superficie terrestre
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Capital - Vara de registros públicos
... matrícula de imóvel inteiro que ocupe espaço determinado na superfície terrestre e sobre o qual alguém exerça o direito de propriedade, vez ...
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Acórdãos nº 2168725-25.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... de geoprocessamento, acompanham as modificações da superfície terrestre minuto a minuto e, portanto, não existe elemento ...
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Acórdãos nº 1015407-59.2016.8.26.0037 de Conselho Superior de Magistratura, 28 de Noviembre de 2017
... o imóvel de modo a separá-lo de qualquer outro na superfície terrestre. Ocorre que, conforme o § 4.º do art ...
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Acórdãos nº 1025597-86.2015.8.26.0564 de Conselho Superior de Magistratura, 10 de Noviembre de 2016
... óveis de modo a separá-los de qualquer outro na superfície terrestre. A propósito, e de acordo com o § 3.º do art ...
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Acórdãos nº 1003874-20.2017.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... não modificou o traçado público, tampouco a superfície terrestre, e não é suficiente para provocar um dano direto e ...
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Acórdãos nº 1003088-06.2017.8.26.0011 de 29ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... de partículas do solo ou de rocha sobre a superfície terrestre e o processo erosivo pode ser provocado pela ...
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Acórdão Nº 0002871-86.2017.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-05-2023
... pode ser definida como erosão hídrica, pois o desgaste da superfície terrestre foi ocasionado pela ... ação das águas da chuva (enxurrada) ...
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Para os procons, cumprimento precisa ser fiscalizado
... 312, que regulamenta os serviços de transporte turístico de superfície terrestre, é fruto de incontáveis reuniões realizadas entre a entidade ...
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Prefeito anuncia novo canal para denúncias de construções irregulares
... as ortofotos (representação fotográfica de uma região da superfície terrestre) para que qualquer um seja capaz de acompanhar os ecolimites, de ...
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Fundamentos constitucionais da regulação do transporte aquaviário e dos portos
El artículo objetiva disertar sobre los fundamentos constitucionales de la regulación del transporte acuaviario y de la actividad portuaria, ante la ausencia del servicio adecuado (previsibilidad, mocedad, puntualidad y eficiencia) al usuario. El tema se justifica por la necesidad de equilibrio entre los intereses de la carga (usuario), por un lado, y del transportador marítimo internacional y...
... O globo terrestre" possui 27% da sua superfície formada por continente e 73% de espaços mar\xC3" ... -
Biodireito geodireito tecnodireito
... : o Estado exercita a própria soberania sobre uma porção da superfície" terrestre. A soberania se expressa, maximamente, na forma de lei. O territ\xC3" ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 880, DE 7 DE JULHO DE 2022
... ortométrica: distância vertical de um ponto, situado sobre a superfície terrestre, em relação a um geoide de referência; III - dados ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, exclusivamente, o direito ... IV - veículos de via terrestre; ... V - bens imóveis; ... VI - bens móveis em geral; ... VII - ...
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PORTARIA GM-MD N° 3.703, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
... : medição, computação e registro de dados da parte terrestre ou marítima do território nacional, com o emprego de sensores ou ... levantamento aerogeofísico, destinado a detectar elementos da superfície terrestre, compreendendo solo, subsolo e subsolo submerso; b) operações ...
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TERCEIROS - EIV
... celular é um serviço de telecomunicações terrestre, aberto à correspondência pública, ... que utiliza sistema de ... A paisagem é ... a parte visível da superfície terrestre, resultante da relação entre a natureza ... e a cultura ...
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EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2022
... de dados.7.Sensoriamento Remoto: Radiação solar incidente na superfície terrestre e sua interação com os alvos na superfície ...
- Ondas de calor nos EUA estão ligadas ao aquecimento global
- Rivais espaciais se unem para licitar plano de satélite de R$ 33 bilhões da UE
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... formação e o uso de recursos naturais da crosta terrestre, da ... atmosfera, da biosfera e da hidrosfera e as consequências dessa ... I. Fundamentos de orientação na superfície terrestre ... 1. Meios de orientação na superfície Terrestre; ... 2. As ...
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O processo de coordenação e o direito de exploração de satélite
... ídos de forma justa e equânime entre os países do globo terrestre, este trabalho visa orientar o leitor quanto aos procedimentos ... ou, em função da posição em relação a um observador na superfície terrestre, como geoestacionárias ou não-geoestacionárias ... A ...
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RESOLUÇÃO ANM Nº 123, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... de operações para obtenção de informações de parte terrestre, aérea ou marítima do território nacional, por meio de sensor instalado ... ;d) modelos digitais do terreno (MDT);e) modelos digitais de superfície (MDS);f) cartas topográficas;g) mapas hipsométricos;h) mapas cadastrais; ...
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Acórdão Nº 0026349-70.2016.8.16.00301 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-03-2023
... aos vales ou ainda pela erosão nos pontos de seccionamento da superfície da ... estrutura rochosa ... Durante a vistoria técnica realizada no ... área estaria enquadrada como superfície terrestre coberta de forma periódica por águas, estando ... abrangida pelo ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... sos reprodutivos com a adaptação das plantas ao ambiente ... terrestre; ... (b) conhecer a organização básica do corpo de uma angios- ... 3.2.4 - O modelado do relevo brasileiro ... 4 - A água na superfície terrestre ... 4.1 - Oceanos e mares ... 4.1.1 - A água em movimento: ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... 1. Campos magnéticos e ímãs. Campo magnético terrestre ... 2. Correntes gerando campos magnéticos (fios e bobinas) ... 3 ... o relevo e a água na superfície terrestre ... 1 - O planeta Terra ... 1.1 - Origem do Universo e do ...