superficie terrestre
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Pico da onda de calor: Termômetros no Rio devem chegar aos 40 graus no domingo
... fenmeno El Nio e do aumento da temperatura global da superfcie terrestre, segundo o Inmet. O cenrio indica que o ano de 2023 ser o mais quente ...
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ORDEM E DESORDEM: EFICÁCIA E UTILIDADE DO SISTEMA DE ESTADOS PARA A GARANTIA DA ORDEM NA POLÍTICA MUNDIAL
... ordem intern des políticas independentes que possuam um go da superfície terrestre (território) e sobre um se dotada, assim, de soberania, interna ...
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Riscos de litigância climática no licenciamento ambiental
... globais, seja para frear o aumento médio das temperaturas da superfície terrestre, seja para criar as condições de resiliência às alterações ...
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Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas
Neste trabalho foram apresentados debates acerca da classificação eurocêntrica entre o "eu" ocidental e o "outro" oriental, a partir das teorizações de Edward Said sobre orientalismo e relações entre colonialismo e cultura. Serão analisadas, para isso, obras de pintores europeus do século XIX por meio do método iconológico, comparando-as e ressaltando a marginalidade de algumas delas e a...
... superfície terrestre, incluindo suas colônias além-mar; o percentual sobre para ... -
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais: questões relevantes
... de geração de energia elétrica de fonte eólica em superfície terrestre ... Conforme já demonstrado alhures, não são raras as ...
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Um não a Vidas Secas: o reconhecimento da água como direito humano fundamental e suas implicações como bem econômico envasado
O presente artigo pretende demonstrar o instituto da água, no viés de direito fundamental, considerado seu valor econômico. Somando-se a esse, que a preservação da água como garantia da sobrevivência das futuras gerações já é uma questão de abordagem mundial. Pois, apesar da água, bem natural, ser dotada de valor econômico, não se configura mercadoria, apesar da divergência doutrinária entre os...
... A água é um dos elementos naturais mais abundantes da superfície terrestre. É por sua causa que a Terra é reconhecida como o Planeta ... -
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... , a floresta ocupa dois quintos da América do Sul e 5% da superfície terrestre, o que representa mais da metade das áreas de florestas ... -
Acórdão nº 1.0000.21.125069-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE MINA - SERVIDÃO MINERÁRIA - IMISSÃO NA POSSE - POSSIBILIDADE - DECRETO-LEI 3.365/41 - URGÊNCIA DEMONSTRADA - DEPÓSITO PRÉVIO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - DECISÃO MANTIDA.1. As servidões minerárias autorizam o titular do direito minerário a impor, sobre a propriedade de terceiros, limitações excepcionais, desde que essenciais à...
... disposio das riquezas minerais que esto abaixo da superfcie terrestre. A rea de pesquisa ou lavra o prdio dominante, figurando como serviente o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.009701-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE MINA. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. SUPRESSÃO DE INSTANCIA, SERVIDÃO MINERÁRIA. IMISSÃO NA POSSE. POSSIBILIDADE. DECRETO-LEI 3.365/41. URGÊNCIA DEMONSTRADA. DEPÓSITO PRÉVIO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. As servidões minerárias autorizam o titular do direito minerário a impor, sobre a propriedade de terceiros,...
... disposio das riquezas minerais que esto abaixo da superfcie terrestre. A rea de pesquisa ou lavra o prdio dominante, figurando como serviente o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.009701-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE MINA. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. SUPRESSÃO DE INSTANCIA, SERVIDÃO MINERÁRIA. IMISSÃO NA POSSE. POSSIBILIDADE. DECRETO-LEI 3.365/41. URGÊNCIA DEMONSTRADA. DEPÓSITO PRÉVIO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. As servidões minerárias autorizam o titular do direito minerário a impor, sobre a propriedade de terceiros,...
... disposio das riquezas minerais que esto abaixo da superfcie terrestre. A rea de pesquisa ou lavra o prdio dominante, figurando como serviente o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.009701-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE MINA. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. SUPRESSÃO DE INSTANCIA, SERVIDÃO MINERÁRIA. IMISSÃO NA POSSE. POSSIBILIDADE. DECRETO-LEI 3.365/41. URGÊNCIA DEMONSTRADA. DEPÓSITO PRÉVIO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. As servidões minerárias autorizam o titular do direito minerário a impor, sobre a propriedade de terceiros,...
... disposio das riquezas minerais que esto abaixo da superfcie terrestre. A rea de pesquisa ou lavra o prdio dominante, figurando como serviente o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.009701-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE MINA. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. SUPRESSÃO DE INSTANCIA, SERVIDÃO MINERÁRIA. IMISSÃO NA POSSE. POSSIBILIDADE. DECRETO-LEI 3.365/41. URGÊNCIA DEMONSTRADA. DEPÓSITO PRÉVIO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. As servidões minerárias autorizam o titular do direito minerário a impor, sobre a propriedade de terceiros,...
... disposio das riquezas minerais que esto abaixo da superfcie terrestre. A rea de pesquisa ou lavra o prdio dominante, figurando como serviente o ... -
Acórdão nº 1.0720.17.008904-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS -CDC - INAPLICABILIDADE - REVELIA - DEFEITO EM PEÇAS AUTOMOTIVAS - PRESUNÇÃO RELATIVA DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - NECESSIDADE - PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTO NÃO COMPROVADO.- Não há relação de consumo quando as partes envolvidas, notadamente a empresa autora, compra peças para manutenção de...
... , mercadorias, passageiros e transporte turstico de superfcie terrestre; prestao de servios em geral; e fornecimento de bens de consumo e de ... -
Geomorfologia, paisagem e arte: um percurso em construção
O artigo apresenta algumas concepções pertinentes às ciências naturais, de modo especial na geomorfologia, as quais são usadas para representar a paisagem no campo das artes. Para isso, parte-se das origens de alguns princípios norteadores da geomorfologia, tais como catastrofismo e uniformitarismo que tentam explicar a paisagem, o relevo, segundo a corrente de pensamento vigente em cada época,...
... -se de ter criado o homem na terra e disse: exterminarei da superfície da terra o homem que criei, e com ele os animais, porque eu me arrependo ... com o ambiente, a primeira explica essas formas da superfície terrestre, chega aos processos que as compõem e sobretudo indica sua tendência ... -
Decisão Nº 08067652420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 04-08-2020
... /2020, para garantir a renda ao proprietário/possuidor da superfície referente à participação no resultado na exploração mineral ocorrida ... ou no subsolo, tanto que os minérios que ocorrem na superfície terrestre (como a areia e a argila) também constituem bens da União ... Com ...
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Imóveis Urbanos
... e construção, “terreno”: Qualquer porção definida da superfície da crosta terrestre não submersa ... Define também “lote”: Cada um ...
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Decisão da Presidência nº 4917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2013
... ão de áreas, mas de projeção geográfica e geoeconômica da superfície do território estadual em qualquer sítio ou profundidade do solo e ... em áreas por eles jurisdicionadas e pela União (superfície terrestre, ou solo e subsolo marinhos). 27 ... Essa mesma razão constitucional, ...
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Decisões Monocráticas nº 4917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2013
... ão de áreas, mas de projeção geográfica e geoeconômica da superfície do território estadual em qualquer sítio ou profundidade do solo e ... em áreas por eles jurisdicionadas e pela União (superfície terrestre, ou solo e subsolo marinhos). 27 ... Essa mesma razão constitucional, ...
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'Domo de calor': o que é o fenômeno que dá origem a 'bolha' que pode elevar temperaturas até o fim do verão
... formao de um "domo de calor" que prende o ar quente na superfcie terrestre e pode elevar as temperaturas a mximas de at 45C ... Entenda: 'Bolha de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... solar que possui água líquida em sua superfície, sua origem pode estar ligada ... com a formação do sistema solar ... O ... De fato, cerca de 71% da superfície ... terrestre é coberta de água, razão pela qual a chamamos carinhosamente de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de guanambi
... de energia elétrica a partir de fonte eólica em ... superfície terrestre, localizados em municípios que ... integram a área de ...
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Sentença nº 1001458-98.2021.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... superfície terrestre – residência” , constatando-se múltiplas lesões no corpo ...
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Em tom de despedida, Fidel Castro diz que que ‘todos têm um fim’
... a paz do planeta e tornar impossvel a vida sobre a superfcie terrestre afirmou Fidel ... No congresso, Ral Castro foi reeleito para o cargo de ...
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Raúl castro é reeleito e adia a passagem do poder à nova geração
... a paz do planeta e tornar impossvel a vida sobre a superfcie terrestre " afirmou Fidel ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Módulo lunar indiano Chandrayaan-3 faz pouso histórico em região quase inexplorada da Lua
... a primeira vez que um mdulo espacial terrestre pousa no polo sul lunar ... Alm da rtemis: Veja os pases que esto na ...