESTÕES DEBATIDAS - EFEITO INFRINGENTE DESCABIMENTO, COMO REGRA ...
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Acórdãos nº 2224522-83.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... Inocorrência. Questões substancialmente decididas pela Turma Julgadora. Inexistência ...
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Acórdãos nº 2119485-33.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... Recurso que não se destina ao reexame das questões decididas, prestando-se, exclusivamente, a corrigir omissões, ...
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Acordao N° 1371771 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2021
Conflito negativo de competência - vara de família vs. Vara cível - cumprimento de sentença de partilha em ação de divórcio. 1. A competência para a execução do próprio julgado é funcional e dela não se subtrai o juízo de família que, assim, é competente para o cumprimento da sentença que exarou, salvo a necessidade de demanda autônoma. 2. O conflito é decidido à luz dos elementos da demanda e,...
... O conflito é decidido à luz dos elementos da demanda e, assim, questões tais como liquidez, certeza ... e exigibilidade do título, legitimidade ... , com ressalvas, a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia ... (suscitante) ... Acordam os Senhores Desembargadores ... -
Decisão Monocrática nº 52306181420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-02-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CÁLCULO DE CUSTAS ... INVIÁVEL CONHECER-SE, EM SEDE RECURSAL, DE QUESTÕES QUE NÃO FORAM ENFRENTADAS NA DECISÃO AGRAVADA OU QUE FORAM MODIFICADAS ...
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Acórdãos nº 2091547-34.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... DECISÃO EMBARGADA QUE EXAMINOU TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA O JULGAMENTO DO RECURSO. O inconformismo ...
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Acórdãos nº 0012900-46.2009.8.26.0019 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... ção – Acórdão em que foram apreciadas as questões pertinentes, à luz das normas aplicáveis – Ausentes, ...
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Acórdãos nº 2111985-81.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... ÇÃO VAZIA, FIRMADA POR ADVOGADO, BASEADA EM QUESTÕES TÉCNICAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO – REJEIÇÃO – ...
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Acórdãos nº 2054493-34.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... Acordão que apreciou todas as questões ventiladas pelas partes e e´ claro quanto aos fundamentos ...
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Capítulo 3 - Impossibilidade de alteração do rol de herdeiros necessários do art. 1.845 do CCB por atividade hermenêutica
... Oliveira Ascensão que não obstante a função do Direito das Sucessões seja a de servir à continuidade através das gerações, frequentemente a ... In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Org.). Questões controvertidas no direito de família e das sucessões ... São Paulo: ...
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Acórdão Nº 0001238-33.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 22-03-2023
... 3a. Vara de Sucessões de Londrina ... MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ e GUILHERME NEME ... PRÊMIO DO LEILOEIRO – QUESTÕES QUE NÃO FORAM OBJETO ... DA DECISÃO RECORRIDA – RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acordao N° 1694066 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Reintegração de posse. Litígio entre particulares. Ausência de questões ambientais ou fundiárias de interesse público direto. Atribuições do juízo especializado afastadas. Competência residual. Decisão reformada. 1. Conquanto o imóvel objeto do pedido de reintegração de posse entre particulares ainda se encontre em processo de doação e matriculado em nome...
... LITÍGIO ... ENTRE PARTICULARES. AUSÊNCIA DE QUESTÕES AMBIENTAIS OU FUNDIÁRIAS DE ... INTERESSE PÚBLICO DIRETO. ATRIBUIÇÕES ... ÊNCIA DO JUÍZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO ... RECANTO DAS EMAS/DF ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) ... -
É inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre companheiros e cônjuges
... “Direito Civil. Sucessões. União Estável. A Constituição Federal dispensa tratamento ... O incidente, todavia, não foi conhecido pela Corte Especial por questões processuais, nos seguintes termos: ... “Constitucional. Direito de ...
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Critérios diferenciadores da doação e partilha em vida
... Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Pós-doutor em Direito pela UFSC. Doutor em Serviço Social pela PUC-RS ... 2 Muito além das questões imensamente debatidas acerca da gestão de processos pelo Poder ...
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Acordao N° 1686739 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
Conflito negativo de competência. Oferta de alimentos, guarda e obrigaçao de fazer. Vara de família versus vara da infância e da juventude. Situaçao de risco ou vulnerabilidade dos menores não verificada (art. 98 do eca). Conflito de competência acolhido para declarar competente o juízo da vara de família (suscitado). 1. Conflito negativo de competência envolvendo os juízos da 1ª vara da infância
... E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE nos autos da ação de oferta de alimentos e nas ... , cabe ao juízo familiar o processamento e julgamento das questões postas em ... debate nos processos conexos de oferta de alimentos, guarda ... -
Acordao N° 1703635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Agravo de instrumento. Sucessões. Exclusão de bem do inventário. Propriedade não comprovada. Recurso conhecido e desprovido. 1. A questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em examinar a possibilidade de manter o imóvel objeto da demanda no rol dos bens constantes no inventário em curso nos autos do processo de origem. 2. De acordo com a regra prevista no art. 612
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. EXCLUSÃO DE BEM DO INVENTÁRIO ... PROPRIEDADE NÃO COMPROVADA. RECURSO ... procedimento de inventário, “o juiz decidirá todas as questões de direito desde que os fatos relevantes ... estejam provados por ... -
Acordao N° 1764892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Embargos de declaração. Direito processual civil. Alegação de omissão. Insubsistência. Prequestionamento. Embargos não providos. 1. Hipótese em que todas as questões relevantes e indispensáveis para o julgamento da causa foram suficientemente analisadas pelo acórdão, bem apreciada a controvérsia, suficientemente justificada a conclusão no sentido de negar provimento ao agravo de instrumento...
... EMBARGOS NÃO PROVIDOS ... 1. Hipótese em que todas as questões relevantes e indispensáveis para o julgamento da causa foram ... pelo juízo da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa ... Maria em sede de cumprimento de sentença ... -
Civil e comercial
... Civil. Processual civil. Direito de família e das sucessões. Distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros ... O incidente, todavia, não foi conhecido pela Corte Especial por questões processuais, nos seguintes termos: ... "CONSTITUCIONAL. DIREITO DE ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0003116-84.2010.8.05.0022 Procedimento Comum ... do CPC, conforme as provas constantes nos autos, vez que outras questões podem continuar durante a discussão das matérias específica no ...
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'O trabalho remoto parcial é uma realidade que deu certo', diz presidente do TJ-SP
Entrevista: Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP
... influxo maior de ações judiciais com essa temática, além das questões financeiras e contratuais que nossas varas e câmaras cuidam, assim como ... da Infância e Juventude), Taubaté (2ª Vara da Família e das Sucessões) e Hortolândia (2ª e 3ª Varas Cíveis e 2ª Vara Criminal). Além ... -
A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... a Pós-graduação presencial e EAD em Direito de Família e Sucessões. Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS. Professor do “Meu Curso”, ... coluna do meio, entre um e outro, envolvendo em um só tempo questões de cunho econômico e existencial 38 ... É o que se verifica nos perfis de ...