Superfície
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... possua mais de 250m² de área útil ... Desde que o processo produtivo não ... envolva o tratamento de superfície ... Desde que o resultado do exercício da ... atividade NÃO SEJA embalagem de ... material plástico que entra em contato ... com alimento E/OU ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... aeroportuária dotada de facilidades para armazenagem e processamento de carga, onde ela é transferida da aeronave para o transporte de superfície ou deste para aquela, bem como para outra aeronave; ... CXLI - terminal de passageiros: instalação aeroportuária dotada de facilidades para ...
- Macaé vai ser a primeira cidade do interior a ter VLT
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Acórdão Nº 0001570-25.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2022
... ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUÇÃO – LESÃO ... IDENTIFICADA: QUEIMADURA POR VAPOR ENVOLVENDO 70% DA ... SUPERFÍCIE CORPORAL (CID T31.6) – REQUISITOS DOS ARTIGOS ... 42, 59, 60 E 86 DA LEI Nº 8.213/1991 NÃO PREENCHIDOS – ESTUDO ... TÉCNICO PRODUZIDO POR ...
- Acórdão Nº 5028501-52.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-07-2021
- Acórdão Nº 5008808-82.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-11-2020
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Acórdão Nº 0324141-23.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-07-2021
... IMÓVEL SITUADO EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA. CURSO D'ÁGUA QUE PASSA SOB A VIA PÚBLICA NAQUELE TRECHO, SEQUER SENDO VISÍVEL DA SUPERFÍCIE. PONDERAÇÃO DE NORMAS-PRINCÍPIO À LUZ DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. DIREITO AO MEIO AMBIENTE E DIREITO DE PROPRIEDADE. EDIFICAÇÕES ...
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Acórdão Nº 0326181-12.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-07-2021
... IMÓVEL SITUADO EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA. CURSO D'ÁGUA QUE PASSA SOB A VIA PÚBLICA NAQUELE TRECHO, SEQUER SENDO VISÍVEL DA SUPERFÍCIE. PONDERAÇÃO DE NORMAS-PRINCÍPIO À LUZ DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. DIREITO AO MEIO AMBIENTE E DIREITO DE PROPRIEDADE. EDIFICAÇÕES ...
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Sentença com número 5549965-79.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 26-02-2023
... descrição. Cidade: Trindade Denominação do Imóvel: Caixa Jusante do Sifão ... Gilberto Proprietário e superfície: RAUL DA SILVA. MATRÍCULA: 1.588-R4 e 5; ... 5.344, 1.984 Área: 100 m² ... 3. Área da servidão administrativa a ser instituída: Objetivando a ...
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Dos direitos reais
... No Código Civil encontramos os seguintes Direitos Reais: ... Propriedade Uso Hipoteca ... Superfície Habitação Servidão ... Usufruto Penhor Anticrese ... Concessão de direito real de uso Direito do promitente comprador do imóvel ...
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Acórdão Nº 0800838-73.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-07-2023
... componente básico de assistência farmacêutica, o medicamento ... Hipromelose, 0,3% (colírio) para umidificar a superfície do olho e para ... usuários de todos os tipos de lentes de contato, e é disponibilizado nas ... Unidades Básicas de Saúde de Maceió”, e ...
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Patologias e vícios construtivos
... apropriada para uso externo com as seguintes características: baixa expansão por umidade; não desbotar com a ação da luz do sol; ter superfície" de fácil limpeza ... Na especificação da cerâmica de revestimento é imprescindível uma boa análise de projeto, considerando as deformaç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0082974-60.2021.8.19.0000 (Criminal), 14-12-2021
HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL EM QUE SE IMPUTA AO PACIENTE A PRÁTICA DE LESÃO CORPORAL E AMEAÇA A SUA FILHA E A SUA COMPANHEIRA, NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRETENDE, EM SEDE LIMINAR E, EM DEFINITIVO, A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA CUSTÓDIA CUATELAR. Do compulsar dos autos originais, nº 0254138-90.2021.8.19.0001, vê-se que o paciente foi...
... Prévio do Exame de Corpo de Delito indica que “a região ... frontal revela uma tumefação violácea, com superfície ... JOSE ACIR LESSA GIORDANI:15393 Assinado em 14/12/2021 18:46:53 ... Local: GAB. DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... -
Acórdão Nº 0007698-27.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-10-2022
... Recorrido(s): ... Relator: Camila Henning Salmoria ... RECURSO INOMINADO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA REFRATIVA ... FOTOABLAÇÃO DE SUPERFÍCIE CONVENCIONAL PRK. NEGATIVA DE ... COBERTURA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ROL DA ANS QUE ... ESTABELECE REQUISITOS MÍNIMOS PARA LIBERAÇÃO DA ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0179574-87.2014.8.19.0001 (Criminal), 08-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SAÚDE PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. PACIENTE QUE EM RAZÃO DE ACIDENTE GRAVE SOFREU FRATURA DE FÍBOLO E DOS LIGAMENTO DO PÉ ESQUERDO, NECESSITANDO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO E CIRURGIA DE URGÊNCIA. PERMANÊNCIA, POR ONZE DIAS, NOS CORREDORES DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER AGUARDANDO ATENDIMENTO ADEQUADO. ALEGAÇÃO DE QUE UM MÉDICO DO PRÓPRIO HOSPITAL ACONSELHOU
... 02/12/2013 (indexador 19). Laudo pericial produzido (indexador 164), o qual ... trouxe à superfície a informação de que a cirurgia não era de emergência e que ... a demora em sua realização (11 dias) não guarda relação com a redução do ... -
Acórdão Nº 0010847-39.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-09-2023
... POSSIBILIDADE. NEGATIVA DE COBERTURA DE ... CIRURGIA REFRATIVA COM A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO ... DENOMINADO ‘FOTOABLAÇÃO DE SUPERFÍCIE ... CONVENCIONAL – PRK’ – TRATAMENTO MÉDICO ... PRESCRITO PARA CORREÇÃO EXCLUSIVA DE ... ASTIGMATISMO EM GRAU ELEVADO. RESOLUÇÃO N. 465 ...
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Crateras lunares podem servir abrigar astronautas em futuras missões
RIO - A superfície" da Lua é marcada por milhares de crateras, sendo que algumas centenas podem servir de abrigo para astronautas em futuras missões. Segundo observaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1013671-50.2017.8.26.0011 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... Paciente diagnosticada com erosão e destruição na cortical subcondral do côndilo direito e osteofito na superfície articular anterior do côndilo esquerdo, com deslocamento anterior dos discos articulares e diminuição do espaço ...
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Acórdãos nº 2076768-69.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... ória devem ser proporcionais aos valores das participações de cada um dos condôminos, e não à área de superfície. Recurso não provido. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, tirado de decisão que ...
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Instrumentos de regularização fundiária urbana. Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje
Os instrumentos Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje se constituem em ferramentas de fundamental importância para efetivação dos direitos à cidade e à moradia adequados. O objetivo desta pesquisa consiste em examinar como a promulgação e a evolução legislativa, respectivamente, dos instrumentos Condomínio Urbano Simples e o Direito de Laje inovaram na regularização fundiária urbana...
... possibilidade de o proprietário de um pavimento alheio ceder a parte superior ou inferior de sua edificação, permitindo ao titular da superfície a propriedade de unidade distinta e independente daquela (BRASIL, 2002; 2017) ... Lucas Gabriel Duarte Neris, Daniela de Freitas Lima, Almir ... -
Acórdão Nº 0025414-78.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-02-2023
... AMBOS OS OLHOS, ASSOCIADA A ASTIGMATISMO E MIOPIA ... PRESCRIÇÃO DE CIRURGIA OCULAR REFRATÁRIA ... (FOTOABLAÇÃO DE SUPERFÍCIE CONVENCIONAL – PRK ... NEGATIVA DE COBERTURA DA RÉ ... BILATERAL COM LASER) ... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO DO QUADRO DA ... AUTORA NAS ...
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Acórdão Nº 0010943-13.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 08-08-2022
... VÍCIO DO PRODUTO ... SMARTPHONE. LAUDO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA QUE ... CONCLUIU PELA OXIDAÇÃO EM RAZÃO DE CONTATO COM ... SUPERFÍCIE MOLHADA. PERDA DA GARANTIA ... RECLAMANTE QUE EM IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO SE ... OPÔS À PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ... ESPECIAL ...
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Os cuidados
A lavagem dos alimentos em água corrente reduz os resíduos de agrotóxico na superfície do alimento. Mas, segundo a Anvisa, diversos produtos aplicados em alimentos agrícolas e no solo têm a capacidade de penetrar no interior de folhas ...
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Acórdão nº 52245521820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. COXARTROSE SEVERA. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL BILATERIAL E SUPERFÍCIE ARTICULAR DE CERÂMICA. DEVER CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO CPC. O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE
... Por isso, indicado artroplastia total do quadril bilateral com prótese total de quadril e superfície articular de carâmica devido a baixa idade do paciente permitindo maior durabilidade da mesma, com urgência." (EVENTO1/LAUDO1) ... Por sua vez, há ... -
Acordao N° 1310196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Penal e processual penal. Apelação. Furto qualificado. Repouso noturno. Rompimento de obstáculo. Materialidade e autoria comprovadas. Laudos periciais. Provas robustas. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Condenação mantida. 1. Efetivamente comprovadas a materialidade e a autoria do crime de furto qualificado imputado ao réu, ante o conjunto fático-probatório constante dos autos,...
... laudo pericial reconhecendo a impressão digital do réu na superfície de um móvel da residência, além ... do laudo pericial de exame do local comprovando o rompimento de obstáculo consubstanciado no ... corte tela ...